Proposta estabelece regras para proteger crianças e adolescentes na internet, com medidas como controle parental, verificação etária e restrição de publicidade abusiva
Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa Aqui é Brasil, lançado na última semana
Cerimônia solene de entrega de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar ocorrerá no dia 28 de agosto, às 16h, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte
Ao apresentar o pacote de medidas para proteger exportadores e trabalhadores, presidente Lula destacou que o país não aceitará acusações de violar direitos humanos; ministra Macaé Evaristo acompanhou o lançamento
Centros irão reforçar a proteção de povos originários e servir de modelo para atendimento em contextos multiculturais
Audiência na Câmara dos Deputados reuniu representantes do governo, especialistas e sociedade civil para discutir estratégias de inclusão e garantia de direitos às pessoas autistas
Durante visita a Santa Catarina, ministra participou de ato na Defensoria Pública e participou de agendas institucionais na UFSC
Pasta integra programação de seminário nacional para discutir estratégias de ampliação e qualificação do serviço de acolhimento em todo o país
MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; acolhimento ocorrerá no aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins
Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
Agenda firma o diálogo interinstitucional em defesa dos direitos dos povos indígenas; centros são política pública do MDHC voltada à promoção, defesa e garantia de direitos de populações e grupos em situação de vulnerabilidade
Inscrições ficam abertas de 11 a 25 de agosto de 2025; objetivo é fortalecer as políticas de memória e verdade no país
Governo federal deferiu 311 pedidos de pensão especial para vítimas da política de internação compulsória por hanseníase em 2025; publicações integram o processo de reparação histórica e preservação da memória das famílias afetadas
Participação da pasta em etapa preparatória para encontro nacional reforça compromisso do governo federal com a promoção dos direitos da pessoa idosa e com o fortalecimento do diálogo com os estados
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania participará de atividades institucionais e de encontro com a sociedade civil
Atividade cultural reuniu comunidade, autoridades e artistas em um cortejo marcado por fé, simbolismo e compromisso com os direitos humanos
Iniciativa busca ampliar o acesso a políticas públicas e reconhecer oficialmente informações já validadas por órgãos públicos de trânsito e outros cadastros oficiais, eliminando a repetição de comprovações e apresentação de documentos para atestar a condição de deficiência
Etapas preparatórias para encontro nacional reforçam participação social e apontam caminhos para políticas públicas inclusivas; agendas contaram com a participação da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e representantes do Conselho LGBTQIA+
Iniciativas em Belo Horizonte e Ponte Nova (MG) buscam fortalecer a escuta ativa e a implementação de políticas públicas para um envelhecimento digno, ativo e saudável
Curso com duração de 60 horas qualifica mais de 100 profissionais do sistema socioeducativo de 24 estados e o Distrito Federal
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania e o cantor e compositor Maurício Tizumba acompanham a festa como Reis de Nossa Senhora do Rosário
Interessados têm até 21 de agosto para se candidatar à vaga, que prevê o mapeamento e a sistematização de boas práticas nacionais e internacionais sobre o tema
No programa “Nosso Patrimônio”, que estreou no Canal GOV, Macaé Evaristo afirmou que é necessário incorporar a educação patrimonial ao currículo escolar; a titular do MDHC frisou que conhecer bens materiais e imateriais que formam a história do Brasil é uma maneira de criar vínculo e valorizar a cultura e a identidade do país
A iniciativa integra um conjunto de ações pela criação de um memorial sobre a ditadura militar no imóvel que foi usado como centro clandestino de torturas, assassinatos e desaparecimentos durante o período
Iniciativa coordenada pelo MDHC já disponibilizou ônibus acessíveis, reajustou o financiamento de reabilitação, ofertou 250 mil vagas em formação inclusiva e ampliou estrutura de tecnologia assistiva; reunião com onze ministérios debateu novas estratégias integradas nesta quinta-feira (7)
Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, lançado nesta semana pelo governo federal
Estima-se que serão beneficiadas, direta e indiretamente, mais de 4.000 pessoas; fomento foi viabilizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2024
