Secretária Anna Paula Feminella detalhou iniciativas inclusivas da pasta e reforça compromisso com políticas alinhadas à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Cerimônia de comemoração reuniu autoridades, adolescentes e organizações da sociedade civil em evento marcado por entregas do governo federal e homenagens
O país é o 66º a aderir à Declaração sobre Crianças, Jovens e Mudanças Climáticas
Em parceria com o Conanda, iniciativas em São Paulo, Paraíba, Alagoas, Paraná e Rio Grande do Sul marcam avanço da política nacional de formação continuada para conselheiros e outros profissionais da rede de proteção
Ministério reforça compromisso com a efetividade da LBI e apresenta avanços das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência
Além de discutir o projeto em andamento para implementação de um memorial no local que foi cenário de uma série de violações de direitos humanos, foi definido que a UFF oferecerá cursos de formação para guias turísticos e docentes da cidade de Petrópolis sobre os temas de turismo de memória
Um dos destaques foi a realização de uma oficina de grafismo indígena e pintura de murais promovida por jovens artistas Yanomami, além da apresentação de iniciativas do ministério de resposta à crise humanitária na região
Realizado em Brasília, evento reuniu parlamentares, especialistas e sociedade civil para avaliar avanços, debater desafios e propor estratégias para efetivar os direitos das pessoas com deficiência
Agentes das polícias mineiras afirmam que são alvos de perseguição por defenderem suas categorias dentro das respectivas corporações estaduais
Evento acontece entre os dias 13 e 17 de julho, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel, em Brasília; veículos interessados na cobertura devem se credenciar
Instituído pela Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente é marco da proteção integral e cidadania plena para crianças e adolescentes
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, representou o governo brasileiro em cerimônia solene realizada neste sábado (12)
Governo brasileiro reiterou oito compromissos voluntários assumidos anteriormente perante o grupo e anunciou um novo compromisso que se materializa na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Agendas do governo federal integram o programa Periferia Viva, voltado à melhoria das condições de vida nas periferias urbanas
Entregas reforçam proteção integral e incorporam justiça social, racial e climática às políticas para infância e adolescência no Brasil
Pleito anterior foi cancelado pela Comissão Eleitoral que também estabeleceu prazo de 10 dias úteis para manifestações das organizações concorrentes
Abertura do evento reuniu autoridades, parlamentares e sociedade civil para destacar avanços, desafios e reafirmar o compromisso com os direitos das pessoas com deficiência; dois municípios aderiram ao plano Novo Viver sem Limite do MDHC durante a celebração
Encontro reforça estratégia de articulação nacional para fortalecimento da proteção integral dessa população, com a participação de crianças e adolescentes na avaliação de políticas
Relatório do Ipea e Unicef revela crescimento nos repasses federais para crianças e adolescentes; secretário substituto, Fabio Meirelles, defende orçamento como base para políticas públicas efetivas
Iniciativa é voltada à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento da cidadania de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e de discriminação
Reunião presidida pela secretária-executiva e ministra interina da pasta, Janine Mello, debateu ações estratégicas de modernização da tecnologia da informação, com foco na transformação digital e no uso ético de novas tecnologias
Evento reunirá parlamentares com deficiência, familiares e lideranças da pauta da inclusão; atividade visa reconhecer os avanços proporcionados pela LBI e fortalecer o compromisso do Legislativo com os direitos das pessoas com deficiência
ES é o oitavo estado a aderir ao plano nacional, que amplia investimentos e reforça políticas públicas para inclusão de pessoas com deficiência
MDHC inaugura agenda comemorativa com entregas interministeriais, portarias e seminário que marca início de um novo ciclo de proteção integral com foco em justiça social e ambiental
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania substituta discursou em audiência pública na Câmara dos Deputados em favor do PL que tramita na Casa, destacando compromissos já firmados pelo governo federal e alinhados à proposta
Evento acontece entre os dias 13 e 17 de julho, em Brasília, com foco na promoção dos direitos de crianças e adolescentes
