Em MG, Macaé Evaristo ressalta conquistas para povo cigano durante gestão do presidente Lula

Durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para a implementação de políticas públicas e promoção de direitos para as comunidades ciganas, nesta sexta-feira (16), em Ibirité (MG), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, lembrou as conquistas do povo cigano viabilizadas na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Macaé Evaristo citou que o governo federal lançou, em 2024, o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. “Esse plano é fruto da luta da população cigana e herdeiro de um programa da primeira gestão do presidente Lula. Foi a primeira vez que a gente começou a dialogar sobre a importância de políticas públicas para a população cigana”, destacou.

Representantes da UFMG entregaram à ministra um mapeamento sobre as infâncias dos povos indígenas, quilombolas e ciganos em BH e região metropolitana (Foto: Márcia Cruz/MDHC)

Também presente na audiência, o líder da comunidade cigana de São Pedro, Itamar Soares, reconheceu os avanços obtidos para os moradores do local recentemente. “Nós morávamos embaixo de lona, o nosso banheiro era o mato. Hoje, nós temos as nossas casas de alvenaria, que são simples, mas, para nós, são mansões. Mas por quê? Porque teve território, teve regularização fundiária dos povos ciganos aqui em Ibirité”, relatou Itamar.

O líder cigano também ressaltou a instalação de uma escola voltada a educação de jovens e adultos em sua comunidade e a construção do espaço que recebia a audiência, conhecido como “Tenda do Saber”, como recentes conquistas importantes.

Levantamento de dados

Representantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entregaram à ministra um mapeamento das condições das infâncias dos povos indígenas, quilombolas e ciganos em Belo Horizonte (MG) e região metropolitana.

“A nossa luta é para que a gente possa vir a ter um mapeamento do Estado como um todo. Seria um grande exemplo que a gente poderia dar para o restante do país”, afirmou a titular da pasta de Direitos Humanos.

A audiência ocorreu como parte do Maio Cigano, uma vez que o Dia Nacional dos Povos Ciganos é celebrado no dia 24 de maio. No evento, o procurador Edmundo Antônio Dias Netto Junior afirmou que esta população tem direito a buscar reparação pelo preconceito e negligência que viveu historicamente no Brasil por parte do poder público.

Plano nacional

O Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos foi instituído em âmbito nacional através do Decreto 12.128/2024, do Ministério da Igualdade Racial (MIR). A medida busca promover iniciativas intersetoriais que garantam os direitos dos povos ciganos no Brasil.

A implementação do plano se dá por meio de ações previstas para o período entre 2024 e 2027, visando o combate ao preconceito e à discriminação étnico-racial contra os povos ciganos, bem como a ampliação de seu acesso a serviços públicos e direitos sociais.

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Texto: D.V.

Edição: LM.

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