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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselheiro da Anatel amplia escuta sobre temas regulatórios de impacto social

30/01/2026 - Alexandre Freire solicita manifestação da Ouvidoria sobre o Regulamento Geral de Acessibilidade
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Sugestões para reforma do regimento interno do Conselho Consultivo da Anatel serão recebidas até sábado (31/1)

30/01/2026 - Interessados podem enviar suas contribuições para atualizar o ato normativo, que está em vigor desde 2001
RADIODIFUSÃO

Assis Chateaubriand (PR) recebe estação transmissora e passa a contar com dois novos canais públicos de TV

29/01/2026 - Com a participação do conselheiro Octávio Pieranti, a entrega da estação pelo Programa Brasil Digital amplia o acesso à comunicação pública na região e leva ao ar os canais da Rede Legislativa e da Rede Nacional de Comunicação Pública
BETS

Anatel defende avanço da atuação conjunta no combate a sites ilegais de apostas

29/01/2026 - Em evento sobre a regulação no setor de apostas esportivas, conselheiro Edson Holanda destacou a sólida experiência da autarquia no bloqueio das “bets piratas”
TRANSPARÊNCIA

Anatel divulga nova base de dados “Competição – Indicadores Econômicos” no Portal Brasileiro de Dados Abertos

29/01/2026 - A atividade de divulgação de dados setoriais viabiliza o acompanhamento do comportamento do mercado, inibindo a existência de abuso nas relações de consumo e a ocorrência de infrações normativas, além de subsidiar o controle social
Áreas Locais

Anatel implementa novas Áreas Locais da telefonia fixa em: Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima, a partir de 1º de fevereiro

29/01/2026 - Os DDDs desses estados serão apenas 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99. A medida pode contribuir para redução do custo das chamadas e simplificará a discagem, trazendo clareza para os usuários
INOVAÇÃO

Anatel avança na modernização do espectro e prepara o Brasil para a TV 3.0

28/01/2026 - Agência submete à Consulta Pública proposta que cria bases regulatórias para a nova geração da televisão aberta, com foco em inovação, eficiência espectral e inclusão digital
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Ceadi e C-Int ampliam a participação social em seus debates e deliberações

28/01/2026 - Conselheiro Alexandre Freire defende inclusão do Conselho Consultivo da Agência em novas instâncias
CONCURSO DE FOTOS E VÍDEOS

Com prêmio em dinheiro e nova categoria, concurso de fotos e vídeos da Anatel entra na fase final de inscrições

26/01/2026 - Edição 2026 estreia categoria 60+ recebe inscrições até sexta-feira (30/1)
OBRIGAÇÕES DE FAZER

Anatel atesta cumprimento de obrigações de fazer com investimentos de R$ 78,5 milhões em 2025

26/01/2026 - Sete municípios e 78 localidades com menor oferta de serviços foram beneficiados com ações de ampliação de conectividade e fortalecimento da infraestrutura de telecomunicações
Radiodifusão

Câmara dos Deputados e EBC autorizadas a utilizar estações-teste para iniciar a operação da TV 3.0 no Brasil junto às radiodifusoras comerciais

23/01/2026 - A medida promove condições para que as emissoras públicas possam avançar de forma alinhada ao desenvolvimento do setor
PROCESSO SELETIVO

Prorrogadas as inscrições para consultor para projeto de cooperação em Inteligência Artificial (IA)

20/01/2026 - Anatel e Unesco recebem aplicações até 26 de janeiro de 2026
DADOS SETORIAIS

Telecomunicações fecham 2025 com competição estável e alerta crescente no mercado de dispositivos

19/01/2026 - Relat´orio mostra que competição ocorre cada vez mais por qualidade de rede, diferenciação comercial e integração com serviços digitais, especialmente no contexto da expansão do 5G
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

SEI-IA é finalista do 6º Prêmio Conexão Inova: inovação da Anatel ganha destaque nacional

14/01/2026 - A indicação reconhece iniciativas de destaque no setor público em todo o país e reforça o protagonismo da Agência na transformação digital
TRANSPARÊNCIA

Anatel publica Panorama Econômico-Financeiro do 3º Trimestre de 2025

14/01/2026 - Publicação visa informar ao mercado de telecomunicações os principais indicadores do setor
COMBATE À PIRATARIA

Anatel impede comercialização de produtos irregulares em shopping de Maceió (AL)

14/01/2026 - Fiscalização realizada quinta-feira passada (8/1), que resultou na lacração de R$ 12 mil em mercadorias, foi planejada a partir de informações obtidas em ações da Agência na Black Friday do ano passado
CONCURSO

Inscrições para o 3º Concurso de Fotos e Vídeos da Anatel estão abertas

13/01/2026 - Edição 2026 inclui uma categoria exclusiva para participação de idosos e terá mais de R$ 18 mil em prêmios patrocinados pela Abrint, Associação Neo, Conexis e TelComp
CONCURSO

Inscrições para 3º Concurso de Fotos e Vídeos da Anatel começam nesta segunda, 12/01

12/01/2026 - Edição 2026 inclui uma categoria exclusiva para participação de idosos e terá mais de R$ 18 mil em prêmios patrocinados pela Abrint, Associação Neo, Conexis e TelComp
Áreas Locais

Anatel implementa novas Áreas Locais da telefonia fixa, na Bahia e Sergipe, a partir de domingo, dia 11/01

09/01/2026 - Os DDDs desses estados serão apenas 71, 73, 74, 75, 77 e 79. A medida pode contribuir para redução do custo das chamadas e simplificará a discagem, trazendo clareza para os usuários
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel convida a sociedade para contribuir com a reforma de seu regimento interno

09/01/2026 - Contribuições podem ser enviadas até 31 de janeiro para o e-mail conselhoconsultivo@anatel.gov.br
GESTÃO DO ESPECTRO

Anatel moderniza rede de monitoramento de radiofrequência no Aeroporto de Brasília

06/01/2026 - A principal novidade é a instalação, no final de novembro, de uma estação do modelo UMS300 (Rohde & Schwarz) no Aeroporto Internacional de Brasília
Áreas Locais

Implementação das novas Áreas Locais da telefonia fixa começa em janeiro com redução de 4.118 para 67 áreas

06/01/2026 - A implantação ocorrerá de janeiro a junho, começando por Bahia e Sergipe. A medida pode contribuir para redução do custo das chamadas e simplificará a discagem, trazendo clareza para os usuários
AGENDA REGULATÓRIA

Presidente e conselheiro da Anatel publicam artigo sobre agenda regulatória de 2026

05/01/2026 - Texto de Carlos Baigorri e de Alexandre Freire publicado no portal Teletime apresenta reflexão prospectiva sobre os principais desafios da atuação da Agência diante da transformação do setor de telecomunicações
LEGISLAÇÃO

Lei prorroga incentivos tributários para IoT e VSATs e beneficia mais de 29 milhões de estações de telecomunicações no Brasil

30/12/2025 - Norma estende até 2030 a isenção de taxas e contribuições para estações máquina a máquina e satelitais de pequeno porte
FISCALIZAÇÃO

Anatel verifica que radiações não ionizantes estão dentro dos limites de segurança no Piauí

29/12/2025 - Foram inspecionadas 53 estações e todas estão operando abaixo do limite máximo estabelecido pela regulamentação
COMBATE A FRAUDES

Anatel reforça combate ao spoofing e outras fraudes em telecomunicações

26/12/2025 - Novo despacho aprimora medidas contra adulteração de chamadas, aumenta rastreabilidade e estabelece punições mais rigorosas para operadoras e usuários irregulares
PROCESSO SELETIVO

Anatel e UNESCO selecionam consultor para projeto de cooperação em Inteligência Artificial (IA)

26/12/2025 - Recebimento das aplicações vai de 29 de dezembro de 2025 até 17 de janeiro de 2026
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa de reunião na ONU sobre a revisão da WSIS+20 e de evento paralelo sobre cooperação digital

24/12/2025 - Conselheiro Alexandre Freire representou a Agência em Nova York e apresentou iniciativas brasileiras de inclusão digital em debate sobre cooperação global e governança da internet
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel inicia Consulta Pública sobre requisitos de avaliação da conformidade para Data Centers que integram as redes de telecomunicações

23/12/2025 - A sociedade, empresas do setor e especialistas podem enviar contribuições, com a devida fundamentação, através do sistema Participa Anatel, pelo prazo de 70 dias
CDUST

Octavio Penna Pieranti assume presidência do Comitê de Defesa dos Usuários

23/12/2025 - Conselheiro foi designado para o cargo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 23 de dezembro

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