Em reunião com a deputada federal Erika Hilton, autora da PEC que trata da redução da jornada semanal, Macaé Evaristo apresentou manifestações da pasta dos Direitos Humanos que visam fortalecer a tramitação e a aprovação da proposta
Em audiência na Câmara, ministra ressalta que mobilização familiar qualifica ações de investigação e orienta programas nacionais
Iniciativas fortalecem políticas de promoção de direitos e educação digital durante a Semana pela Proteção Integral
Representantes do Conanda, CPA e Unicef reuniram-se para discutir avanços e desafios do SIPIA
Diagnóstico nacional identifica barreiras arquitetônicas e comunicacionais nas unidades socioeducativas e orienta ações de inclusão em todo o país
Evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome reuniu representantes de assistência social, das proteções básica e especial, e da área de direitos humanos
Durante seminário em Brasília (DF), ministra Macaé Evaristo reforçou a importância da pesquisa e da escuta ativa para garantir direitos e acessibilidade
SNDPI integrou encontros com conselheiros para discutir estratégias de enfrentamento ao idadismo e fortalecimento de políticas públicas integradas
Encontro reuniu delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Paraguai, Uruguai e representantes de organismos internacionais para debater a agenda das crianças e dos adolescentes na região Sul
Evento reuniu representantes do Ministério Público, organismos internacionais e sociedade civil, reforçando a importância da cooperação institucional e da capacitação
Evento reuniu autoridades e representantes da sociedade civil para debater desafios e fortalecer ações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil
Etapa preparatória da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos reforça protagonismo da população em situação de rua e debate políticas públicas para superar a invisibilidade social
Operação segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil", de acolhimento digno e humanizado a cidadãos que retornam ao país em situação de repatriação ou deportação
Evento integra uma série temática com intuito de compartilhar experiências e expertises no uso de evidências na gestão e construção de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos
Encontro em Brasília reforça diálogo internacional e amplia perspectivas de cooperação e investimento para o envelhecimento ativo e inclusivo
Titular dos Direitos Humanos participou, em Brasília, do 2º Encontro da Rede Nacional de Parlamentares Negras e Negros, que discutiu o fortalecimento da legislação antirracista no Brasil
Com a presença da ministra Macaé Evaristo, ação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos levou serviços públicos e diálogo à comunidade; agenda da ministra também incluiu participação na Mostra de Cinema dos Quilombos, na Serra do Cipó
Novo fluxo de atendimento garantirá registro e monitoramento detalhado de violações de direitos humanos antes, durante e após o evento internacional
Iniciativas reforçam o compromisso com a qualificação dos conselheiros tutelares e de direitos em todo o país
A iniciativa reforça o compromisso do governo do Brasil com a modernização da infraestrutura e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e população idosa
No Dia Internacional da Linguagem Simples, a pasta reforça ações que tornam a comunicação pública mais acessível e chama a atenção para a Primeira Conferência Latino-Americana sobre o tema
O representante da pasta enfatizou a importância da luta contínua pela segurança alimentar e nutricional, destacando-a como um direito humano fundamental
Ação do MDHC busca enfrentar a violência institucional e construir soluções conjuntas para garantir direitos e dignidade a trabalhadores ambulantes da capital paulista
Encontro integrou a programação da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para construir as diretrizes da nova política nacional
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó
Evento reúne especialistas da América Latina para discutir políticas públicas voltadas para a população idosa
Ação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos conta com parceiros intergovernamentais para levar serviços públicos essenciais de forma acessível e gratuita ao bairro Santa Paula
Mais de 150 atividades em todo o país debateram desafios e perspectivas da política pública e reafirmaram o compromisso do Estado brasileiro com o fortalecimento da democracia, da diversidade e da participação social
Reunião preparatória da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisou entregas, governança e integração das ações do plano nacional
Renovação da portaria, articulada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assegura condições facilitadas para aquisição de bens e serviços voltados à autonomia e inclusão