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AVISO DE PAUTA
Delegação do Governo brasileiro, chefiada pela ministra Macaé, participará da 99ª Sessão do Comitê dos Direitos da Criança (CRC) da ONU
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participará da 99ª Sessão do Comitê dos Direitos da Criança (CRC) da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça. O evento, que consiste na avaliação periódica quanto ao cumprimento das obrigações assumidas no âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança, teve início no dia 12 deste mês e vai até o dia 30. A delegação brasileira — que também conta com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE); da Educação (MEC); do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); da Saúde (MS); da Cultura (MinC); das Mulheres (MMulheres); além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — tem agendas nos dias 21, 22 e 23 de maio sob chefia da ministra Macaé Evaristo.
A participação do MDHC na 99ª Sessão do Comitê dos Direitos da Criança (CRC) assume importância estratégica para o Brasil, que terá a oportunidade de apresentar os avanços e desafios na implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança diretamente ao órgão de tratado da ONU e à comunidade internacional. Com a presença da ministra Macaé, também reforça o compromisso do Governo Federal com os direitos humanos de crianças e adolescentes, e fortalece a imagem do Brasil no cenário multilateral de direitos humanos.
A delegação brasileira participa da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas na quarta-feira (21), e segue para as sessões de avaliação do Brasil perante o Comitê dos Direitos da Criança na quinta e sexta-feira (22 e 23).
Serviço
Reunião da delegação brasileira em Genebra
Data: Quarta-feira (21/5)
Horário (local de Brasília, GMT -3): 9h30
Local: Sede da Missão do Brasil em Genebra: Chemin LouisDunant, 15
Reunião da delegação brasileira com a sociedade civil
Data: Quinta-feira (22/5)
Horário (local de Brasília, GMT -3): 4h
Local: Sede da Missão do Brasil em Genebra: Chemin LouisDunant, 15
Diálogo interativo do CRC com o Brasil (1ª parte)
Data: Quinta-feira (22/5)
Horário (local de Brasília, GMT -3): 10h
Local: Palais Wilson: Rue des Paquis 52
Diálogo interativo do CRC com o Brasil (2ª parte)
Data: Sexta-feira (23/5)
Horário (local de Brasília, GMT -3): 5h
Local: Palais Wilson: Rue des Paquis 52
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