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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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Anatel defende avanço da atuação conjunta no combate a sites ilegais de apostas

29/01/2026 - Em evento sobre a regulação no setor de apostas esportivas, conselheiro Edson Holanda destacou a sólida experiência da autarquia no bloqueio das “bets piratas”
DADOS SETORIAIS

Telecomunicações fecham 2025 com competição estável e alerta crescente no mercado de dispositivos

19/01/2026 - Relat´orio mostra que competição ocorre cada vez mais por qualidade de rede, diferenciação comercial e integração com serviços digitais, especialmente no contexto da expansão do 5G
TRANSPARÊNCIA

Anatel publica Panorama Econômico-Financeiro do 3º Trimestre de 2025

14/01/2026 - Publicação visa informar ao mercado de telecomunicações os principais indicadores do setor
LEGISLAÇÃO

Lei prorroga incentivos tributários para IoT e VSATs e beneficia mais de 29 milhões de estações de telecomunicações no Brasil

30/12/2025 - Norma estende até 2030 a isenção de taxas e contribuições para estações máquina a máquina e satelitais de pequeno porte
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e Receita Federal apreendem eletrônicos irregulares avaliados em R$ 3 milhões em operação contra comércio ilegal em redes sociais no Maranhão

18/12/2025 - Operação conjunta apreendeu smartphones, notebooks e acessórios sem certificação em cinco salas comerciais de shopping em São Luís. Produtos eram vendidos ilegalmente por meio de redes sociais.
COMBATE À PIRATARIA

Megaoperação: Anatel e Receita Federal apreendem quase meio milhão de produtos irregulares no Porto de Imbituba (SC)

17/12/2025 - Ação conjunta resultou na maior apreensão de produtos não homologados já registrada em parceria entre os órgãos; equipamentos irregulares representam risco ao consumidor
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Presidente da Anatel debate futuro da conectividade satelital e sustentabilidade espacial em Washington

16/12/2025 - Agenda nos EUA incluiu discussões sobre D2D, gestão de espectro e reuniões com a representação diplomática brasileira
FISCALIZAÇÃO

SFI e Copel Distribuição debatem regularização do mercado de SCM e combate à concorrência desleal

15/12/2025 - Reunião tratou de mecanismos para impedir acesso de empresas irregulares à infraestrutura de postes e definiu encaminhamentos para garantir que apenas prestadores autorizados utilizem a rede
ESPECTRO

Novos atos atualizam regras para uso do espectro por sistemas aeronáuticos, espaciais e via satélite

11/12/2025 - Superintendência de Outorga da Anatel aprova requisitos técnicos alinhados às decisões da Conferência Mundial de Radiocomunicações
BETS IRREGULARES

Anatel participa de audiência sobre bloqueio de sites ilegais de apostas na Câmara dos Deputados

10/12/2025 - Conselheiro Edson Holanda destaca importância da cooperação entre órgãos e necessidade de atualização legislativa para maior efetividade no combate às bets irregulares
COMBATE À PIRATARIA

Anatel intensifica combate à pirataria em marketplaces após Black Friday

09/12/2025 - Agência apreendeu 1.587 produtos irregulares em centros de distribuição da Shopee e Amazon, totalizando mais de R$ 112 mil em mercadorias não homologadas
COMBATE À PIRATARIA

Operação "Sem Fio" retira de circulação produtos não homologados avaliados em R$ 4 Milhões

09/12/2025 - Ação conjunta da Anatel, Receita Federal e Polícia Civil de Pernambuco apreendeu oito toneladas de equipamentos irregulares de telecomunicações em operação que mobilizou 32 fiscais de nove estados
TRIBUTAÇÃO

Aprovada súmula que afasta a incidência de TFI, TFF e CFRP para estações M2M dispensadas de licenciamento

04/12/2025 - Voto-vista do conselheiro Edson Holanda acrescentou análise detalhada sobre as repercussões tributárias da dispensa legal
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel inicia Tomada de Subsídios para tornar selos de homologação mais seguros

28/11/2025 - Agência busca modernizar a identificação da homologação para dificultar falsificações e proteger o consumidor.
COMBATE À PIRATARIA

Operação 404: Anatel intensifica colaboração técnica em ofensiva coordenada pelo Ciberlab

28/11/2025 - Esforço conjunto em ação realizada ontem (27/11) resultou no bloqueio de 535 sites
Conectividade

Anatel prestigia entrega de seis mil minicomputadores pela Receita Federal em Sorocaba

27/11/2025 - Gerência Regional de São Paulo acompanhou cerimônia que destinou equipamentos apreendidos em operações de combate à pirataria para promover inclusão digital em escolas, comunidades e entidades sociais
CERTIFICAÇÃO

Anatel avança para integrar informações ao SISCOMEX

26/11/2025 - Objetivo é reforçar o controle sobre produtos importados não certificados no Brasil
DEFESA DO CONSUMIDOR

Anatel notifica Vivo para regularizar ofertas de banda larga fixa e assegurar transparência ao consumidor

19/11/2025 - Agência estabelece prazo de 30 dias para que a operadora corrija práticas comerciais inadequadas e informe consumidores sobre as mudanças
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel inicia Tomada de Subsídios para modernizar a monitoração de satélites, com foco em constelações de baixa órbita

18/11/2025 - Agência espera receber contribuições de fabricantes, integradores, desenvolvedores e empresas reguladas a apresentar soluções tecnológicas e estimativas de custos, com vistas a subsidiar os processos de contratação
COP30

Presidente da Anatel lança iniciativas sobre tecnologias digitais e clima na COP30

17/11/2025 - Baigorri participou de eventos da Agenda de Ação da COP30 dia 10 de novembro, em Belém (PA)
Tags: Pará

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