Anatel lacra quase 20 mil quilômetros de cabos ópticos sem homologação no Paraná

A Anatel no Paraná realizou, no dia 10/3, ação de fiscalização em uma empresa importadora e distribuidora de produtos de telecomunicações em Londrina. Foram lacradas 18.428 bobinas de cabos ópticos e 1.893 bobinas de cabos de rede UTP sem a homologação exigida pela Agência. Os materiais somam valor estimado de R$ 7,73 milhões, com base nos preços praticados pela própria empresa.

No total, a quilometragem dos produtos irregulares foi de 19.115 km, considerando que cada bobina possui comprimento de 1 quilômetro (cabos drop), 3 quilômetros (cabos ópticos) e 0,305 quilômetro (cabos UTP).

Irregularidades constatadas

A diligência foi deflagrada a partir de denúncia recebida pela Agência. Durante a ação, os fiscais da Anatel inspecionaram 10 modelos distintos de cabos ópticos e constataram graves inconsistências:

* Um modelo possuía código de homologação da Anatel, mas com validade suspensa;
* Outros dois modelos utilizavam códigos de homologação referentes a produtos distintos;
* Um modelo de cabo UTP portava selo de homologação da Anatel relativo a outro fabricante.

Com fundamento na Resolução nº 715/2019, que estabelece a obrigatoriedade de homologação para qualquer produto que utilize o espectro radioelétrico ou se conecte a redes de telecomunicações, a Anatel promoveu a lacração imediata de todas as unidades em situação irregular. O importador responsável foi autuado pela comercialização de produtos sem conformidade técnica.

Proteção ao consumidor e às redes

Para o conselheiro da Anatel Edson Holanda a fiscalização é essencial para a estabilidade do setor: "A homologação de produtos para telecomunicações é uma exigência que visa proteger o usuário final e garantir a integridade das redes de comunicação no país. Equipamentos sem certificação podem prejudicar o funcionamento dos equipamentos, além de representar riscos à segurança dos consumidores."

A ação faz parte da estratégia contínua da Anatel de combate à comercialização de produtos clandestinos no mercado brasileiro.

.

Canais de denúncia

Denúncias sobre equipamentos irregulares podem ser registradas pelos canais de atendimento da Agência.

• Acesse:
  👉 https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor
• Utilize o app Anatel Consumidor
• Ligue 1331 para pessoas com deficiência auditiva:1332