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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 05/12/2025 14h41

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Aprovada súmula que afasta a incidência de TFI, TFF e CFRP para estações M2M dispensadas de licenciamento

04/12/2025 - Voto-vista do conselheiro Edson Holanda acrescentou análise detalhada sobre as repercussões tributárias da dispensa legal
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel inicia Tomada de Subsídios para tornar selos de homologação mais seguros

28/11/2025 - Agência busca modernizar a identificação da homologação para dificultar falsificações e proteger o consumidor.
COMBATE À PIRATARIA

Operação 404: Anatel intensifica colaboração técnica em ofensiva coordenada pelo Ciberlab

28/11/2025 - Esforço conjunto em ação realizada ontem (27/11) resultou no bloqueio de 535 sites
Conectividade

Anatel prestigia entrega de seis mil minicomputadores pela Receita Federal em Sorocaba

27/11/2025 - Gerência Regional de São Paulo acompanhou cerimônia que destinou equipamentos apreendidos em operações de combate à pirataria para promover inclusão digital em escolas, comunidades e entidades sociais
CERTIFICAÇÃO

Anatel avança para integrar informações ao SISCOMEX

26/11/2025 - Objetivo é reforçar o controle sobre produtos importados não certificados no Brasil
DEFESA DO CONSUMIDOR

Anatel notifica Vivo para regularizar ofertas de banda larga fixa e assegurar transparência ao consumidor

19/11/2025 - Agência estabelece prazo de 30 dias para que a operadora corrija práticas comerciais inadequadas e informe consumidores sobre as mudanças
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Anatel inicia Tomada de Subsídios para modernizar a monitoração de satélites, com foco em constelações de baixa órbita

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COP30

Presidente da Anatel lança iniciativas sobre tecnologias digitais e clima na COP30

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Tags: Pará
CERTIFICAÇÃO

Anatel realiza 28º Fórum de Certificação de Produtos em Campinas nos dias 26 e 27 de novembro

11/11/2025 - Inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio da plataforma Sympla até 25/11
NOTA À IMPRENSA

Decretação de falência da Oi não compromete a continuidade dos serviços de telecomunicações

10/11/2025 - A continuidade dos serviços prestados pela companhia está assegurada, em processo de transição e liquidação ordenada
AUTENTICAÇÃO DE CHAMADAS

Anatel mantém regra de autenticação contra fraudes telefônicas

04/11/2025 - Conselho rejeitou pedidos de Telcomp, TIM e Conexis para alterar prazo e escopo da medida. Regra vale a partir de 15 de novembro para assinantes com mais de 500 mil chamadas mensais.
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e Receita Federal apreendem R$ 2,5 milhões em produtos falsificados e contrabandeados no Piauí

30/10/2025 - Entre os 288 sacos de mercadorias apreendidas estavam carregadores de celular, microfones, fones de ouvido, TV Boxes, câmeras sem fio e roteadores — a maioria sem certificação da Anatel ou selo do Inmetro
MERCADOS SUSTENTÁVEIS

Alerta: prazo final para regularização de outorga de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) termina nesta quarta-feira (29/10)

29/10/2025 - Prestar qualquer serviço de telecomunicações sem a devida outorga é crime de clandestinidade, previsto na Lei Geral de Telecomunicações
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Anatel promove terceiro workshop sobre precificação do espectro

22/10/2025 - Pesquisadores apresentaram estudos e simulações que podem ampliar a viabilidade econômica do 5G e reforçar o uso racional do espectro
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Prazo para regularização de empresas de Banda Larga Fixa se encerra no dia 29

20/10/2025 - Operadoras devem solicitar autorização para prestação do serviço, assim como atualizar seus dados de acesso nos sistemas da Agência, sob pena de extinção de seus cadastros
SEGURANÇA URBANA

Anatel e autoridades se unem em Goiânia para combater a clandestinidade e organizar a fiação urbana

16/10/2025 - Projeto Cidade Segura integra esforços da Anatel, Ministério Público, Prefeitura e Equatorial para reduzir riscos e melhorar a paisagem urbana
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Anatel aprova migração da concessão da Claro e encerra trâmites para novos editais de licitação do STFC

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Anatel aprova nova metodologia de cálculo de multas nos casos de uso irregular do espectro de radiofrequências

14/10/2025 - Atualização aprimora critérios de proporcionalidade, transparência e eficácia na aplicação de sanções
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Anatel recebe delegação de Belize

14/10/2025 - Encontro fortaleceu a cooperação técnica e regulatória entre as autoridades de telecomunicações do Brasil e de Belize
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Anatel AM se reúne com APRIAM para discutir regularização do serviço de banda larga no Amazonas

14/10/2025 - Encontro discutiu o Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e orientou sobre o cumprimento das regras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)

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