Notícias da Seppir

Posicionamento do MDHC sobre operação no Rio de Janeiro

Rumo à COP30, MDHC apresenta Plano de Ação que une proteção de crianças e adolescentes à justiça climática

Documento elaborado de forma coletiva estabelece diretrizes, objetivos e estratégias em sete eixos estruturantes voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos na Amazônia

Governo do Brasil realiza nova operação de recepção humanitária para brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (29)

Ação segue as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento digno e humanizado a cidadãos que retornam ao país em situação de repatriação ou deportação

Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples começa nesta quarta-feira (29) no Rio de Janeiro

Evento coorganizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discutirá estratégias de acessibilidade comunicacional e o fortalecimento do direito à informação. Transmissão será ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube

Em Cuiabá, MDHC debate políticas públicas de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

Evento promovido pelo TCE-MT reforça estratégias de financiamento e fortalecimento das políticas para infância e adolescência

Ministra Macaé Evaristo celebra tradição centenária de reinados em Diamantina (MG) e reforça importância de políticas de fomento à cultura

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve no Vale do Jequitinhonha para dialogar sobre preservação e valorização das tradições populares

Ministra Macaé Evaristo reforça compromisso com políticas de reparação no Festival Mulheres do Mundo

Evento no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, reuniu lideranças e coletivos para debater justiça social e equidade de gênero

Brasil destaca iniciativas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes em consulta regional da OPAS/OMS e UNICEF

País apresentou avanços na proteção de crianças e adolescentes e destacou ações concretas desenvolvidas desde a Conferência Ministerial de Bogotá

Encerramento da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ celebra avanços em políticas públicas

Evento retoma o diálogo entre governo e sociedade civil, consolidando novas diretrizes e programas para a promoção dos direitos humanos e a proteção da população LGBTQIA+

MDHC anuncia resultado definitivo de edital para fortalecer direitos de pessoas com deficiência no Marajó

Três organizações locais receberão apoio financeiro para implementar projetos de acessibilidade e inclusão social no arquipélago paraense

MDHC atualiza funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão

Nova portaria atualiza procedimentos e reforça transparência e acesso à informação no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

MDHC destaca compromisso com a proteção de pessoas ameaçadas em encontro nacional na Bahia

Evento discute desafios e estratégias para fortalecer o sistema de proteção provisória no país

Ministra Macaé Evaristo participa do Reinado da Festa da Nossa Senhora do Rosário de Curralinho em Diamantina (MG) neste domingo (26)

Evento é um patrimônio vivo e uma manifestação da fé com forte relação com a história e identidade cultural de Diamantina, localizada no Alto Jequitinhonha

Em Genebra, Brasil reforça compromisso na ONU por tratado global sobre empresas e direitos humanos e destaca conexão com a COP30

Delegação brasileira defende que o novo acordo internacional priorize as vítimas, garanta justiça e una o crescimento econômico à proteção ambiental

Amazonas cria Comitê Gestor com apoio do MDHC para erradicar o sub-registro civil

Iniciativa fortalece ações conjuntas com o governo federal para garantir documentação básica e promover inclusão social no estado

4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ destaca fortalecimento das famílias na luta por políticas públicas

Encontros de grupos de trabalho reuniram delegadas e delegados de todo o país para discutir propostas

Nota Pública sobre declarações de teor discriminatório em atividade acadêmica na UFRR

Brasil reforça compromisso com a integração regional e a democracia participativa na XLV RAADH

Ministra Macaé Evaristo destaca papel da cooperação multilateral e da participação social como pilares para o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos na região

Ministério avança na prevenção e acolhimento à população LGBTQIA+ nesta quinta-feira (23)

Representantes de todo o país debatem estratégias para combater a violência e fortalecer políticas públicas na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

MDHC realiza segundo plantão virtual sobre edital Cidadania PopRua

Transmissão acontece nesta sexta-feira (24), das 10h às 12h, no canal do YouTube do Ministério

Na França, MDHC fortalece protagonismo em justiça climática e direitos humanos em evento internacional

Atividade aconteceu na Universidade Sorbonne e integrou o evento “Diálogos Transatlânticos”, que reuniu lideranças, pesquisadores e representantes de governos

Nota de pesar — Christina Maciel de Oliveira

Em Honduras, MDHC reforça compromisso regional com os direitos da infância e da adolescência

Ministério representou o Brasil na 99ª Reunião Ordinária do Conselho Diretivo do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente, em Comayagua, Honduras

Atendimento remoto e centralização de informações modernizam processo de reparação histórica da hanseníase

MDHC amplia canais digitais para que pessoas atingidas pela hanseníase acompanhem pedidos de indenização em tempo real

MDHC anuncia Portal e novo Caderno LGBTQIA+ Cidadania durante 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+

Novos materiais reúnem dados, orientações e políticas públicas para garantir atendimento humanizado e fortalecer a cidadania da população LGBTQIA+

Ministra Macaé Evaristo participa do Festival Mulheres do Mundo nesta sexta-feira (24)

Evento acontece no Complexo das Favelas da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), e reúne pessoas e coletividades para impulsionar ações de coletividade e promoção da equidade em seus territórios

Boletim de rádio do MDHC reforça compromisso com os direitos LGBTQIA+

Conferência Nacional reúne mais de 1.800 participantes em Brasília e marca a retomada da Política Nacional LGBTQIA+

Direitos humanos no Mercosul: diálogo, memória e proteção são pauta do Conversatório da Sociedade Civil com Altas Autoridades na XLV RAADH

Representantes de diferentes países, sociedade civil e especialistas compartilharam experiências e políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos humanos na região

Ação integrada do Governo do Brasil garante acolhimento a 88 brasileiros repatriados dos EUA

Ação de acolhida coordenada pelo MDHC mobilizou ministérios e órgãos parceiros para garantir dignidade e proteção aos repatriados

Ministra Macaé Evaristo defende fortalecimento da cultura de direitos humanos no Judiciário durante lançamento da 3ª fase do Pacto Nacional

Evento reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a implementação de decisões internacionais, a formação contínua da magistratura e a valorização das vítimas na promoção da justiça