MDHC promove formação continuada para conselhos tutelares e de direitos da Amazônia Paraense

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realiza a reoferta dos momentos formativos já ministrados pela Escola de Conselhos do Pará, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). Com investimento de R$ 1 milhão, a iniciativa visa fortalecer a atuação dos conselhos tutelares e de direitos da região amazônica paraense, dentre outros profissionais.

O projeto integra as estratégias do MDHC para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) na Amazônia Legal – com atenção especial aos territórios do Marajó – e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes que se alinha às mobilizações deste mês, com destaque para o 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A expectativa é que mais de 1.200 profissionais sejam capacitados com foco na proteção integral da infância, respeitando a diversidade cultural e social da região.

Na avaliação do diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do MDHC, Fábio Meirelles, a reoferta dos momentos formativos reafirma o compromisso da pasta com a consolidação do Sistema de Garantia de Direitos na região da Amazônia Legal.

“A capacitação desses profissionais do SGD permitirá o aprimoramento técnico, com metodologia territorializada e sensível às especificidades culturais da região. Além da integração entre os entes e a consolidação de uma política pública de formação continuada permanente”, afirmou.

Ações de impacto

A SNDCA é responsável pelo planejamento técnico e pela execução da política, por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 37/2023 – em parceria com a UFPA – assegurando ações como a elaboração de diagnósticos locais, planos de ação municipais e a realização de vivências formativas, ampliando a qualificação e a efetividade da rede de proteção à infância e adolescência em regiões historicamente vulnerabilizadas.

As rodadas de formação acontecem nos municípios de Breves, Curralinho, Gurupá, Soure e Ponta de Pedras (PA).

Confira o calendário dos momentos formativos já confirmados:

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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