Notícias da Seppir

Nota de repúdio sobre a agressão contra criança autista no Distrito Federal

Curso e cartilha ensinam como aplicar princípios que garantem inclusão para todos na perspectiva da pessoa idosa

A capacitação e o material se baseiam no chamado desenho universal, normalmente utilizado em políticas voltadas às pessoas com deficiência, mas que pode ser aliado na criação de ambientes, produtos e serviços acessíveis às pessoas idosas

CONADE conclui processo eleitoral que definiu representantes da sociedade civil e conselhos de direitos

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência finalizou etapa eleitoral com a eleição de 15 organizações da sociedade civil e de dois conselhos de direitos

Na Câmara, representante do MDHC destaca esforços da pasta para erradicar trabalho escravo em MG

Coordenadora de Apoio à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, afirmou que ministério tem focado no aperfeiçoamento de fluxos para atendimento a casos deste tipo de forma interfederativa, durante audiência que abordou ocorrências registradas na zona rural do Sul de MG

Enfrentamento à LGBTQIAfobia: ações do MDHC com foco em grupos vulneráveis alcançam todos os territórios

Agenda de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ apresenta 14 ações que têm como pilar o acolhimento e a proteção da população das cidades, do campo, das águas e das florestas

Projeto “Navegar para Proteger” inicia visitas técnicas no Marajó para construção de embarcações para Conselhos Tutelares

Ação do MDHC em parceria com a UFPA percorre sete municípios para mapear necessidades de transporte fluvial e garantir atendimento a crianças e adolescentes ribeirinhos

Ferramenta interinstitucional mapeia saúde mental de adolescentes no sistema socioeducativo

Resultado de articulação entre diversos setores do poder público, a plataforma divulga de forma inédita um levantamento da atenção psicossocial voltada a adolescentes e jovens em situação de medida socioeducativa

Delegação do Governo brasileiro, chefiada pela ministra Macaé, participará da 99ª Sessão do Comitê dos Direitos da Criança (CRC) da ONU

Agenda reforça o compromisso do Governo Federal com os direitos humanos de crianças e adolescentes perante a comunidade internacional

Comissão de Anistia analisará requerimentos a partir de quarta-feira (21)

Estão previstas duas Sessões de Turma na quarta-feira (21) e duas Sessões Plenárias, a serem realizadas na quinta (22) e na sexta-feira (23); caso da ex-presidenta Dilma Rousseff está entre as análises

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos realizará Audiência Pública na quinta-feira (22)

Agendas da CEMDP no Rio de Janeiro começam na quarta-feira (21), com diligência no cemitério Ricardo de Albuquerque, e vão até sexta-feira (23) com a 4ª Reunião Ordinária da Comissão

Ministra e primeira-dama Janja abrem Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

No evento que marca os 25 anos de mobilização do 18M, Macaé Evaristo e Janja defenderam a regulamentação do ambiente virtual em prol da proteção das infâncias e juventudes

Bembé do Mercado: encerramento sagrado reafirma ancestralidade e memória negra em Santo Amaro

Entrega dos presentes ao mar marcou o fim da celebração que une fé, cultura e resistência das religiões de matriz africana; locais históricos da cidade serão sinalizados como espaços de memória afro-brasileira

Conade cumpre liminar que suspende eleição para vaga de autismo no colegiado

Processo eleitoral das demais entidades da sociedade civil segue normalmente nesta segunda-feira (19/5) na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília

Em MG, Macaé Evaristo ressalta conquistas para povo cigano durante gestão do presidente Lula

Ministra dos Direitos Humanos citou a criação do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos e a produção de indicadores sociais que permitam a implementação de ações voltadas a essa parcela da população, em Ibirité (MG)

Ministra defende apropriação do ambiente digital contra discurso racista em evento que debate influência do preconceito nas mídias digitais

A titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foi uma das palestrantes da mesa de abertura do II Seminário Afropédia: Conexões Ancestrais, em Belo Horizonte (MG)

Macaé Evaristo e Janja abrem Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na segunda-feira (19)

Abertura Solene acontece no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa do TCU a partir das 9h e será transmitido ao vivo no canal do MDHC no YouTube; veículos de imprensa interessados na cobertura devem se credenciar

Conselho Nacional dos Direitos Humanos promove debate sobre democracia e inteligência artificial

Presidenta do CNDH destacou a participação da sociedade civil no controle e na elaboração de políticas públicas direcionadas ao uso da tecnologia

MDHC reforça papel das escolas na proteção de crianças e adolescentes

Videoconferência nacional promovida pela Undime e MEC chama educadores à luta por uma infância protegida

Nota de Pesar – Roselene Cândida Alves

Secretária do MDHC defende diálogo entre Poderes em prol da infância e juventude em encontro nacional com magistrados

Evento reuniu representantes de tribunais de todo o país para debater políticas da área infantojuvenil, na capital mineira. Pilar Lacerda exaltou iniciativa do CNJ de publicar resolução que fortalece programa do governo federal para proteção de crianças e adolescentes

Agentes do Programa Envelhecer Nos Territórios participam da 3º Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Jequié (BA)

Ações envolvem apresentação do Programa Envelhecer nos Territórios, aplicação de questionários e programação de visitas domiciliares para as pessoas idosas beneficiárias do “Registre-se!”

Macaé Evaristo cumpre agendas em Minas Gerais nesta sexta-feira (16)

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania integra Mesa de Abertura do II Seminário Afropédia em Belo Horizonte e participa de Audiência Pública sobre a Implementação de Políticas Públicas e Promoção de Direitos para as Comunidades Ciganas em Ibirité

No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, MDHC destaca fortalecimento de políticas públicas de inclusão

Desde 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou normas, atuou na entrega de ações estruturantes e produziu materiais orientativos; iniciativas contemplam acessibilidade física, digital e comunicacional, com foco na equidade e na eliminação de barreiras

Macaé Evaristo reforça importância da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Bom Dia, Ministra

Programa foi exibido na manhã desta quinta-feira (15) no Canal Gov, da EBC; ministra alertou sobre exposição de crianças e adolescentes no ambiente digital

Em Belo Horizonte, MDHC participa da roda de conversa sobre desafios e estratégias no combate à violência sexual na internet

O encontro ocorreu em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Ministra visita comunidades afro-brasileiras em município baiano que é referência para preservação da memória negra

Em Cachoeira (BA), Macaé Evaristo visitou a Irmandade da Boa Morte e participou de encontro com o coletivo Mulheres de Axé do Brasil. De acordo com ela, a cidade foi precursora na defesa de direitos fundamentais, a partir, principalmente, da atuação de mulheres negras

Caso Sônia Maria de Jesus mobiliza Governo Federal e Governo da Bahia por ações contra o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha de perto o caso de Sônia Maria de Jesus desde sua divulgação, articulando ações com diversas instituições para combater o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência; mobilização visa a criação de protocolos específicos para proteger as vítimas

MDHC promove formação continuada para conselhos tutelares e de direitos da Amazônia Paraense

A expectativa é que mais de 1.200 profissionais sejam formados pela Escola de Conselhos do Pará

Nota de Pesar – Divaldo Franco

Macaé Evaristo defende respeito a diversidade religiosa na celebração do Bembé do Mercado, maior candomblé de rua do mundo

Ministra participou da celebração que acontece no Recôncavo Baiano desde o ano de 1889, devido à abolição da escravatura. No século 20, Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo foi instituído na mesma data, 13 de maio