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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 05/12/2025 14h41

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APOSTAS ILEGAIS

Anatel e parceiros avançam no combate a sites de apostas ilegais

06/11/2025 - Anatel, Ministério da Fazenda e setor privado definem cronograma para implementação de laboratórios cibernéticos voltados ao combate de sites irregulares
SEGURANÇA PÚBLICA

Anatel e Secretaria de Saúde iniciam parceria para incluir SAMU em sistema de localização de emergência em SC

05/11/2025 - A inclusão promete: aumentar a rapidez, precisão e eficiência dos socorros, reduzindo o tempo de resposta e otimizando o envio de equipes em momentos críticos. A ferramenta de localização da Anatel permite que informações sejam enviadas, via SMS, mesmo em regiões rurais e remotas
Anatel 28 anos

Ino Augsberg reflete sobre o papel do conhecimento e da incerteza no Direito Administrativo Informacional

05/11/2025 - Professor alemão aborda em conferência como administração pública deve lidar com conhecimento técnico e incertezas em áreas estratégicas como telecomunicações e inteligência artificial
ESTUDOS E PARCERIAS

Vencedores da 2ª edição do Mérito Rondon recebem prêmios durante a cerimônia de aniversário da Anatel

05/11/2025 - Além do prêmio em dinheiro, os vencedores receberam certificados
ANATEL 28 ANOS

Anatel celebra 28 anos com homenagens, balanço de conquistas e defesa da inclusão digital

05/11/2025 - O evento foi realizado no Espaço Cultural da Anatel, em Brasília
ANATEL 28 ANOS

Ex-conselheiro Artur Coimbra é homenageado

05/11/2025 - Cerimônia com descerramento de placa celebra contribuição do ex-conselheiro à Agência
CEADI

Ceadi inaugura galeria em homenagem aos ex-presidentes do think tank da Anatel

05/11/2025 - Centro homenageia conselheiros Otávio Rodrigues, Vicente Aquino e Carlos Baigorri pela contribuição à consolidação do think tank da Anatel
Conselho Diretor

Vicente Aquino encerra mandato na Anatel destacando inclusão digital, defesa do consumidor e competição

04/11/2025 - Em discurso de despedida, conselheiro relata 1.091 processos em seis anos e destaca legado em projetos como leilão do 5G, conectividade em escolas e combate ao telemarketing abusivo
Operação Safira: Anatel e Receita Federal apreendem mais de duas toneladas de eletrônicos piratas na Paraíba

04/11/2025 - Duas lojas foram alvo da fiscalização, resultando na apreensão de equipamentos eletrônicos avaliados em mais de R$ 2 milhões
Fiscalização e Combate à Pirataria

Balanço do primeiro ano de Alexandre Freire à frente do combate à pirataria na Anatel apresenta resultados recordes

04/11/2025 - De novembro de 2024 a novembro de 2025 houve a intensificação das ações presenciais e digitais, o fortalecimento de parcerias interinstitucionais e a adoção de novas tecnologias de monitoramento
Combate à pirataria

Anatel lança White Paper e reforça compromisso com a segurança dos usuários

04/11/2025 - Segundo o documento, a Anatel já retirou mais de 8 milhões de produtos irregulares do mercado, com valor estimado superior a R$ 830 milhões
REGULAMENTAÇÃO

Novo regulamento de sanções administrativas em telecomunicações é aprovado pela Anatel

04/11/2025 - Alterações que entrarão em vigor com a publicação no DOU promovem obrigações de fazer às prestadoras do setor
AUTENTICAÇÃO DE CHAMADAS

Anatel mantém regra de autenticação contra fraudes telefônicas

04/11/2025 - Conselho rejeitou pedidos de Telcomp, TIM e Conexis para alterar prazo e escopo da medida. Regra vale a partir de 15 de novembro para assinantes com mais de 500 mil chamadas mensais.
TRANSPARÊNCIA

Anatel publica Tomada de Subsídios para primeira edição do Sandbox Regulatório da Agência

03/11/2025 - Objetivo é coletar informações sobre temas e projetos para o Ambiente Regulatório Experimental. As contribuições serão recebidas até 5 de dezembro de 2025 por meio do sistema Participa Anatel
#OUTUBROCIBERSEGURO

Anatel realiza evento online sobre a proteção de crianças e jovens no ambiente digital

31/10/2025 - O evento, que trouxe uma série de informações relevantes, foi visualizado por mais de 300 pessoas
CIBERSEGURANÇA

Anatel participa de painel do Brasil Ciberseguro 2025

31/10/2025 - Representando a Anatel, Edson Holanda moderou debate com órgãos reguladores sobre desafios e avanços da segurança cibernética no país
CEADI

Conselho Superior do Ceadi se reúne para debater o atual panorama do think tank da Anatel

30/10/2025 - Durante o encontro, novos conselheiros foram integrados, programas estratégicos foram avaliados e a ampliação da diversidade e da inovação no Centro foi celebrada
Defesa do Consumidor

Anatel realiza curso sobre direitos dos consumidores e cidadania digital para Procons

30/10/2025 - Iniciativa teve foco na conscientização sobre os direitos dos consumidores na era digital, com destaque para o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e Receita Federal apreendem R$ 2,5 milhões em produtos falsificados e contrabandeados no Piauí

30/10/2025 - Entre os 288 sacos de mercadorias apreendidas estavam carregadores de celular, microfones, fones de ouvido, TV Boxes, câmeras sem fio e roteadores — a maioria sem certificação da Anatel ou selo do Inmetro
CONSELHO DIRETOR

Alexandre Freire é designado como presidente substituto do Conselho Diretor

30/10/2025 - designação foi oficializada por meio de Portaria de Pessoal publicada hoje
CONSENSUALIDADE

Anatel aprova procedimento de negociação para resolução consensual de controvérsia com a Sky

30/10/2025 - Conselho Diretor autoriza tratativas visando à solução célere e efetiva do mérito discutido em mandado de segurança
Governança

Gaispi e Gired têm novos presidentes

30/10/2025 - Octavio Pieranti presidirá o Gired; Edson Holanda vai liderar o Gaispi
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne presencialmente na manhã do dia 4/11

29/10/2025 - Interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo pelo YouTube
MERCADOS SUSTENTÁVEIS

Alerta: prazo final para regularização de outorga de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) termina nesta quarta-feira (29/10)

29/10/2025 - Prestar qualquer serviço de telecomunicações sem a devida outorga é crime de clandestinidade, previsto na Lei Geral de Telecomunicações
SERVIÇOS VIA SATÉLITE

Iniciado prazo de 24 meses para adaptação do SMGS para o SMP

29/10/2025 - Não serão concedidas novas outorgas, autorizações de uso de radiofrequências ou licenciamentos de estações para o Serviço Móvel Global por Satélite
#OUTUBROCIBERSEGURO

Polícia Civil do Rio de Janeiro faz alerta sobre novos crimes virtuais praticados contra contra crianças e adolescentes

28/10/2025 - Ao longo do mês de outubro, a Anatel vem ampliando o diálogo sobre segurança digital com diferentes instituições e especialistas, promovendo uma série de entrevistas e ações de conscientização em todo o país
ESTUDOS E PARCERIAS

Anatel anuncia os vencedores da 2ª edição do Prêmio Mérito Rondon

27/10/2025 - O prêmio reconhece pesquisas inovadoras que fortalecem a regulação, promovem a sustentabilidade e destacam a excelência acadêmica no setor de telecomunicações.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel e Secretaria de Educação do DF levam teatro sobre segurança digital a estudantes do Guará

24/10/2025 - Espetáculo “Vida de Influencer” aborda de forma lúdica temas como cyberbullying, assédio on-line e o uso responsável das redes sociais.
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Anatel promove debate sobre boas práticas e desafios na proteção de crianças e jovens no ambiente digital

24/10/2025 - Com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube, os painéis contarão com participação multissetorial
#OUTUBROCIBERSEGURO

Golpe do WhatsApp Falso: veja as orientações da Anatel para denunciar e se proteger

24/10/2025 - Campanha #OutubroCiberSeguro está em sua terceira edição consecutiva; Anatel também divulga posts e vídeos informativos nas redes sociais

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