Conselho Superior do Ceadi promove a primeira reunião do ano e aprova a agenda de trabalho para 2026

O Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) da Anatel reuniu-se na semana passada, em 11 de fevereiro, para discutir o planejamento estratégico do think tank para 2026, consolidando avanços em parcerias institucionais e definindo os temas prioritários para estudos e atividades neste ano. O Conselho é formado por dirigentes da Anatel e representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica.

João Marcelo Azevedo, chefe da Assessoria Técnica (ATC), deu as boas-vindas aos presentes, reforçou o papel estratégico do Ceadi e passou a palavra à vice-presidente do Conselho Superior, Cristiana Camarate Leão Quinalia, que também ocupa o cargo de conselheira substituta da Anatel.

“O Ceadi tem como missão impulsionar o conhecimento no setor de telecomunicações e no ecossistema digital. Para isso, quanto mais aberto ele for, mais irá produzir. Nesse sentido, para conceder mais espaço à participação social, o conselheiro Alexandre Freire convidou o Conselho Consultivo da Anatel para contribuir nos debates. Hoje, como observador, temos conosco o conselheiro Fernando Soares, que irá representar o Conselho Consultivo nesta primeira reunião”, esclareceu Cristiana.

Impressões do presidente

A definição de um planejamento factível para o Ceadi tem sido uma das preocupações do conselheiro Alexandre Freire, presidente do colegiado. “O planejamento anual é uma ferramenta estratégica essencial para que o Ceadi atue com foco, eficiência e proatividade. É fundamental que tenhamos metas claras e alinhadas às prioridades institucionais, de modo a gerar resultados concretos e positivos, tanto para a Anatel quanto para todo o ecossistema digital. Quando planejamos com realismo e visão de futuro, fortalecemos a capacidade da Agência de responder aos desafios de um setor dinâmico e em constante transformação”, externou Freire.

Sobre o ingresso de um novo membro no Conselho Superior, o presidente do Ceadi mostrou-se entusiasmado: “A entrada de um membro do Conselho Consultivo da Anatel no Ceadi representa um avanço significativo. Essa participação amplia o diálogo, incorpora novas visões e fortalece a dimensão social do processo decisório. O Ceadi ganha em diversidade de perspectivas e em legitimidade, ao aproximar ainda mais suas discussões das expectativas da sociedade. Isso qualifica o planejamento e torna nossas entregas ainda mais aderentes às demandas setoriais”.

Planejamento

Seguindo a pauta da convocação, Cristiana introduziu a discussão sobre o planejamento do Ceadi para 2026, destacando que essa iniciativa começou ainda em 2025, quando o Centro solicitou às áreas técnicas da Anatel sugestões de temas, além das ideias enviadas pelos próprios integrantes do Centro. Os temas elencados estão alinhados às tendências internacionais, ao debate regulatório em diversos países, aos assuntos tratados por grandes consultorias globais e às melhores práticas entre as agências reguladoras setoriais de telecomunicações.

Na sequência, João Marcelo apresentou uma proposta de planejamento, agrupando em 10 blocos as sugestões coletadas pelo Ceadi, que recebeu 34 temas para estudo e desenvolvimento em 2026: 1 – Tratamento de dados e eficiência energética; 2 – Proteção de dados e privacidade; 3 – Inovação tecnológica; 4 – Inteligência artificial; 5 – Cibersegurança; 6 – Tributos e arrecadação; 7 – Gestão do espectro e de infraestrutura; 8 – Conectividade significativa; 9 – Regulação; e 10 – Competição. “Juntamos os temas indicados em blocos e estamos propondo um tratamento específico para cada um deles, como, por exemplo, a realização de eventos, capacitações internacionais e celebração de Termos de Execução Descentralizada (TEDs)”, afirmou João Marcelo.

Com a palavra, os conselheiros interagiram entre si e debateram as ideias apresentadas, agregando comentários e visões com base nas seguintes propostas consolidadas: a) assinatura de três TEDs (Competição, IA e Regulação); b) oferta de três capacitações internacionais (Inovação tecnológica, Cibersegurança e IA); e c) promoção de seis eventos (IA, Tratamento de Dados, Proteção de dados, Conectividade significativa, Gestão do espectro e Tributos e arrecadação).

Futuras capacitações

Na área das capacitações internacionais, a ideia é o Ceadi continuar ofertando oportunidades de qualificação de alto nível aos servidores da Anatel, além das já viabilizadas nos anos anteriores em Harvard, Cambridge e Oxford, nas seguintes instituições: USTTI (EUA), ITU Academy (Suíça), Sciences Po Paris (França) e Maastricht University (Países Baixos). Além disso, ventilou-se a possibilidade de capacitações em língua portuguesa, a fim de fortalecer a regulação setorial nos países lusófonos. Os conselheiros indicarão à Secretaria Executiva do Ceadi a priorização dos cursos e dos temas.

Orçamento

Foram apresentados os valores do orçamento do Ceadi para o ano corrente (R$ 6,5 milhões), aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel, prevendo-se a celebração de três TEDs, a contratação de capacitações para cerca de 30 servidores em cursos internacionais, a promoção de eventos, a realização do Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico em Ecossistema Digital (Paed 2026) e do Prêmio Mérito Rondon 2026.

“Este orçamento foi planejado com base nas experiências de 2025 e nas projeções de crescimento das atividades do Ceadi, buscando garantir a sustentabilidade das ações e o alinhamento com os objetivos estratégicos da Anatel”, considerou Cristiana Camarate. “Temos ainda em vista, para o segundo semestre, o lançamento da revista científica da Anatel, uma conferência reunindo todos os interlocutores e executores dos TEDs e um seminário sobre Inteligência Artificial”, acrescentou João Marcelo.

Deliberações

Ao final da reunião, a conselheira Cristiana Camarate passou às deliberações. Foram apresentadas aos conselheiros as propostas de datas das próximas três reuniões do Ceadi neste ano, tendo em vista que o Regimento Interno do Ceadi estabelece a realização de sessões trimestrais: 14 de maio, 10 de setembro e 8 de dezembro. Após o debate, foram aprovados o calendário de atividades e o orçamento anual.

Ficou para deliberação posterior a definição dos blocos que serão trabalhados pelo Ceadi em 2026 e a priorização e ampliação da lista de cursos para capacitação de alto nível dos servidores. Os conselheiros poderão se manifestar em até 15 dias sobre essas questões.

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Conselho Superior

O Conselho Superior é formado por 15 membros, sendo sete servidores da Anatel e oito representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica. O Centro está previsto no Regimento Interno da Anatel (Resolução nº 612/2013), e as atribuições do Conselho Superior encontram-se em regimento interno específico (Resolução Interna nº 284/2024). As decisões do colegiado são tomadas por maioria simples. A Secretaria Executiva do Ceadi está a cargo da Assessoria Técnica (ATC) da Anatel.

O Ceadi é dotado de orçamento próprio, presidido por um conselheiro da Agência e coordenado por um Conselho Superior. A participação no CS-Ceadi é totalmente voluntária, não havendo previsão de pagamento de salários, ajudas de custo ou diárias aos membros. O Regimento Interno do Centro estabelece critérios claros para a composição do Conselho Superior, enfatizando a importância da equidade de gênero e da interdisciplinaridade nas áreas do conhecimento.

Serviço

• Para conhecer a composição do Conselho Superior do Ceadi, clique aqui:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/composicao/ceadi/quem-e-quem

• Confira as pautas e atas das reuniões anteriores clicando aqui:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/composicao/ceadi/atas-das-reunioes