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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 09/04/2026 14h21

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ESPECTRO

Anatel cancela previsão de licitação da faixa de 450 MHz no curto prazo

01/04/2026 - Conselho Diretor exclui faixa do cronograma após identificar limitações técnicas e ausência de ecossistema de dispositivos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel abre consulta sobre deveres dos usuários e uso de redes por gigantes de tecnologia

30/03/2026 - Sociedade e empresas têm até 25 de junho de 2026 para enviar contribuições sobre a nova regulamentação digital
INFRAESTRUTURA

Nesta terça-feira, 31/3, encerra-se o prazo para envio de dados sobre contratos de uso de postes

26/03/2026 - A iniciativa faz parte do Plano de Ação para combate à concorrência desleal e para a regularização do Serviço de Comunicação Multimídia
FISCALIZAÇÃO

Anatel realiza primeira ação fiscalizatória de combate às empresas clandestinas de banda larga fixa

05/03/2026 - Iniciativa ocorreu de forma simultânea nos 27 estados da Federação. Para o conselheiro Edson Holanda, a operação é um marco para o setor
CLIMA

Parceria com UIT reforça Anatel como vanguarda na agenda global de ESG

11/02/2026 - Em webinário promovido pela Agência, conselheiro Alexandre Freire destacou a importância do uso de dados confiáveis, comparáveis e transparentes na elaboração de regulamentos no setor de telecomunicações
CLIMA

Anatel e UIT promovem webinário sobre levantamento de indicadores climáticos no setor de tecnologia da informação e comunicação

06/02/2026 - O evento apresentará etapas do projeto piloto da UIT de medição de impacto climático no setor de TIC
BETS

Anatel defende avanço da atuação conjunta no combate a sites ilegais de apostas

29/01/2026 - Em evento sobre a regulação no setor de apostas esportivas, conselheiro Edson Holanda destacou a sólida experiência da autarquia no bloqueio das “bets piratas”
DADOS SETORIAIS

Telecomunicações fecham 2025 com competição estável e alerta crescente no mercado de dispositivos

19/01/2026 - Relat´orio mostra que competição ocorre cada vez mais por qualidade de rede, diferenciação comercial e integração com serviços digitais, especialmente no contexto da expansão do 5G
TRANSPARÊNCIA

Anatel publica Panorama Econômico-Financeiro do 3º Trimestre de 2025

14/01/2026 - Publicação visa informar ao mercado de telecomunicações os principais indicadores do setor
LEGISLAÇÃO

Lei prorroga incentivos tributários para IoT e VSATs e beneficia mais de 29 milhões de estações de telecomunicações no Brasil

30/12/2025 - Norma estende até 2030 a isenção de taxas e contribuições para estações máquina a máquina e satelitais de pequeno porte
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e Receita Federal apreendem eletrônicos irregulares avaliados em R$ 3 milhões em operação contra comércio ilegal em redes sociais no Maranhão

18/12/2025 - Operação conjunta apreendeu smartphones, notebooks e acessórios sem certificação em cinco salas comerciais de shopping em São Luís. Produtos eram vendidos ilegalmente por meio de redes sociais.
COMBATE À PIRATARIA

Megaoperação: Anatel e Receita Federal apreendem quase meio milhão de produtos irregulares no Porto de Imbituba (SC)

17/12/2025 - Ação conjunta resultou na maior apreensão de produtos não homologados já registrada em parceria entre os órgãos; equipamentos irregulares representam risco ao consumidor
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Presidente da Anatel debate futuro da conectividade satelital e sustentabilidade espacial em Washington

16/12/2025 - Agenda nos EUA incluiu discussões sobre D2D, gestão de espectro e reuniões com a representação diplomática brasileira
FISCALIZAÇÃO

SFI e Copel Distribuição debatem regularização do mercado de SCM e combate à concorrência desleal

15/12/2025 - Reunião tratou de mecanismos para impedir acesso de empresas irregulares à infraestrutura de postes e definiu encaminhamentos para garantir que apenas prestadores autorizados utilizem a rede
ESPECTRO

Novos atos atualizam regras para uso do espectro por sistemas aeronáuticos, espaciais e via satélite

11/12/2025 - Superintendência de Outorga da Anatel aprova requisitos técnicos alinhados às decisões da Conferência Mundial de Radiocomunicações
BETS IRREGULARES

Anatel participa de audiência sobre bloqueio de sites ilegais de apostas na Câmara dos Deputados

10/12/2025 - Conselheiro Edson Holanda destaca importância da cooperação entre órgãos e necessidade de atualização legislativa para maior efetividade no combate às bets irregulares
COMBATE À PIRATARIA

Anatel intensifica combate à pirataria em marketplaces após Black Friday

09/12/2025 - Agência apreendeu 1.587 produtos irregulares em centros de distribuição da Shopee e Amazon, totalizando mais de R$ 112 mil em mercadorias não homologadas
COMBATE À PIRATARIA

Operação "Sem Fio" retira de circulação produtos não homologados avaliados em R$ 4 Milhões

09/12/2025 - Ação conjunta da Anatel, Receita Federal e Polícia Civil de Pernambuco apreendeu oito toneladas de equipamentos irregulares de telecomunicações em operação que mobilizou 32 fiscais de nove estados
TRIBUTAÇÃO

Aprovada súmula que afasta a incidência de TFI, TFF e CFRP para estações M2M dispensadas de licenciamento

04/12/2025 - Voto-vista do conselheiro Edson Holanda acrescentou análise detalhada sobre as repercussões tributárias da dispensa legal
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel inicia Tomada de Subsídios para tornar selos de homologação mais seguros

28/11/2025 - Agência busca modernizar a identificação da homologação para dificultar falsificações e proteger o consumidor.

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