Notícias da Seppir

MDHC fortalece cooperativas de catadores com entrega de equipamentos em São Paulo (SP)

Estima-se que serão beneficiadas, direta e indiretamente, mais de 4.000 pessoas; fomento foi viabilizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2024

Nota informativa sobre o processo de composição do Conade

Governo Federal lança programa "Aqui é Brasil" para acolhimento humanitário de brasileiros repatriados e deportados

Iniciativa coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania busca garantir dignidade, proteção e reintegração de brasileiros em situação de vulnerabilidade; segundo Macaé Evaristo, trata-se de uma ação estratégica em defesa da paz, do multilateralismo e da soberania dos países

Governo Federal lança caderno com orientações para parcerias em defesa dos direitos LGBTQIA+

Volume 3 da coleção “Cadernos LGBTQIA+ Cidadania” detalha caminhos institucionais para fortalecer projetos e iniciativas com foco na promoção da cidadania e dos direitos humanos

Ministra Macaé Evaristo cumpre agendas em Minas Gerais com foco na promoção da dignidade das pessoas idosas

Iniciativas buscam ampliar a escuta ativa sobre os desafios específicos da região no cuidado com essa população

MDHC participa de debate sobre violência e proteção de crianças no ambiente virtual na Câmara do Deputados

Evento reuniu parlamentares, gestores, especialistas, representantes da sociedade civil e de plataformas digitais

Governo federal realiza nova operação de acolhimento humanitária de repatriados vindos dos EUA nesta quinta-feira (7) em Confins (MG)

Após negociações do MRE com os EUA, foi definida uma nova recepção no Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais

Novo videocast do Iphan estreia nesta quinta-feira (7) com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo

Produzido em parceria com a EBC, episódio de estreia do "Nosso Patrimônio" vai ao ar às 19h30 e debaterá educação patrimonial

Ministra exalta instituição da política para a primeira infância: “cuidando do bem mais precioso que temos”

Macaé Evaristo participou da cerimônia em que o presidente Lula assinou o decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, durante reunião do Conselhão

MDHC debate papel do Provita na proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais

A pasta realizou evento para discutir formas de adaptar Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) aos desafios dessas populações

“Aqui é Brasil”: Governo Federal lança programa de acolhimento humanitário aos repatriados e deportados

Operação é resposta articulada e humanizada à deportação e repatriação forçada de brasileiros; iniciativa reforça o compromisso do Estado com a dignidade e a proteção dos direitos humanos

Sancionada lei federal que institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

Data faz referência à Chacina da Praça da Sé, ocorrida entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, em São Paulo (SP); trata-se de um marco no reconhecimento da luta da população em situação de rua e seus apoiadores

Missão conjunta ao Vale do Javari reforça proteção a defensoras e defensores de direitos humanos e amplia implementação de medidas cautelares da CIDH

Objetivo da agenda é fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas na região

Capacitação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos será oferecida a Pontos Focais da Saúde

Curso é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério da Saúde, em cumprimento de decisões internacionais

Conferências estaduais marcam retomada histórica das políticas públicas para população LGBTQIA+ no Brasil

Eventos em São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo reúnem sociedade civil e governos em construção coletiva para a 4ª Conferência Nacional, que será realizada em outubro

Ministra Macaé Evaristo destaca papel das mulheres indígenas na construção da democracia em abertura da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas

Evento histórico reúne cerca de 5 mil participantes em Brasília para debater justiça climática, demarcação de territórios, enfrentamento à violência e valorização da sabedoria ancestral

Conanda debate proteção integral de crianças e adolescentes com presidentes e vice-presidentes dos Conselhos Estaduais

Encontro reforça estratégia de articulação nacional o para fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país

Secretária Pilar Lacerda participa do lançamento do documentário “Virando o Jogo”, em SP

Filme aborda boas práticas educativas sobre finanças nas escolas públicas; representante do MDHC ressalta que iniciativa renova a convicção de que a sala de aula é a base para a construção de um futuro mais justo

MDHC e CIDH realizam missão conjunta no Vale do Javari com vistas à proteção de defensoras e defensores de direitos humanos

Agenda tem como objetivo fortalecer a implementação da Mesa de Trabalho interinstitucional instalada a partir de Medidas Cautelares deferidas inicialmente em favor de Bruno Pereira e Dom Phillips

Na Flip, ministra defende que educar é necessariamente trabalhar com diversidade e coletividade

Roda de conversa promovida pelo Sesc RJ debateu estratégias para repensar a escola como espaço de inclusão e valorização das diferenças em defesa da vida

Voo de repatriados dos EUA que chegaria nesta segunda-feira (4) é cancelado

Ministério das Relações Exteriores permanece em negociação com os EUA para nova recepção

Governo Federal lança programa de acolhimento humanitário aos repatriados “Aqui é Brasil” nesta quarta-feira (6)

Cerimônia de lançamento será realizada em Brasília (DF), no Espaço Cultural da Anatel, das 10h às 12h; haverá coletiva de imprensa às 9h30 com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo

MDHC anuncia formação gratuita sobre direitos de crianças e adolescentes romanis e valorização das memórias familiares

Curso de extensão universitária é realizado em parceria com PNUD, UnB, ENDICA e AMSK/Brasil; inscrições abertas entre 12 e 31 de agosto

Missão do MDHC fortalece proteção a pessoas LGBTQIA+ em territórios de fronteira com apoio dos governos da Colômbia e Peru

Articulação entre os três países busca promover políticas públicas para pessoas LGBTQIA+ indígenas em territórios mais vulneráveis; uma das principais ações foi a assinatura de um Manifesto de Compromisso Trinacional pela Proteção dos Direitos dos setores sociais LGBTQIA+ na Fronteira do Amazonas

MDHC debate desafios do envelhecimento da população negra em evento na Unicamp

Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa destacou que racismo e falta de acesso a oportunidades faz expectativa de vida da população negra ser menor ou torna esta fase da vida mais precária em comparação com outros grupos populacionais

Governo federal avança na revisão do Protocolo Nacional de Proteção Integral de crianças e adolescentes em situação de risco e desastres

Encontro reuniu representantes de órgãos públicos e instituições parceiras para fortalecer a atuação intersetorial frente aos impactos da crise climática sobre crianças e adolescentes

SNDCA e Unicef promovem encontro com conselheiros tutelares aptos à adesão do Selo Unicef em Roraima

Evento destaca a importância do SIPIA-CT e reconhece o papel essencial dos conselhos tutelares na implementação da escuta protegida de crianças e adolescentes

Voo de repatriados dos EUA que chegaria nesta sexta-feira (1º) é adiado para a próxima segunda-feira (4)

Data de partida foi alterada em decorrência de problemas na aeronave que transportaria os brasileiros que retornam ao país

MDHC lança Programa de Formação de Lideranças para a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Iniciativa vinculada ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite - oferece cursos gratuitos e acessíveis, promove protagonismo social e amplia a articulação em defesa da inclusão nos territórios

MDHC e Unicef promovem ações no território Yanomami e Ye’kwana para fortalecer proteção de crianças e adolescentes indígenas

Equipe do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana passa por formação e construção de fluxos com o Sistema de Garantia de Direitos