Macaé Evaristo cumpre agenda na Zona da Mata (MG) e reforça políticas de direitos humanos

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, cumpriu agenda institucional na Zona da Mata Mineira, na quarta-feira (4), com compromissos nos municípios de Leopoldina e Cataguases (MG).

Em Leopoldina, a titular do MDHC foi homenageada com o título de Cidadã Honorária Leopoldinense, em uma cerimônia realizada na Câmara Municipal, em homenagem à sua carreira na educação, no setor público e na proteção dos direitos humanos.

(Foto: Rafael Bessa/MDHC)

Durante o evento, Macaé Evaristo enfatizou que o título vai além de uma distinção institucional: “Receber a homenagem desta cidade é uma honra que me emociona profundamente. Não é apenas um reconhecimento institucional, mas um gesto de acolhimento, reconhecimento e pertencimento. A partir de hoje, Leopoldina passa a habitar oficialmente a minha história. Recebo esse título com alegria, humildade e compromisso de seguir honrando minhas origens e defendendo a democracia, a educação e os direitos humanos”.

Macaé também relembrou sua trajetória como professora e assistente social, destacando que sua atuação política é fruto da experiência prática nos territórios e no serviço público: “Foi na escola pública e no trabalho social que aprendi que nenhuma política faz sentido se não tocar a vida real das pessoas. Como nos ensina Conceição Evaristo, nossos passos vêm de longe e eu nunca chego sozinha”.

Cooperação

Ainda em Leopoldina, a ministra foi recebida pelo prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com quem dialogou sobre políticas públicas e possibilidades de fortalecimento de programas sociais no município.

Segundo o prefeito, a reunião reforçou a importância da cooperação federativa para ampliar o acesso aos direitos: “Foi um encontro muito proveitoso, em que debatemos políticas públicas e discutimos a situação e a possibilidade de investimentos em programas sociais para nossa cidade, especialmente para quem mais precisa”.

Proteção social

Já em Cataguases, Macaé Evaristo ministrou palestra sobre Direitos Humanos e Rede de Proteção Social, enfatizando a importância dos direitos humanos como princípio estruturante das políticas públicas.

“Proteger os direitos humanos significa proteger a dignidade humana. A dignidade humana é um direito universalmente reconhecido a todos. Começando pelo nosso nascimento, é fundamental que nossas mães tenham acesso ao pré-natal, ao acompanhamento durante o parto e ao parto sem violência obstétrica. Quando nascemos, temos o direito ao registro civil de nascimento, à proteção da infância, com convívio familiar e comunitário, e ao desenvolvimento integral”, ressaltou.

(Foto: Rafael Bessa/MDHC)

Ela elencou outros direitos que, segundo ela, ainda precisam ser reforçados como acesso à vacinação, creche, pré-escola, cultura, trajetória escolar sem interrupção, ao trabalho decente e ao envelhecimento saudável.

Na oportunidade, Macaé destacou a importância de evitar a exposição excessiva das crianças às telas e a luta pela aprovação da lei n.º 15.211, conhecida como ECA Digital, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

“As crianças assistem conteúdos muito estimulantes, mas vazios de impacto. Isso tem provocado frequentemente em crianças e adolescentes uma incapacidade intelectual. Não é o que desejamos para a nossa escola”, ressaltou.

A ministra exemplificou ainda que muitas postagens nas redes sociais são carregadas de discurso de ódio, reproduzindo violências, xingamentos e ofensas, muitas vezes acompanhadas da atuação de criminosos que lucram com a adultização e a exploração sexual de crianças, além de golpes aplicados contra pessoas idosas no ambiente digital.

“Essa exposição excessiva às telas acaba por criar em nós uma insensibilidade à vida humana. É impressionante o crescimento do número de casos de idosos que estão sendo ludibriados e expropriados financeiramente por meio de plataformas digitais”, destacou.

Um dos pontos centrais de sua fala foi a necessidade de construir políticas públicas com a participação de conselhos e a realização de conferências, para abrir as portas do Estado para o acompanhamento e a proteção da dignidade humana. A ministra também expressou satisfação em estar com conselheiros tutelares de Cataguases, ressaltando o papel fundamental desses profissionais na defesa de crianças e adolescentes contra a exploração sexual, o trabalho infantil e os riscos do ambiente digital.

Durante o discurso, a ministra mencionou o programa “Envelhecer no Território”, que atua em municípios a partir de diagnósticos sobre a situação dos direitos humanos de pessoas idosas e com deficiência. Ela também destacou a importância do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SICIA) no monitoramento de casos de violação de direitos e no fortalecimento da rede de proteção.

Ao finalizar, a ministra reforçou a importância do Disque 100 para denúncias de violações de direitos humanos e do Disque 180 para casos de violência contra a mulher, além de mencionar o lançamento de um programa de combate ao feminicídio. Ela convocou os homens a falarem mais sobre a violência e a desconstruírem a ideia de masculinidade associada à agressividade, defendendo a pacificação, a amorosidade e o acolhimento. A ministra concluiu incentivando a valorização da convivência real e do amor ao próximo, em detrimento de uma vida excessivamente centrada no virtual.

Leia também:

MDHC participa do lançamento da campanha Carnaval sem Racismo, do Ministério da Igualdade Racial

Texto: R.M./E.G.

Edição: G.O.

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.