Projeto “Navegar para Proteger” inicia visitas técnicas no Marajó para construção de embarcações para Conselhos Tutelares

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), iniciou a execução do projeto “Navegar para Proteger”, que prevê visitas técnicas a sete municípios do arquipélago do Marajó (PA).

A iniciativa que integra o Programa Cidadania Marajó tem o objetivo de subsidiar – com a coleta de informações em campo – a construção de 16 embarcações fluviais para os Conselhos Tutelares e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) dos municípios da região.

O diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do MDHC, Fábio Meirelles, chama a atenção para esta etapa inicial do levantamento de dados para embasar a construção de embarcações adequadas às condições de navegação, acesso e segurança no Marajó, contribuindo para a proteção integral de crianças e adolescentes ribeirinhos.

“Essa fase é essencial para subsidiar a elaboração dos projetos de engenharia das embarcações fluviais que irão compor a estrutura de atendimento dos Conselhos Tutelares, garantindo o deslocamento seguro e atendimento qualificado em áreas ribeirinhas da Amazônia”, afirmou.

A proposta parte da realidade de que muitos Conselhos Tutelares da Amazônia Paraense dependem exclusivamente de transporte fluvial para realizar atendimentos, fiscalizações e visitas a comunidades ribeirinhas e áreas isoladas. A falta de embarcações apropriadas compromete diretamente o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes nesses territórios.

“Levar a política pública onde o Brasil mais precisa chegar é muito desafiador. É isso que move este projeto. Estamos falando de uma atuação planejada, feita com escuta ativa dos Conselhos Tutelares e das comunidades, baseada nas especificidades sociais e culturais do território”, ressaltou.

Atuação estratégica

A SNDCA é responsável pelo financiamento, coordenação institucional e monitoramento da execução do projeto, além de atuar na articulação com os Conselhos Tutelares e outros órgãos do SGD nos territórios visitados. A Secretaria companha os trabalhos realizados pela UFPA, valida os dados coletados, orienta o desenvolvimento técnico e assegura que o projeto esteja alinhado com as diretrizes do Programa Cidadania Marajó.

Confira o calendário das visitas técnicas já confirmadas:

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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