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Nota de pesar – Klara Guarani Ñandeva

Especialistas e autoridades debatem, no Rio, ações de proteção à vida de crianças e adolescentes

Em uma década, mais de 104 mil jovens foram assassinados no Brasil; ministra Macaé Evaristo reafirmou compromisso do Governo Federal com a proteção das famílias dos protegidos

Primeira proposta do Plano Nacional para proteger defensores de Direitos Humanos é apresentada em Brasília

Iniciativa do Governo Federal foi construída com ampla participação da sociedade civil

Ministério reinstaura Comitê Nacional de Educação e Direitos Humanos

Colegiado que atua na consolidação da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos no Brasil havia sido descontinuado na gestão passada do governo

Nota sobre violência praticada contra conselheira tutelar de Angelim (PE)

Ministra Macaé defende recortes étnicos e de gênero no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos

Encontro uniu gestoras e ativistas pelos direitos das mulheres em Brasília, com a presença das ministras Anielle Franco e Cida Gonçalves

Direitos Humanos mobiliza gestores de todo o país para discutir avanços da política das pessoas com deficiência

Formação do grupo de gestores, que será coordenado pelo MDHC, é uma entrega do Novo Viver sem Limite; evento, que contou com a participação da ministra Macaé Evaristo, segue até esta sexta-feira (29) e marca início do monitoramento das politicas interfederativas

MDHC reforça compromisso com justiça étnico-racial em evento de políticas sobre drogas

Durante atividade no MJSP, Prêmio Maria Lúcia Pereira foi lançado por meio de edital; iniciativas inovadoras sobre o tema serão premiadas em com R$ 50 mil

Macaé Evaristo defende transformação da cultura política para a construção de uma democracia mais inclusiva

Ministra se pronunciou sobre o tema em painel com demais autoridades do governo federal, no Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração

Nota oficial pelo fim da ação policial contra indígenas de Bororó e Jaguapiru

Direitos Humanos articula com lideranças municipais de MG estratégias para ampliar o acesso a políticas públicas federais

Macaé Evaristo debateu com prefeitos e parlamentares de pequenas cidades do estado soluções para assegurar mais proteção a públicos vulnerabilizados, como crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos segue com exibição de filmes até o próximo sábado (30)

Produções de todas as regiões do Brasil destacam a importância dos direitos humanos por meio da sétima arte

Governo federal inaugura placa de memória no Parque Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga

Projeto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sinaliza lugares de memória da presença de africanos escravizados no Brasil

Ministra Macaé Evaristo reforça apoio às políticas para pessoas com deficiência durante reunião do Conade

No colegiado, gestora enfatiza a necessidade de fortalecimento dos conselhos locais para implementação eficaz de políticas públicas

Após debates na COP29, Ministério defende maior participação dos Direitos Humanos nas discussões globais sobre mudança climática

Gestores apontam que ainda é preciso avançar na busca por transição justa e comentam que há grande expectativa sobre a próxima Conferência da ONU, que ocorrerá em Belém no próximo ano

Ministério lança guia que orienta população idosa sobre riscos e desastres socioambientais

Material visa minimizar vulnerabilidades e garantir a segurança de pessoas idosas, indicando mecanismos de prevenção

Macaé Evaristo reitera compromisso de proteção das infâncias na celebração dos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou os avanços das últimas três décadas e os desafios atuais para a garantia de direitos de crianças e adolescentes no país

No MS, Ministério promove oficinas de autoproteção voltadas à população indígena LGBTQIA+

Ao longo de quatro dias, 30 indígenas da etnia Guarani-Kaiowá receberam orientações sobre como identificar e denunciar violações

Quilombolas da comunidade de Alcântara (MA) recebem formação em direitos humanos para pessoas idosas

Programa Viva Mais Cidadania chega ao território de Itamatatiua e visa promover, proteger e defender os direitos da população acima de 60 anos em situação de vulnerabilidade e discriminação

Comissão de Anistia vai analisar mais 68 processos nesta quarta (27), em Brasília

Colegiado julgará requerimentos que pedem reparação para pessoas perseguidas durante a ditadura militar

Violência em ambiente escolar: entenda os impactos da disseminação do ódio nas salas de aula

Nova matéria da série “Ódio ou opinião” revela aumento de mais de 18% de denúncias de violência escolar na comparação com 2023

Nota de pesar – 18 óbitos na Serra da Barriga (AL)

Novo Viver sem Limite completa um ano com ações que ampliam direitos das pessoas com deficiência no Brasil

Plano nacional é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e já entregou cerca de 1.500 ônibus acessíveis, salas multissensoriais em aeroportos e ofertou 250 mil vagas para formação de professores

Lei Geral do Esporte é alterada para incluir medidas de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes atletas

Mudança na legislação foi sancionada com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Texto reforça o apoio a campanhas educativas que alertem para os riscos da exploração sexual e do trabalho infantil

Brasil pede, publicamente, desculpas pela escravização das pessoas negras

Em evento comemorativo ao Dia da Consciência Negra, o Governo Federal também lançou a plataforma JurisRacial, um repositório digital que compila e disponibiliza documentos jurídicos sobre a temática racial

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos aprova plano de trabalho de 2025

2ª Reunião do colegiado aconteceu no edifício Memorial da Resistência, em SP, onde durante a ditadura militar funcionou o DOPS

No Dia da Consciência Negra, Macaé Evaristo celebra primeiro ano do feriado nacional e reforça compromisso com a justiça social

Em ato no Rio e ao se reunir com representantes da CNBB, ministra enfatizou a importância de parcerias e da luta contínua contra as desigualdades

Nota de pesar - Dom Azcona

Mais de 5,2 mil violações de racismo e injúria racial foram registradas pelo Disque 100 em 2024

Divulgação dos números acontece no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20)

Educação tem papel central na construção de um futuro justo e sustentável, defende Macaé Evaristo

Em seminário paralelo ao G20 promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, titular dos Direitos Humanos alertou para os riscos de novas tecnológicos ampliarem o preconceito e a discriminação, colocando em risco a garantia de direitos