Notícias da Seppir

Entrega de certidões de óbito retificadas resgatam memória de Rubens Paiva e outras 101 vítimas da ditadura

Cerimônia será realizada em 8 de outubro, em São Paulo, em ação do MDHC e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Na Frequência dos Nossos Direitos chega à sua décima edição com foco em justiça de transição e direitos humanos

Programa apresentou as iniciativas do Brasil na Organização das Nações Unidas para promover memória, verdade e reparação histórica

MDHC abre processo seletivo para consultoria em investigação de sepultamentos da ditadura

Iniciativa busca esclarecer violações de direitos humanos e preservar a memória histórica do período

MDHC impulsiona a construção de protocolo de atendimento a crianças Yanomami e Ye’Kwana em Roraima

Encontro debate justiça climática, interculturalidade e ações de proteção com participação do Sistema de Garantia de Direitos

MDHC discute educação inclusiva e integração com políticas públicas no I Seminário de Educação Especial

Secretária Anna Paula Feminella destacou projetos de proteção e prevenção à violência contra crianças com deficiência

MDHC defende avanço do Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas na Câmara

Audiência pública debateu o PL 572/2022, que cria regras nacionais para prevenir violações e responsabilizar empresas por abusos

MDHC apresenta diagnóstico sobre violência sexual online contra público infantojuvenil no Brasil

Estudo realizado, em parceria com o PNUD e a FUNPEC, aponta desafios e apresenta recomendações estratégicas para o enfrentamento a este crime

MDHC debate impactos das empresas nos direitos humanos em seminário regional

Encontro em Brasília reuniu lideranças comunitárias, parlamentares, pesquisadores e organizações da sociedade civil da América Latina

Governo federal recebe 54 repatriados em nova operação humanitária

Estrutura de recepção, coordenada pelo MDHC em Confis (MG), reforça compromisso do Brasil com acolhimento humanizado de brasileiros deportados ou repatriados do exterior

Nota de pesar — Roseli Faria

Ministra Macaé Evaristo participa de evento preparatório da COP30 em Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira (12)

Titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania estará na Oficina Bioma Pampa, evento que integra o processo de escutas locais nos seis biomas brasileiros

Ministra Macaé Evaristo participa de abertura oficial dos Jogos da Juventude 2025

Reconhecida como a maior competição juvenil do país, a iniciativa reúne cerca de 4.700 atletas de até 17 anos, muitos deles contemplados pelo programa Bolsa Atleta do governo federal

MDHC firma parceria com Comitê Internacional da Cruz Vermelha para fortalecer proteção a vítimas de violência armada

Memorando de Entendimento amplia diálogo técnico sobre desaparecimentos, direitos humanos e ações de atenção a populações vulneráveis

SNDCA participa de Seminário Nacional para debater transições e trajetórias nos anos finais do ensino fundamental

Evento em Brasília reuniu especialistas e gestores para debater desafios, propor soluções e firmar carta-compromisso pela garantia do direito à aprendizagem

ONDH promove formação para a identificação e acolhimento de denúncias de tráfico de pessoas e trabalho escravo

O segundo ciclo do Processo Formativo de Direitos Humanos capacitou os colaboradores do MDHC para a aplicação correta dos protocolos criados pela pasta de modo a garantir o sucesso na recepção e tratativa das denúncias recebidas

Em reunião da ONU em Genebra, MDHC apresenta avanços em justiça de transição e direitos humanos

Participação da pasta durante a 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos reforça compromisso do país com a agenda de memória, promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição

ONU e MDHC buscam empresas para construção e supervisão de obra de unidade de atendimento socioeducativo no Rio de Janeiro

Para participar do certame, os licitantes deverão se cadastrar no portal da Organização das Nações Unidas e enviar suas propostas até o dia 16 de setembro

MDHC reforça compromisso com justiça social e ambiental em seminário sobre governança climática

Ministra Macaé Evaristo destacou importância de enfrentar desigualdades e ampliar a participação popular na agenda climática durante abertura de evento em Brasília

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta ações e programas para pessoas idosas na Caravana Federativa

Painel foi apresentado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa durante programação extensa para dialogar com representantes da sociedade civil e gestoras e gestores municipais e estaduais

MDHC integra debates no 6º Seminário de Educação da Maré, no Rio de Janeiro

Evento promoveu diálogo entre sociedade civil e poder público sobre desafios e perspectivas da educação em áreas periféricas

Governo do Brasil realiza nova recepção humanitária de repatriados vindos dos EUA nesta quarta-feira (10)

Operação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior

MDHC lança estudo sobre inteligência artificial, democracia e enfrentamento à violência política LGBTQIA+

Documento criado em parceria com a Associação Mais LGBT reúne diagnósticos e recomendações para a construção de um uso responsável e inclusivo da inteligência artificial no Brasil

MDHC amplia ações do Programa Bem Viver+ com oitivas nas aldeias de Mato Grosso

Iniciativa fortalece escuta de lideranças e indígenas LGBTQIA+ para enfrentamento da violência e formulação de políticas públicas

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania convida sociedade civil para diálogo preparatório da XLV RAADH

Objetivo do evento é contribuir para o fortalecimento da participação das organizações da sociedade civil na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH)

MDHC promove seminário de formação para fortalecer direitos de crianças e adolescentes

Evento reuniu integrantes do Sistema de Garantia de Direitos para debater temas como racismo ambiental, mudanças climáticas e direitos de crianças migrantes

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fortalece políticas para população em situação de rua no Tocantins

Pasta integrou a Reunião Ampliada de Articulação e Fortalecimento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no estado para identificar desafios, mapear demandas e fortalecer a implementação de políticas públicas

Com o lema “Brasil Soberano”, desfile do 7 de Setembro reforça defesa dos interesses da população brasileira

Evento em Brasília teve participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e diversas autoridades

MDHC prepara participação no 3º Congresso Mundial de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas

Ministério apresentará programas nacionais como referência internacional em envelhecimento saudável e inclusão social

MDHC leva tecnologia assistiva e Plano Nacional ao 11º Encontro Mundial da Deficiência Visual

Ministério destaca avanços do Brasil e articula adesão de municípios ao Novo Viver Sem Limite durante evento internacional em São Paulo

MDHC fortalece programas de proteção a defensores de direitos humanos na Paraíba e em Pernambuco

Pasta realizou uma missão de monitoramento dos Programas Estaduais de Proteção a Defensores de Direitos Humanos sob coordenação do PPDDH