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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
10/03/2026 11h45
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ÁREAS LOCAIS
Anatel implementa novas Áreas Locais da telefonia fixa em seis estados do Nordeste a partir de 22 de fevereiro
19/02/2026
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A mudança ocorrerá em: Alagoas (AL), Ceará (CE), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI) e Rio Grande do Norte (RN). Os DDDs desses estados serão apenas 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89. A medida pode contribuir para redução do custo das chamadas e simplificará a discagem, trazendo clareza para os usuários
CEADI
Conselho Superior do Ceadi promove a primeira reunião do ano e aprova a agenda de trabalho para 2026
19/02/2026
-
Reunião discutiu as prioridades de 2026 e aprovou a realização de eventos, capacitações técnicas e a assinatura de Termos de Execução Descentralizada
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Anatel e Telebras discutem evolução da Rede Privativa da Administração Pública Federal
18/02/2026
-
Iniciativa busca reforçar segurança nacional, soberania de dados e eficiência nas comunicações estratégicas do Estado
CONECTIVIDADE
Governo do Brasil lança nova licitação de telefonia celular para conectar 800 mil pessoas e 6,5 mil km de estradas sem cobertura
13/02/2026
-
Com investimento de R$ 2 bilhões, leilão é essencial para ampliar a cobertura do serviço móvel no Brasil, especialmente em áreas rurais e remotas
DADOS ABERTOS
Anatel divulga base “Textos públicos da Anatel” no Portal Brasileiro de Dados Abertos
13/02/2026
-
Conjunto reúne documentos públicos do SEI e regulamentação vigente em formato aberto
GRANDES EVENTOS
Anatel participa de reunião das Câmaras Temáticas para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027
13/02/2026
-
O papel da Anatel envolve suporte técnico para licenciamento de frequências e fiscalização preventiva contra interferências, assegurando conexões estáveis para transmissões internacionais e comunicações de segurança
INCLUSÃO DIGITAL
Anatel garante R$ 8 milhões para expandir cobertura de 5G em regiões desassistidas do país
12/02/2026
-
Montante é resultado de conversão de multas de operadoras em obrigações de fazer relatadas pelo conselheiro Alexandre Freire
GOVERNANÇA REGULAT´ÓRIA
Conselho Diretor da Anatel aprova revisão da Agenda Regulatória 2025–2026
12/02/2026
-
Atualização ajusta cronogramas, inclui novas iniciativas e reforça a previsibilidade regulatória para o setor e a sociedade
AGENDA REGULATÓRIA
Anatel vai discutir atualização das regras para cabos submarinos na Agenda Regulatória 2025-2026
12/02/2026
-
Proposta apresentada pelo conselheiro Alexandre Freire foi incluída no plano de ações da Agência para o biênio
FORTALECIMENTO DO ENSINO
Anatel aprova obrigações de fazer para garantir conexão de universidades públicas e institutos federais
12/02/2026
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Conselheiro Octavio Penna Pieranti destaca que a Agência assume seu compromisso com o fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão no Brasil; medida é fruto da aplicação de sanções em quatro processos, com valor total superior a R$ 29 milhões
CLIMA
Parceria com UIT reforça Anatel como vanguarda na agenda global de ESG
11/02/2026
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Em webinário promovido pela Agência, conselheiro Alexandre Freire destacou a importância do uso de dados confiáveis, comparáveis e transparentes na elaboração de regulamentos no setor de telecomunicações
FISCALIZAÇÃO
Operação Carnaval Rio 2026: Anatel intensifica fiscalização para garantir integridade das comunicações
11/02/2026
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Ação tem caráter preventivo e corretivo, para evitar interferências em outros serviços, como transmissões de TV e de segurança pública
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Anatel e Receita Federal integram estratégias de combate à pirataria no Paraná
11/02/2026
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Em reunião, ambos alinharam protocolos de combate à entrada e comercialização de produtos irregulares
INOVAÇÃO
Anatel abre consulta pública estratégica para viabilizar a implantação da TV 3.0 no Brasil
11/02/2026
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Para o superintendente Vinícius Caram, a atualização dos requisitos técnicos é passo estruturante para o uso eficiente do espectro e a preservação do acesso universal à TV aberta
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Brasil participa de Cúpula sobre resiliência de cabos submarinos
10/02/2026
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O encontro realizado no Porto, em Portugal, aprovou novas orientações a respeitos dessa infraestrutura essencial para a conectividade global
TRANSPARÊNCIA
Conselho Diretor da Anatel realiza reunião deliberativa presencial na quinta-feira, 12/2
09/02/2026
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Reunião é aberta à sociedade e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
INCLUSÃO DIGITAL
Amazônia se aproxima da internet de alta velocidade com nova etapa do programa Norte Conectado
06/02/2026
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Conclusão de testes de infovias marca avanço na expansão da conectividade para milhões de brasileiros em regiões historicamente menos atendidas
CLIMA
Anatel e UIT promovem webinário sobre levantamento de indicadores climáticos no setor de tecnologia da informação e comunicação
06/02/2026
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O evento apresentará etapas do projeto piloto da UIT de medição de impacto climático no setor de TIC
PESQUISAS E ESTUDOS
Anatel disponibiliza versões em inglês e espanhol de White Papers sobre pirataria e data centers
05/02/2026
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Documentos apresentam diagnósticos e iniciativas da Agência em temas estratégicos para o ecossistema digital brasileiro
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Conselho Consultivo da Anatel reabre recebimento de contribuições para minuta de Regimento Interno
05/02/2026
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Com a decisão, sugestões podem ser enviadas até 3 de março para o e-mail conselhoconsultivo@anatel.gov.br
CONSUMIDOR
Vivo apresenta Plano de Conformidade para regularização das ofertas de banda larga após notificação da Anatel
04/02/2026
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Agência apontou três problemas principais: falta de transparência na apresentação das velocidades contratadas, em razão do uso de grandes volumes de velocidade como “bônus”; suspensão indevida ou antecipada do serviço em caso de atraso no pagamento; e prática de “adesão bonificada”, que configurava fidelização não declarada
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CDUST realiza reunião e empossa novos membros
04/02/2026
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Esta foi a primeira reunião comandada pelo novo presidente, conselheiro Octavio Penna Pieranti
INCLUSÃO DIGITAL
Rede 5G chega à comunidade rural de Zumbi (PB) e beneficia mais de 4 mil pessoas
03/02/2026
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Inauguração de estação de telefonia móvel amplia conectividade e reforça ações de inclusão digital na Paraíba
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Conselho Consultivo da Anatel realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (4/2)
03/02/2026
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INOVAÇÃO
Anatel participa do início dos testes da TV 3.0 na Torre de TV de Brasília
02/02/2026
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Estação da nova geração da televisão aberta é instalada em Brasília e marca avanço tecnológico para a implantação gradual do novo padrão
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Conselheiro da Anatel amplia escuta sobre temas regulatórios de impacto social
30/01/2026
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Alexandre Freire solicita manifestação da Ouvidoria sobre o Regulamento Geral de Acessibilidade
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Sugestões para reforma do regimento interno do Conselho Consultivo da Anatel serão recebidas até sábado (31/1)
30/01/2026
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Interessados podem enviar suas contribuições para atualizar o ato normativo, que está em vigor desde 2001
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Assis Chateaubriand (PR) recebe estação transmissora e passa a contar com dois novos canais públicos de TV
29/01/2026
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Com a participação do conselheiro Octávio Pieranti, a entrega da estação pelo Programa Brasil Digital amplia o acesso à comunicação pública na região e leva ao ar os canais da Rede Legislativa e da Rede Nacional de Comunicação Pública
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Anatel defende avanço da atuação conjunta no combate a sites ilegais de apostas
29/01/2026
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Em evento sobre a regulação no setor de apostas esportivas, conselheiro Edson Holanda destacou a sólida experiência da autarquia no bloqueio das “bets piratas”
TRANSPARÊNCIA
Anatel divulga nova base de dados “Competição – Indicadores Econômicos” no Portal Brasileiro de Dados Abertos
29/01/2026
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A atividade de divulgação de dados setoriais viabiliza o acompanhamento do comportamento do mercado, inibindo a existência de abuso nas relações de consumo e a ocorrência de infrações normativas, além de subsidiar o controle social
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