MDHC lança primeira Escola Estadual de Socioeducação de Alagoas

Com o intuito de fortalecer a formação continuada dos profissionais do Sistema Socioeducativo do estado de Alagoas e promover espaços de escuta, diálogo e construção conjunta de conhecimentos sobre os desafios e avanços na área da socioeducação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a primeira Escola Estadual de Socioeducação de Alagoas (EES-AL), financiada por recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA), nesta segunda-feira (30). A cerimônia foi realizada no auditório da reitoria da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em Maceió (AL). Concomitantemente, a pasta iniciou o 1º Simpósio da Escola Estadual de Socioeducação. As iniciativas são fruto de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do ministério e a UFAL.

A EES-AL é a segunda a ser implementada no Brasil. A primeira foi no Rio de Janeiro (RJ), em maio deste ano. Ambas integram a Política Nacional de Formação Continuada para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), instituída pela Resolução 244/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

A coordenadora de políticas públicas socioeducativas do MDHC, Jamyle Gonzaga, afirmou que o início da operação da escola representa um avanço na valorização e qualificação dos profissionais da área. “Estamos muito felizes em acompanhar o início das atividades da EES-AL. É muito bom ver que a parceria deu certo, e que vamos avançar com apoio técnico, financeiro e político. As universidades cumprem papel fundamental, porque a socioeducação é uma política intersetorial”, celebrou.

Jamyle Gonzaga também ressaltou o compromisso do MDHC com a expansão do projeto para outros estados. “Desejamos que a experiência de Alagoas e do Rio de Janeiro inspire outras unidades da federação. A escola é um lugar de encontro, de aprendizado e de compromisso com a democracia e os direitos humanos”, enfatizou.

Por fim, a coordenadora destacou que a articulação interinstitucional foi essencial para o sucesso da iniciativa. “O fortalecimento da socioeducação exige parcerias sólidas e investimento contínuo. A EES de Alagoas é resultado de um esforço coletivo entre universidade, governo federal, estado e sociedade civil.”

A cerimônia de inauguração contou com a presença do reitor da UFAL, Josealdo Tonholo, representantes do Poder Judiciário alagoano, do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que lidam com as pautas da infância, da juventude e de adolescentes em conflito com a lei. Além de representantes das secretarias estaduais de Prevenção à Violência (Seprev), da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cedca).

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Texto: P.V.

Edição: L.M.

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