Anatel e UFSC apresentam resultados do Programa Anatel-S em Belém

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, terça-feira passada (17/3), na sede da Anatel Pará em Belém, o seminário de encerramento do Programa Anatel‑S, destinado aos servidores da agência reguladora. A iniciativa integra o Projeto Estratégico Governança 4.0 ESG e reforça a sustentabilidade como eixo central para o desenvolvimento das telecomunicações e da economia digital nas ações do órgão regulador.

Segundo o presidente do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) e conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, o Programa Anatel‑S – organizado pelo Ceadi e pela Superintendência Executiva da Agência em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – deixa como legado a consolidação da sustentabilidade como valor estruturante na atuação do órgão regulador.  “Esse movimento fortalece o papel da Anatel como indutora de boas práticas no setor de telecomunicações e amplia os impactos positivos da Agência na promoção do desenvolvimento sustentável no País”, afirma.

Em sua análise, Freire observa que, com o Programa Anatel‑S, “foi possível integrar conhecimento técnico, visão estratégica e compromisso socioambiental, preparando os servidores para atuar de forma ainda mais qualificada diante dos desafios regulatórios contemporâneos”. Sobre o seminário, Freire analisa que “marca a consolidação de uma cultura institucional orientada para a sustentabilidade”.

Abordagem Integrada e Transversal na Anatel

No seminário realizado em Belém, a superintendente-executiva substituta da Anatel, Ana Beatriz Souza, destacou a crescente relevância da agenda climática no setor de telecomunicações e TICs. Ela abordou o cenário nacional e ressaltou que a cooperação com organizações internacionais, como a União Internacional de Telecomunicações (UIT), exige que os servidores da agência reguladora brasileira estejam preparados para lidar com esse novo objeto regulatório, a fim de oferecer uma regulação ágil e eficaz para superar os desafios relacionados à sustentabilidade.

Para a superintendente de Fiscalização da Agência, Gesiléia Teles, “a sustentabilidade já faz parte do nosso dia a dia e não pode mais ser tratada como algo à parte. Assim como as telecomunicações, ela é transversal e precisa estar incorporada às nossas práticas (da Anatel), inclusive na forma como pensamos e executamos a fiscalização”. Destacou o reconhecimento, por parte do Conselho Diretor do órgão regulador, da relevância do tema da sustentabilidade e de sua conexão direta com a regulação do setor de telecomunicações.

O chefe da Assessoria Técnica da Anatel e secretário do Ceadi, João Marcelo Azevedo Marques Mello, abordou a importância da celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED) com a UFSC, ressaltando os desafios do setor de telecomunicações relacionados à eficiência energética das redes e à gestão de resíduos eletrônicos.  Para ele, os seminários, que foram realizados em diferentes Regiões do País, ampliaram a conscientização dos servidores do órgão quanto às práticas cotidianas e ao papel institucional da Anatel na promoção de telecomunicações sustentáveis.

Balanços Anatel‑S

Durante o Programa Anatel‑S, o gerente regional da Anatel (GR10), Carnot Luiz Guimarães, apresentou as ações desenvolvidas pela Agência durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30). Destacou-se o legado deixado para a cidade de Belém e para o país, especialmente no que se refere à expertise em grandes eventos.

Já Roberto Pacheco, professor do Departamento de Engenharia do Conhecimento da UFSC, expôs os resultados consolidados das jornadas de capacitação individual e em equipe realizadas ao longo do Programa Anatel‑S com os servidores do órgão regulador. As jornadas incluíram o curso “Introdução às Telecomunicações Sustentáveis” e o curso “Coprodução em Telecomunicações Sustentáveis”, que capacitaram mais de 350 servidores em 2025.

Além disso, realizou-se uma roda de diálogo com servidores representantes dos projetos mais bem avaliados, de acordo com a metodologia da UFSC. Participaram Ariosto Fleury Barbosa Cordeiro (Anatel Santa Catarina), com o projeto “Selo ESG Anatel”; Amanda Aline Figueiredo Carvalho Vicenzi (Gerência de Planejamento Estratégico), com “Conectividade Cidadã – Rádios Comunitárias como Vetores Digitais”; e Mauro Brandao Barbosa Neto (Anatel Maranhão), com “Ampliação da Rede de Coleta e Recondicionamento de Equipamentos de Telecom”.

O Seminário foi encerrado com apresentações remotas de servidores da Anatel, voluntários responsáveis por cinco projetos em Telecomunicações Sustentáveis:

• Maria Luiza Kunert (Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso) apresentou o projeto “Destinação Sustentável de Bens Apreendidos para Fins Educacionais e de Pesquisa”, que propõe transformar um passivo regulatório em ativo social, econômico e ambiental, a partir dos produtos apreendidos pela Anatel;
• Omar Macedo (Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso) apresentou o projeto “Modelo de Outorga de Autorização para Prestação de Serviço em Áreas sem Interesse Econômico”, com foco em viabilizar o acesso à internet em regiões de baixa atratividade econômica e ampliar a conectividade de forma significativa;
• Cristiano Silva Dilli (Anatel Rio Grande do Sul) apresentou o “Conecta Verde – Logística Reversa no Setor de Telecom”, destacando o papel de pessoas, empresas e cooperativas na redução do lixo eletrônico e na conciliação entre tecnologia e responsabilidade social;
• Bruno Geovane (Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes) apresentou o projeto “Política Regulatória ESG em Licitações de Radiofrequência”, que sugere a adoção de metas de eficiência energética, redução de emissões e circularidade de equipamentos, além de incentivar a inclusão digital em áreas vulneráveis; e
• Arthur Pisaruk (Anatel São Paulo) apresentou o “Reuso Consciente – Eletrônicos Resgatados”, iniciativa que busca aprimorar a destinação de bens apreendidos, com ênfase na inutilização parcial de equipamentos não homologados e na ampliação das entidades beneficiárias, tendo como projeto piloto o tratamento de equipamentos do tipo “TV box”.

As apresentações dos servidores ratificaram o papel da infraestrutura dos serviços de telecomunicações para metas do ODS 9 (construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação), bem com o efeito multiplicador para outras metas relacionadas ao desenvolvimento sustentável.

Segue abaixo a lista com os 22 títulos dos projetos desenvolvidos pelos servidores que concluíram o curso Coprodução em Telecomunicações Sustentáveis:

1. EcoConnect – Internet Sustentável via Rede Elétrica
2. Reciclagem Inclusiva de Resíduos de Telecomunicações
3. Telecom Circular Brasil – Banco Nacional de Infraestrutura Reutilizável (BNIR)
4. Destinação Sustentável de Bens Apreendidos para Fins Educacionais e de Pesquisa
5. Data Centers Sustentáveis para o Setor de Telecomunicações
6. Modelo de Outorga de Autorização para Prestação de Serviço em Áreas sem Interesse Econômico
7. Acesso a Serviços Digitais do Governo sem Consumo de Franquia de Dados (Zero Rating)
8. Solar-on-Tower – Energia Solar em Torres de Telecomunicações
9. Catálogo de Projetos para Conversão de Multas em Impacto Socioambiental
10. CoApp – MVNO da Cooperativa de Trabalhadores de Apps
11. Projeto Conecta Verde – Logística Reversa no Setor de Telecom
12. Conectividade Cidadã – Rádios Comunitárias como Vetores Digitais
13. Ampliação da Rede de Coleta e Recondicionamento de Equipamentos de Telecom
14. Substituição dos Receptores de TV 2.0 por Dispositivos 3.0 com Função Educacional
15. Política Regulatória ESG em Licitações de Radiofrequência
16. CicloConecta – Sistema Nacional Integrado de Logística Reversa com Selo Verde
17. Projeto REEnova que Educa
18. Conecta Circular – Logística Reversa Nacional de Resíduos de Telecom
19. Conectividade para o Norte do Brasil – Reaproveitamento de Equipamentos de Micro-ondas
20. Reuso Consciente – Eletrônicos Resgatados
21. Destinação Sustentável de Bens Apreendidos para Fins Educacionais e de Pesquisa
22. Projeto Selo ESG Anatel

Interessados em mais informações sobre qualquer um dos projetos citados pode contatar o Ceadi pelo e-mail “ceadi@anatel.gov.br”.

Mesa Temática

No contexto do diálogo institucional, a mesa temática sobre o “Defesa Civil Alerta” contou com a participação da superintendente de Controle de Obrigações da Agência, Suzana Silva Rodrigues, e do representante técnico da Defesa Civil do Estado, segundo sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, Márcio Avela. Durante o encontro, foram discutidos aspectos relacionados à operação do sistema e os desafios para seu pleno funcionamento, destacando a importância da atuação coordenada entre as instituições diante dos riscos ambientais.

Programa Anatel-S

Esta foi a quinta e última edição da série de cinco seminários do Programa Anatel-S, que já promoveu cursos em Brasília, Florianópolis, Belo Horizonte, Fortaleza e, agora, em Belém, cidade que sediou a COP 30, realizada em novembro de 2025.

Com essa iniciativa, a Anatel reforça seu compromisso com a excelência em governança, o planejamento estratégico e a promoção de práticas sustentáveis no setor de telecomunicações, ao preparar seu corpo de servidores para os desafios contemporâneos, especialmente na formulação de normas e no desenvolvimento de futuras ações regulatórias.