Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 20/01/2026 11h54

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

CMDT25

Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT é encerrada com aprovação das propostas brasileiras

03/12/2025 - Houve avanços gerais para o regime global de telecomunicações, relacionados à segurança cibernética, inteligência artificial, superação da lacuna digital, proteção de consumidores e proteção de crianças online, entre outros temas
CONSENSUALIDADE REGULATÓRIA

Conselheiro da Anatel escreve artigo sobre soluções consensuais no setor de telecomunicações

03/12/2025 - Alexandre Freire destaca ganhos estruturais dos acordos firmados na adaptação do regime público e seus efeitos sobre investimentos, segurança jurídica e inclusão digital
GOVERNANÇA

Aprovada a criação do Grupo de Trabalho de Consensualidade

03/12/2025 - A Presidência do novo Grupo de Trabalho ficará a cargo do Conselheiro Edson Holanda
RADIODIFUSÃO

Abert e Abratel falam sobre Radiodifusão no evento Diálogos

02/12/2025 - No evento, foram abordados temas relevantes como: Chip FM Ativado em aparelhos celulares, TV 3.0, responsabilização de plataformas digitais, Eca Digital (Lei 15.211) e PL de Inteligência Artificial (PL 2338/23)
GOVERNANÇA

Aprovada a criação de Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação de Políticas Públicas

02/12/2025 - O grupo contribuirá para aprimorar as políticas públicas, evidenciar o trabalho da Agência e preservar a memória institucional
OPERAÇÃO PRODUTO LEGAL

Anatel intensifica fiscalização em marketplaces e reduz número de produtos irregulares

02/12/2025 - Ação impediu a comercialização de 4.226 produtos irregulares: 2.569 no Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon
Fiscalização

Anatel Alagoas intensifica fiscalização na Black Friday para coibir venda de produtos não homologados

01/12/2025 - Operação em Maceió e Arapiraca identificou itens irregulares e reforçou ações de combate à pirataria no varejo
REGULAÇÃO

Anatel apresenta avanços da Regulação Responsiva no II Fórum FIBE de Regulação

01/12/2025 - Conselheiro Alexandre Freire destaca avanços da Regulação Responsiva no II Fórum de Integração Brasil Europa de Regulação, em Lisboa
CONSUMIDOR

Participe da Pesquisa de Satisfação da Anatel

01/12/2025 - A entrevista é segura e por telefone. Não haverá qualquer pergunta ou pedido de informação sobre número de documentos pessoais, e-mail, endereço, dados bancários ou senhas
INCLUSÃO DIGITAL

Anatel lança programa Conectando Saberes 60+ e cria espaço online a organizações voltadas à população 60+

01/12/2025 - Primeiras entregas do projeto “Práticas que Conectam: Compartilhando soluções para a inserção digital de pessoas 60+”, que tem a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 4/12

01/12/2025 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel inicia Tomada de Subsídios para tornar selos de homologação mais seguros

28/11/2025 - Agência busca modernizar a identificação da homologação para dificultar falsificações e proteger o consumidor.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Proposta do Brasil para proteção de crianças no ambiente digital é aprovada pela Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações

28/11/2025 - A proposta brasileira, que já havia se tornado documento regional unificado, deu origem a modificações relevantes em Resolução aprovada pela Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMDT25), da União Internacional de Telecomunicações (UIT), realizada entre 17 e 18 de novembro de 2025, em Baku, Azerbaijão
COMBATE À PIRATARIA

Operação 404: Anatel intensifica colaboração técnica em ofensiva coordenada pelo Ciberlab

28/11/2025 - Esforço conjunto em ação realizada ontem (27/11) resultou no bloqueio de 535 sites
Conectividade

Anatel prestigia entrega de seis mil minicomputadores pela Receita Federal em Sorocaba

27/11/2025 - Gerência Regional de São Paulo acompanhou cerimônia que destinou equipamentos apreendidos em operações de combate à pirataria para promover inclusão digital em escolas, comunidades e entidades sociais
CERTIFICAÇÃO

Anatel avança para integrar informações ao SISCOMEX

26/11/2025 - Objetivo é reforçar o controle sobre produtos importados não certificados no Brasil
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo trata de Letramento Digital na última reunião do ano

25/11/2025 - Foram apresentadas ações da Anatel para ampliar competências digitais no país e houve debates sobre ajustes no Regimento Interno do colegiado
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel apresenta ações em IA durante reunião do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

25/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire abordou as iniciativas regulatórias, institucionais e de pesquisa
DEBATES

Conselho Consultivo debate infraestrutura e soberania digital com governo, setor privado, academia e sociedade civil

25/11/2025 - O evento contou com a participação do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; do presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri; e do presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves.
INOVAÇÃO

Experimentalismo regulatório: como a Anatel abre caminho para o futuro do ambiente digital

24/11/2025 - O que é o sandbox regulatório e por que ele representa o futuro; tomada de subsídios está aberta para coletar informações de temas, projetos e demais aspectos que poderão compor a primeira edição dessa iniciativa
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel apresenta dia 2 de dezembro estudos internacionais liderados pelo Brasil na CBC-3 da UIT-T

24/11/2025 - O evento é direcionado a especialistas, empresas, acadêmicos e a todos que acompanham o avanço das redes de telecomunicações nacional e internacionalmente.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (25/11)

24/11/2025 - Reunião ocorre a partir das 14h e ser´á transmitida ao vivo pelo YouTube
#CUIDANDO DO QUE IMPORTA

Anatel lança vídeo e White Paper para mostrar como combater a pirataria e proteger os consumidores

21/11/2025 - Fiscalização já retirou 8 milhões de produtos irregulares do mercado
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Anatel atualiza Aviso de Privacidade e amplia transparência no tratamento de dados pessoais

21/11/2025 - Versão 1.2 simplifica linguagem, detalha coleta e uso de informações, reforça medidas de segurança e orienta sobre cookies. Documento atende às diretrizes da ANPD e da Secretaria de Governo Digital.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel exibe protagonismo em simpósio da OCDE sobre simplificação regulatória

21/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire compartilhou experiências sobre as transformações promovidas pela Anatel para tornar o ambiente regulatório mais eficiente, transparente e acessível.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel e Delegação do Brasil em Paris ampliam cooperação em regulação, inteligência artificial e boas práticas da OCDE

21/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire destacou a importância da aproximação entre a Anatel e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no avanço da regulação e da transformação digital
AGENDA ESG

Módulo SEI ODS: inovação que aproxima a regulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

19/11/2025 - É possível que qualquer cidadão ou empresa regulada visualize como os processos da Agência se relacionam com os Objetivos de ODS da ONU.
DEFESA DO CONSUMIDOR

Anatel notifica Vivo para regularizar ofertas de banda larga fixa e assegurar transparência ao consumidor

19/11/2025 - Agência estabelece prazo de 30 dias para que a operadora corrija práticas comerciais inadequadas e informe consumidores sobre as mudanças
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel inicia Tomada de Subsídios para modernizar a monitoração de satélites, com foco em constelações de baixa órbita

18/11/2025 - Agência espera receber contribuições de fabricantes, integradores, desenvolvedores e empresas reguladas a apresentar soluções tecnológicas e estimativas de custos, com vistas a subsidiar os processos de contratação
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Conselho Consultivo da Anatel realizará Fórum Participativo de Infraestrutura e Soberania Digital em 24 de novembro

17/11/2025 - Evento será transmitido ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube

« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
143
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca