Anatel firma memorando de entendimento com regulador da Colômbia

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, participou, no dia 24/3, do Colômbia Digital Summit, realizado em Cartagena, Colômbia.

Baigorri integrou o painel “Experiências Internacionais de Regulação Inteligente”, no qual foram discutidos temas como regulação baseada em evidências, eficiência de sistemas de medição de qualidade, tributação e desafios no ecossistema digital. Segundo o presidente, regulação inteligente é aquela orientada por evidências. Ele também apresentou panorama das cargas tributárias incidentes sobre o setor de telecomunicações no Brasil.

Sobre os sistemas de medição de qualidade, informou que a Agência tem buscado disponibilizar informações que permitam ao usuário tomar decisões. “A competição é a chave para um mercado sadio”, afirmou.

Também participaram do painel representantes dos reguladores da Colômbia, Espanha, Peru e Uruguai.

Na ocasião, a Anatel e a Comissão de Regulação das Comunicações (CRC), da Colômbia, firmaram memorando de entendimento com o objetivo de estabelecer cooperação bilateral para troca de informações e desenvolvimento de ações conjuntas.

O acordo abrange temas como inteligência artificial aplicada ao desenho regulatório, melhoria regulatória, serviços digitais e OTTs (Over The Top), soberania digital, ferramentas de medição de qualidade, proteção ao usuário, qualidade de serviço e compartilhamento de infraestrutura.