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ESCUTA ATIVA
MDHC integra painel sobre diversidade e direitos humanos no I Seminário Nacional de Ouvidorias de 2025
ONDH foi convidada para ser palestrante no painel “Ouvidorias e Diversidade: Gênero, Raça, Acessibilidade e Inclusão” (Foto: MDHC/Divulgação)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), marcou presença no I Seminário Nacional de Ouvidorias de 2025, realizado entre os dias 25 e 27 de junho, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG). O evento foi promovido pela Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (OGU/CGU), com o tema “Ouvidoria Contemporânea”, reunindo representantes de diversas instituições públicas para fortalecer a escuta cidadã e a promoção dos direitos no país.
A iniciativa faz parte da articulação entre o Sistema Nacional de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (SisOuv) e a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio de sua Ouvidoria e da Superintendência em Minas Gerais.
O MDHC foi representado pela ouvidora nacional de Direitos Humanos, Denise Antônia de Paulo, e pela coordenadora-geral do Disque Direitos Humanos – Disque 100, Franciely Cunha Almeida, que palestraram no painel “Ouvidorias e Diversidade: Gênero, Raça, Acessibilidade e Inclusão”, realizado na tarde do dia 26 de junho.
Ainda compuseram a mesa Ana Luiza Gomes Pereira, da Ouvidoria da Receita Federal; Rosa Conceição Moreira, da Ouvidoria da Mulher do Ministério Público de Minas Gerais; e Joana Ziller, da Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão da UFMG. O debate teve como foco o papel das ouvidorias públicas na promoção da escuta ativa, do respeito à diversidade, da mediação de conflitos e da garantia dos direitos humanos, com base na equidade e não discriminação.
ONDH
Durante sua apresentação, Denise apresentou dados atualizados do Disque 100 com um comparativo das denúncias registradas por grupos e temáticas entre os anos de 2023 e 2025. A ouvidora também compartilhou informações sobre as principais ações da ONDH, como o projeto das Ouvidorias Itinerantes e o Processo Formativo, voltados à ampliação do acesso aos mecanismos de denúncia e à formação de servidores públicos para o atendimento humanizado.
A ouvidora nacional de Direitos Humanos também destacou a importância da articulação entre os dados recebidos pelas ouvidorias e os programas de enfrentamento às violações de direitos promovidos pelo governo federal.
“Achamos importante apresentar esses programas em diálogo com os indicadores das denúncias recebidas pela Ouvidoria, mostrando como as ações do ministério estão voltadas para a redução dessas violações”, explicou ela.
Disque 100
O Disque Direitos Humanos - Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado a receber demandas relativas a violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, população em situação de rua, outras populações em situação de vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas, ciganos, entre outros.
Ao serviço, também cabe disseminar informações e orientações acerca de ações, programas, campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal, além de encaminhar as denúncias recebidas aos órgãos de proteção e responsabilização.
O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. Também há atendimento online via chat e videochamadas em Libras no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos; no WhatsApp, acionando o número +55 61 9 9611-0100; e Telegram, buscando “Direitoshumanosbrasil” no aplicativo.
Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento.
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Texto: T.V.
Edição: F.T.
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