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Ministra Macaé Evaristo recebe Ordem Nacional do Mérito Educativo

Cerimônia homenageia profissionais que se destacaram em ações voltadas à melhoria e ao desenvolvimento da educação brasileira

MDHC publica resultado da eleição para composição do Conade no triênio 2025-2028

Nova composição do colegiado foi formalizada em portaria assinada pela ministra Macaé Evaristo, publicada no Diário Oficial da União

Ministra Macaé Evaristo visita estaleiro da UFPA e acompanha construção de lanchas que vão reforçar atuação dos Conselhos Tutelares no Marajó

Embarcações fazem parte do projeto “Navegar para Proteger”, financiado pelo Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Brasil debate política de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos durante a COP30

Iniciativa promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reuniu governo e sociedade civil para discutir instrumentos e perspectivas da política nacional de proteção

Boletim do MDHC destaca ações em Belém e reforça integração entre direitos humanos e agenda climática

No Pará, a ministra Macaé Evaristo defendeu políticas que coloquem as pessoas, o meio ambiente e os territórios no centro das decisões

Governo do Brasil acolhe 69 repatriados vindos dos Estados Unidos em Manaus

Operação coordenada pelo MDHC integra o programa Aqui é Brasil, que garante acolhimento digno a brasileiros em situação de repatriação

Brasil atualiza Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situações de Desastres

Nova versão reforça o compromisso do país em garantir a segurança e os direitos de meninas e meninos diante dos riscos climáticos e emergências humanitárias

Ministra Macaé Evaristo participará de debate da Folha de S. Paulo sobre justiça racial e climática na COP30 nesta quinta-feira (13)

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania também vai integrar reunião bilateral com a Anistia Internacional e roda de conversa sobre enfrentamento à exploração sexual em grandes eventos

Menos de 0,5% dos adolescentes brasileiros foram apreendidos ou inseridos em medidas socioeducativas em 2024, mostra ObservaDH

Inclusão de informações sobre o Sinase no Observatório Nacional de Direitos Humanos amplia o monitoramento e a produção de evidências sobre adolescentes em medidas socioeducativas no Brasil

Ministra Macaé Evaristo destaca integração entre direitos humanos, educação e inclusão digital no Marajó

Ações do MDHC reforçam proteção de defensores ambientais, fortalecimento dos conselhos tutelares e ampliação da conectividade no arquipélago

MDHC debate uso de jogos educativos na promoção dos direitos humanos

8º Webinário da ReneDH reúne movimentos sociais e Ouvidoria Nacional para discutir metodologias lúdicas e produção de evidências

Aqui é Brasil: MDHC realizará nova recepção de brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (12)

Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, repatriados são recebidos com uma ação de acolhida que segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil"

Brasil lança Protocolo para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres durante a COP30 nesta quarta-feira (12)

Documento atualizado, elaborado pelo MDHC com apoio do UNICEF, reforça a prioridade absoluta da infância e da adolescência na gestão de riscos e desastres climáticos

Nota de pesar — Bruno Alves Chaves

Ministra Macaé Evaristo inaugura plantões integrados de direitos humanos em Belém

Estruturas criadas para acolhimento e proteção reforçam o legado social da conferência na Amazônia

Conade conclui eleição das organizações da sociedade civil para o triênio 2025–2028

Processo eleitoral reforça o compromisso do órgão colegiado com a transparência e a participação social das pessoas com deficiência

8º Webinário da ReneDH vai debater uso de jogos educativos como ferramentas de promoção dos direitos humanos nesta terça-feira (11)

Proposta integra o segundo ciclo da ReneDH, que reúne experiências e pesquisas de instituições-membro sobre o uso de evidências na gestão de políticas públicas de direitos humanos

MDHC reforça importância dos direitos da pessoa idosa com tema da redação do Enem 2025

Ministério destaca protagonismo na pauta do envelhecimento e defende políticas públicas que garantam dignidade, autonomia e participação social das pessoas idosas

Na terça-feira (11), Ministra Macaé Evaristo cumprirá agendas em prol dos direitos humanos no contexto da COP30 em Belém (PA)

Programação inclui diálogo sobre o Programa Cidadania Marajó no estande do MDHC e a abertura da Aldeia COP, além de um evento paralelo oficial sobre defensores ambientais e comunidades tradicionais

MDHC destaca avanços e desafios nas políticas públicas para pessoas com demência

Em painel com especialistas e profissionais da saúde, o ministério reforçou o compromisso com a implementação das Diretrizes Nacionais e a ampliação do cuidado integral à população idosa

SNDPI destaca diversidade do envelhecimento em congresso sobre Alzheimer no Rio de Janeiro

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, ressaltou que gênero, raça e território moldam diferentes formas de envelhecer no país

Ministra Macaé Evaristo visitará o Plantões Integrados em Direitos Humanos para a COP30 na segunda-feira (10)

Serviços permanecem ativos durante todo o período da COP30, entre os dias 10 e 21 de novembro, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais

Brasil fortalece políticas de inclusão e inovação em tecnologia assistiva na Reatech 2025

No principal evento latino-americano sobre acessibilidade, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta avanços e reforça compromisso com autonomia e empregabilidade de pessoas com deficiência

PDL 3/2025 : Nota conjunta Ministério das Mulheres e dos Direitos Humanos e da Cidadania

Indígenas LGBTQIA+ da Bahia reafirmam compromisso com a defesa dos direitos humanos em seminário apoiado pelo MDHC

Com apoio do Programa Bem Viver+, a iniciativa fortalece as ações de enfrentamento à violência e promoção dos direitos humanos nos territórios tradicionais

Confira a agenda do MDHC na COP30

Pasta leva agenda de proteção a defensores ambientais à Conferência; ministra Macaé Evaristo representará o Brasil em debates sobre direitos humanos no contexto da crise climática e da transição justa

Plantão integrado para crianças e adolescentes na COP30 já está em funcionamento a partir desta semana

Plano de Ação construído de forma conjunta reúne plantão integrado, tendas de atendimento e equipes volantes para proteger público infantojuvenil durante o maior evento climático do mundo

Boletim de rádio do MDHC ressalta compromisso com os direitos humanos na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social da ONU

Agenda reforça o compromisso do governo brasileiro com um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo

MDHC e CEMDP abrem inscrições para II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas

Evento celebra os 30 anos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e apresentará as ações realizadas em 2025, destacando o trabalho contínuo de buscas, identificação e reconhecimento das vítimas da ditadura

Seis novos membros são nomeados para a Comissão de Anistia

Nomeações foram oficializadas por portaria publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (31)