Nota da ONDH sobre o adiamento da atividade do programa Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante em Paraisópolis (SP)

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) informa que a edição do programa Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante, prevista para os dias 12 e 13 de julho, em Paraisópolis (SP), foi adiada em razão de circunstâncias excepcionais que impactaram diretamente a realização da atividade.

O território tem enfrentado um contexto sensível de segurança pública, com ações que resultaram em mortes, prisões e apurações em curso envolvendo agentes de segurança. Em função desse cenário, instituições parceiras — como o Ministério da Saúde, a Receita Federal do Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o SESC, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, entre outras — comunicaram a impossibilidade de participar da ação, destacando a ausência de condições adequadas para o funcionamento seguro dos serviços e o acolhimento ao público.

A equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que já se encontrava no território, participou de reuniões com lideranças locais e com esta Ouvidoria Nacional. Diante da conjuntura, optou-se pelo adiamento da atividade, de modo a resguardar a integridade de todas as pessoas envolvidas e garantir a realização futura do evento com a qualidade e segurança que a população de Paraisópolis merece.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos reforça seu compromisso com a promoção da escuta ativa, da justiça e da garantia de direitos. Como parte de suas atribuições, a ONDH encaminhou representações aos órgãos competentes para acompanhamento e adoção das medidas cabíveis, com o objetivo de contribuir para o esclarecimento dos fatos e a preservação dos direitos fundamentais.

Manifestamos nossa solidariedade às famílias impactadas e reiteramos que continuamos empenhados em retomar a iniciativa Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante em Paraisópolis assim que houver condições apropriadas para sua realização.

Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos