Evento em Brasília reuniu especialistas e gestores para debater desafios, propor soluções e firmar carta-compromisso pela garantia do direito à aprendizagem
O segundo ciclo do Processo Formativo de Direitos Humanos capacitou os colaboradores do MDHC para a aplicação correta dos protocolos criados pela pasta de modo a garantir o sucesso na recepção e tratativa das denúncias recebidas
Para participar do certame, os licitantes deverão se cadastrar no portal da Organização das Nações Unidas e enviar suas propostas até o dia 16 de setembro
Ministra Macaé Evaristo destacou importância de enfrentar desigualdades e ampliar a participação popular na agenda climática durante abertura de evento em Brasília
Painel foi apresentado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa durante programação extensa para dialogar com representantes da sociedade civil e gestoras e gestores municipais e estaduais
Operação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior
Evento promoveu diálogo entre sociedade civil e poder público sobre desafios e perspectivas da educação em áreas periféricas
Documento criado em parceria com a Associação Mais LGBT reúne diagnósticos e recomendações para a construção de um uso responsável e inclusivo da inteligência artificial no Brasil
Iniciativa fortalece escuta de lideranças e indígenas LGBTQIA+ para enfrentamento da violência e formulação de políticas públicas
Objetivo do evento é contribuir para o fortalecimento da participação das organizações da sociedade civil na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH)
Evento reuniu integrantes do Sistema de Garantia de Direitos para debater temas como racismo ambiental, mudanças climáticas e direitos de crianças migrantes
Pasta integrou a Reunião Ampliada de Articulação e Fortalecimento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no estado para identificar desafios, mapear demandas e fortalecer a implementação de políticas públicas
Evento em Brasília teve participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e diversas autoridades
Ministério apresentará programas nacionais como referência internacional em envelhecimento saudável e inclusão social
Ministério destaca avanços do Brasil e articula adesão de municípios ao Novo Viver Sem Limite durante evento internacional em São Paulo
Pasta realizou uma missão de monitoramento dos Programas Estaduais de Proteção a Defensores de Direitos Humanos sob coordenação do PPDDH
Ministério acompanha decisão contra Volkswagen e destaca importância da vigilância permanente
Ministério amplia protagonismo juvenil e reforça compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes
Iniciativa tem como objetivo facilitar o diálogo com representantes da sociedade civil, gestoras e gestores municipais e estaduais, além de prestar serviços entre os ministérios, órgãos públicos e entes federativos
Encontros reuniram governo e sociedade civil na preparação para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que acontece em outubro em Brasília
Lançada em Belo Horizonte, a ação vai assegurar botijão gratuito a 15,5 milhões de famílias em todo o país, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas e enfrentando a pobreza energética
Programa “Na Frequência dos Nossos Direitos” destaca sustentabilidade e cidadania a pouco mais de dois meses da conferência
Seminário em Brasília destaca papel do país na construção de políticas públicas que unem preservação ambiental, igualdade racial e democracia
Em parceria com o MPA, Ministério amplia divulgação do material em setembro, reforçando compromisso com os direitos humanos e a valorização da diversidade.
Voo trouxe brasileiros repatriados dos Estados Unidos; ação integra o programa Aqui é Brasil e garante acolhimento digno, apoio psicossocial e reinserção social
Brasil apresenta avanços e reafirma compromisso com o multilateralismo e com a educação pública
Medida estabelece ações de proteção contra ameaças online e fortalece atuação do Estado brasileiro
Na entrevista a rádios e portais de todo o país, titular do MDHC falou sobre o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a entrega de certidões de desaparecidos políticos e a participação do Brasil na COP30
Encontro virtual da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos enfatizou que a comunicação acessível é essencial para aumentar a participação social e promover os direitos humanos de forma eficaz
Ação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior