Brasil assina acordo para atendimento de comunidades desconectadas com a Citel

O Brasil firmou memorando de entendimento com a Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) para acompanhamento técnico de iniciativas voltadas a comunidades desconectadas. A assinatura ocorreu durante a IX Assembleia da Citel, realizada entre 16 e 19 de março, em San José (Costa Rica). O país foi representado pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Na oportunidade, foi apresentado o projeto piloto já em andamento no âmbito desse instrumento, por meio de parceria entre a Internet Society (ISOC) e a Rede Conexão Povos da Floresta, com o objetivo de implementar solução de telemedicina em quatro comunidades no Amazonas.

Durante a Assembleia, o Brasil foi eleito, por aclamação unânime, membro do Comitê Executivo da Citel (COM/Citel) e para a Presidência do Comitê Consultivo Permanente II: Radiocomunicações (CCP.II), ambos para o ciclo 2026-2030. A Presidência do CCP.II deverá ser exercida por Vinicius Caram, coordenador da Comissão Brasileira de Comunicações: Radiocomunicações (CBC 2) e superintendente de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência.

Por dois dias, foram realizadas reuniões bilaterais com as seguintes delegações e entidades: Bahamas, Costa Rica, Guatemala, Estados Unidos da América e Internet Society (ISOC), nas quais foram tratadas as prioridades do Brasil para os trabalhos da Citel e da União Internacional de Telecomunicações (UIT).

No dia 17 de março, foi realizado evento social brasileiro, promovido pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), membro setorial da Citel, com vistas à promoção das candidaturas do País para a UIT.

Ao final da Assembleia, dentre outros resultados, foram aprovados o Plano Estratégico da Citel para o próximo quadriênio, definidos os novos mandatos dos Comitês Consultivos Permanentes e aprovados os informes de gestão do ciclo. Por fim, foi aprovada a Declaração de San José, que incorpora os compromissos dos países das Américas com as telecomunicações e as tecnologias da informação e comunicação (TIC), bem como sua visão conjunta para a Citel nos próximos anos.

Os trabalhos técnicos da Assembleia e da subsequente reunião do novo COM/Citel foram acompanhados presencialmente por delegados da Comissão Brasileira de Comunicações (CBC 1) e por representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Participaram do evento diversas autoridades, como a secretária-geral da UIT, Doreen Bogdan-Martin; o secretário-geral da OEA, Albert Ramdin; o secretário-executivo da Citel, Oscar León; além de ministros, vice-ministros e presidentes de órgãos reguladores de toda a região das Américas.

Como balanço do evento, o presidente Baigorri afirmou que “além de terem sido estabelecidas as bases para os trabalhos regionais no próximo ciclo, restou consolidada uma visão hemisférica comum sobre os caminhos por onde deve avançar a conectividade, que passam por suas aplicações, como demonstra o objeto do memorando de entendimento e do projeto em curso sobre telemedicina”.

O presidente da Anatel participou também do evento Américas Digitais como painelista nas sessões “Inteligência Artificial e Tecnologias de Fronteira” e “Desafios no horizonte da Citel e da União Internacional de Telecomunicações (UIT)”.

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Sobre o Projeto de Telemedicina

O Grupo de Trabalho de Saúde tem como foco fortalecer a saúde nas comunidades beneficiadas pela Rede Conexão Povos da Floresta, principalmente em duas frentes: a educação em saúde e o programa Conexão Saúde, iniciativa que utiliza a conectividade nas comunidades para ampliar o cuidado em saúde por meio do acesso à telessaúde em territórios de difícil acesso.

A frente de telessaúde conta com a parceria da Portal Telemedicina, responsável pelo desenvolvimento do aplicativo Conexão Saúde. A estratégia combina o acesso a teleconsultas, telelaudos e monitoramento de sinais vitais via aplicativo, além da formação de mobilizadores locais e da realização de ações presenciais nos territórios.

Sobre a Rede Conexão Povos da Floresta

A Rede Conexão Povos da Floresta é uma iniciativa que tem como missão conectar, de forma rápida, segura e consciente, as comunidades dos povos da floresta no Brasil.

Até o final da década, a meta da Rede Conexão é viabilizar a inclusão digital e o acesso a políticas públicas para 1 milhão de pessoas em 9 mil comunidades, começando pela Amazônia e avançando para outras regiões em isolamento digital, conectando para fortalecer direitos, autonomia e a proteção dos territórios que garantem clima, água, biodiversidade e vida.

Sobre a Internet Society

A Internet Society (ISOC) é uma organização global sem fins lucrativos, fundada em 1992, que atua para manter a Internet como um recurso público, aberto, globalmente conectado, seguro e confiável. Sua missão se concretiza por meio de uma comunidade internacional composta por membros, grupos temáticos e capítulos locais, que trabalham em diferentes regiões para promover políticas, capacidades e cooperação técnica alinhadas a esses princípios.

Para tanto, promove a interação com governos, empresas e entidades em geral para a adoção de políticas relacionadas à Internet que estejam de acordo com seus princípios: uma rede aberta e universalmente acessível, que apoie a inovação, a criatividade e as oportunidades comerciais.

Sobre a Citel

A Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) é o organismo intergovernamental e multissetorial de telecomunicações e tecnologias da informação e comunicação (TIC) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na Citel, governos, setor privado e instituições acadêmicas e de pesquisa das Américas e do Caribe coordenam esforços regionais para o desenvolvimento e a padronização de procedimentos relativos às telecomunicações, às tecnologias da informação e comunicação, às radiocomunicações e à radiodifusão. A Citel é integrada por 33 Estados-membros e aproximadamente 90 membros associados.

A Assembleia da Citel é realizada a cada quatro anos e tem como atribuições, estabelecidas no artigo 5º de seu Estatuto: eleger os 13 Estados-membros do COM/Citel; eleger os presidentes e vice-presidentes do COM/Citel e dos Comitês Consultivos Permanentes; emendar o Estatuto e o Regulamento, se for o caso; estabelecer seus Comitês Consultivos Permanentes; aprovar o Plano Estratégico do organismo, dentre outros temas estratégicos.