Anatel participa de debate estratégico sobre o sistema Free Flow no Brasil

O conselheiro Alexandre Freire, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), participou, na última quinta-feira, do Simpósio IRIS Free Flow, promovido pelo IRIS – Instituto de Regulação, Infraestrutura e Inovação. O evento reuniu especialistas e autoridades para discutir os desafios e as oportunidades da implantação do sistema de pedágio eletrônico sem cancelas (free flow) nas rodovias brasileiras.

Durante sua participação, o conselheiro destacou o papel essencial da infraestrutura de telecomunicações para garantir a confiabilidade e a eficiência do modelo. Segundo ele, a conectividade contínua é um elemento crítico para o funcionamento do free flow, especialmente no que se refere à transmissão de dados em tempo quase real e à correta identificação dos veículos.

Freire ressaltou que a atuação regulatória da Anatel, em articulação com o Ministério das Comunicações, tem sido decisiva para mitigar falhas de comunicação nas rodovias. Entre os principais avanços, ele destacou os compromissos assumidos no leilão do 5G, realizado em 2021, que preveem a cobertura de aproximadamente 35,7 mil quilômetros de rodovias federais com tecnologia 4G ou superior até 2029. Esse esforço reduz significativamente os chamados “vazios de conectividade”, contribuindo para a confiabilidade dos sistemas de cobrança eletrônica.

No campo tecnológico, Freire enfatizou que o avanço do 5G traz ganhos relevantes para o sistema free flow, como menor latência, maior capacidade de tráfego e maior confiabilidade da rede. Esses atributos são fundamentais para reduzir riscos de perda de informações, atrasos na comunicação e inconsistências na cobrança.

O conselheiro também abordou os desafios regulatórios na interface entre os setores de transporte e telecomunicações. Entre os pontos de atenção, destacou a necessidade de garantir a proteção de dados dos usuários, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como a importância da coordenação para o compartilhamento de infraestrutura ao longo das rodovias.

Segundo Freire, a conectividade rodoviária deixou de ser um aspecto acessório e passou a ocupar posição central na agenda regulatória e de políticas públicas. "A integração entre telecomunicações e transporte é fundamental para viabilizar modelos inovadores como o free flow, promovendo mais eficiência, segurança e modernização da infraestrutura brasileira. Nesse sentido, o diálogo institucional é fundamental para que possamos aproveitar a multiplicidade de possibilidades em razão da transversalidade da conectividade, não apenas com o setor de transporte, mas em todos os aspectos da nossa vida", destacou.

A participação da Anatel no simpósio reforça o compromisso institucional da Agência com o desenvolvimento de soluções regulatórias que impulsionem a transformação digital do setor de transportes, contribuindo para um ambiente mais inovador, conectado e eficiente no país. "A organização desse evento pelo Instituto Iris, dedicado a discutir temas de regulação, inovação e sustentabilidade, contribui para o avanço e desenvolvimento do país", finalizou Freire.