Anatel e Receita Federal integram estratégias de combate à pirataria no Paraná

Em reunião, ambos alinharam protocolos de combate à entrada e comercialização de produtos irregulares

A Superintendência de Fiscalização da Anatel (SFI), por meio de sua Gerência Regional nos estados do Paraná e Santa Catarina, deu um passo decisivo para o fortalecimento da segurança do mercado de telecomunicações. Em reunião realizada no último dia 5, na sede da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da 9ª Região Fiscal da Receita Federal em Curitiba/PR, as duas instituições alinharam protocolos de combate à entrada e comercialização de produtos irregulares.

O encontro reuniu especialistas de ambos os órgãos para um intercâmbio técnico de alto nível. A equipe da Anatel, representada pelo gerente regional Alexandre Ataíde, pelo assessor técnico Marcio Protzek e pelo coordenador de fiscalização Ricardo Itonaga, detalhou os rigorosos processos de certificação e homologação da Agência. 

Foram apresentados casos de sucesso da Regional na identificação de dispositivos não homologados, que representam riscos à segurança das redes e dos usuários.

Pela Receita Federal, a DIREP e a Seção de Vigilância da Alfândega de Curitiba compartilharam suas metodologias de inteligência na repressão ao contrabando e descaminho, tanto no atacado quanto no varejo. Mais do que um alinhamento teórico, o evento consolidou o planejamento de operações conjuntas que atingirão o comércio varejista paranaense em um futuro próximo.

O conselheiro diretor Edson Holanda, que lidera as iniciativas de combate à pirataria na Agência, ressaltou o impacto dessa parceria: "A cooperação interinstitucional é a nossa ferramenta mais poderosa contra o mercado ilegal. Quando a Anatel e a Receita Federal unem suas competências, nós não apenas retiramos produtos perigosos de circulação, mas protegemos a economia nacional e a segurança do cidadão. O combate à pirataria é uma missão contínua que exige essa sinergia estratégica para que possamos asfixiar as redes de comércio irregular."

Para o gerente regional Alexandre Ataíde, essa atuação integrada, com troca de informações estratégicas e apoio mútuo, é o caminho fundamental para neutralizar a concorrência desleal e garantir que apenas produtos que respeitem as normas brasileiras cheguem ao consumidor final, gerando benefícios duradouros para toda a sociedade.