Secretário nacional da Pessoa Idosa participa de debate sobre direitos humanos e saúde no 18º Congresso Paulista de Saúde Pública

O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPI/MDHC), Alexandre da Silva, representou a pasta nesta segunda-feira (9), durante o 18º Congresso Paulista de Saúde Pública, realizado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo (SP). O evento reuniu pesquisadores, profissionais, gestores e estudantes, consolidando-se como um espaço de reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos da saúde pública, a partir do diálogo entre descolonização, justiça social, tecnologia, democracia e o direito à vida.

Na ocasião, o secretário integrou a mesa “Direitos Humanos e Saúde: perspectivas descoloniais”, na qual foram debatidas as relações entre direitos humanos e saúde sob um olhar crítico às desigualdades estruturais, à colonialidade e às disputas em torno da soberania sobre corpos e territórios. A discussão também abordou o cuidado, a vida e a dignidade como campos éticos e políticos centrais para a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante sua intervenção, Alexandre da Silva destacou a pluralidade das experiências de envelhecimento no Brasil e a necessidade de políticas públicas que reconheçam essas diferenças. “Dessa forma, estou trazendo várias maneiras de entender o que é envelhecer para nós mesmos. Não existe uma única forma de envelhecer”, afirmou.

O secretário também problematizou como as desigualdades sociais impactam diretamente o processo de envelhecimento, chamando atenção para recortes econômicos e sociais que produzem trajetórias desiguais ao longo da vida, e destacando a importância da valorização da ancestralidade e da digitalidade — como promove o projeto Viva Mais Cidadania Digital, da SNDPI.

“Quais são os grupos que, em tese, pagam mais impostos sobre alimentos? Quais são os grupos que têm mais acesso à carteira assinada? E quais são aqueles que vão morrer mais cedo, que contribuem por mais tempo e, muitas vezes, não conseguem usufruir plenamente dos direitos que ajudaram a sustentar?”, questionou.

Para Alexandre da Silva, o envelhecimento é um tema transversal que atravessa discussões sobre democracia, soberania, cuidado e justiça social. O MDHC, por meio da SNDPI, compreende as desigualdades presentes nesse processo e reforça a centralidade dos direitos da população idosa no debate sobre saúde e direitos humanos.

Também participaram do debate o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Juarez Tadeu de Paula Xavier; e o doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Fernando Aith. A mesa foi coordenada pela vice-coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), Renata Mourão Macedo.

A participação do MDHC no congresso reforça o compromisso do Governo do Brasil com a promoção dos direitos humanos no campo da saúde pública, reconhecendo o envelhecimento como uma dimensão atravessada por desigualdades históricas e sociais e afirmando a centralidade da dignidade da pessoa humana na construção de políticas públicas e no fortalecimento do SUS.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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