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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 24/02/2026 17h42

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Unidades Descentralilzadas

Encontro no Ceará reúne Anatel e entidades de defesa do consumidor

29/11/2023 - Evento contou com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades que atuam na defesa do consumidor
5G

Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 623 municípios

29/11/2023 - O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.079 a partir da próxima segunda-feira.
Participação Social

Anatel realiza consulta pública sobre uso de radiofrequência sem prévia destinação de serviço

28/11/2023 - A consulta recebe contribuições pelo prazo de 45 dias a partir de hoje (28/11), por meio do Sistema Participa
Inclusão

Anatel debate conectividade significativa com ênfase em habilidades digitais

28/11/2023 - Evento discute a necessidade de incentivar a inclusão digital para a promoção do exercício pleno da cidadania, especialmente das pessoas mais vulneráveis
FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA

Anatel recomenda às prestadoras ações para mitigação de fraudes pelo 0800

28/11/2023 - Órgão regulador sugere que orientações expedidas sejam implementadas dentro de 30 dias
Participação Social

Conselho Consultivo reelege Leonardo Bortoletto

28/11/2023 - A reunião também abordou as mudanças no RGC e projeto conectividade nas escolas
Transparência

Anatel realiza audiência pública sobre revisão do Plano Geral de Metas de Competição

27/11/2023 - Evento será realizado em formato híbrido, com possibilidade de participação remota dos interessados
Transparência

Anatel discute, em Brasília, revisão do Regulamento de Uso do Espectro

27/11/2023 - Audiência pública será realizada em formato híbrido, com possibilidade de participação remota dos interessados
IGUALDADE

Anatel adota ações contra a desigualdade de gênero

27/11/2023 - Dia 25 de novembro marcou o Dia internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
DIPLOMACIA REGULATÓRIA

Ceadi promoverá curso de alta formação para os reguladores de língua portuguesa

24/11/2023 - O presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica apresentou o cronograma e o conteúdo para a Direção da Arctel
Participação social

Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta segunda-feira, 27/11

24/11/2023 - Estão na pauta os projetos de conectividade nas escolas e na educação, com os impactos dessa extensão aos postos de saúde do SUS e redes comunitárias
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel promove workshop sobre segurança cibernética

23/11/2023 - Evento contou com representantes de governo, da academia e da iniciativa privada
CONSELHO DIRETOR

Anatel participa do InfraESG Talks da ANTT

23/11/2023 - Conselheiro reforçou a importância de se implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas como fundamento das decisões.
Conectividade

Anatel debate bases para expansão das redes comunitárias

22/11/2023 - Presidente substituto da Anatel e Presidente do GT-Redes Comunitárias diz que meta é levar internet às regiões onde o acesso ainda é insuficiente
Transparência

Prazo para inscrição no Grupo de Implantação do RGC segue até esta sexta-feira (24)

22/11/2023 - Primeira reunião acontecerá no dia 1º de dezembro de 2023, às 9h00, na sede da Anatel em Brasília/DF
Premiação

Anatel recebe selo padrão ouro de qualidade regulatória

22/11/2023 - MDIC concedeu o prêmio com base nos seguintes critérios: previsibilidade, qualidade regulatória, participação social e convergência regulatória
Internet nas escolas

Anatel visita escolas de Cavalcante (GO) conectadas pelo Gape e conhece a Rede Comunitária do Quilombo Kalunga

22/11/2023 - As duas escolas visitadas em Goiás receberam rede de internet e 56 notebooks que estão beneficiando um total de 411 alunos
ESTUDOS E PESQUISAS

Ceadi realiza palestra sobre contribuição da neurociência e da economia comportamental em políticas públicas

21/11/2023 - A palestra foi proferida pelo professor e pesquisador Erik Navarro Wolkart e o vídeo do evento está disponível no YouTube da Anatel
Inovação

Anatel disponibiliza relatório de processo sobre proposta de projeto piloto de sandbox

21/11/2023 - Objeto é o uso de repetidores e reforçadores de sinais do SMP por munícipios para a expansão da cobertura do serviço
Competição

Anatel participa do 29.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

21/11/2023 - Superintendente destacou ações da Agência, que naturalmente tem sido vista como competente para atuar nos mercados digitais
Espectro

Reunião pública abordará proposta de Requisitos Técnicos de uso das faixas de frequências associadas ao SLP

21/11/2023 - O evento é aberto a todos os interessados, que, para participação presencial, devem enviar um e-mail para espectro@anatel.gov.br
Participação Social

Anatel abre consulta pública sobre uso de faixa de frequência do Serviço Móvel Marítimo

20/11/2023 - A consulta recebe contribuições pelo prazo de 45 dias a partir de hoje (20/11), por meio do Sistema Participa
Evento

Anatel realiza workshop sobre segurança cibernética

17/11/2023 - Evento será realizado na sede da Agência, com transmissão pelo canal da Anatel no YouTube
Evento

Anatel realiza evento sobre conectividade significativa com ênfase em habilidades digitais

17/11/2023 - Evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal da Anatel no YouTube
Relações Institucionais

Superintendente da SRC representa a Anatel no 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado

17/11/2023 - Foi a primeira vez que mulheres integrantes de carreiras de Estado e assemelhadas se reuniram para discutir os desafios comuns à construção de uma agenda de paridade de gênero para a administração pública brasileira em nível federal
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Assembleia de Radiocomunicações aprova proposta com ações para garantir uso seguro e sustentável do espaço

17/11/2023 - Proposta aprovada teve como base o texto da contribuição brasileira enviada à Assembleia de Radiocomunicações
Gape

Anatel finaliza mais uma etapa do projeto de conectividade nas escolas no município Silva Jardim (RJ)

17/11/2023 - Até o momento, foram fiscalizadas 121 escolas em sete municípios, com o total de 1.082 equipamentos de rede e 3.991 equipamentos de informática inventariados
TRANSPARÊNCIA

Anatel abre consulta sobre uso de frequências do Serviço de Radioamador

17/11/2023 - Consulta Pública nº 66/2023 recebe comentários pelo prazo de 45 dias por meio do Sistema Participa
Evento

Ceadi discute aplicação de neurociência e economia comportamental na tomada de decisões

17/11/2023 - Evento faz parte do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais e será transmitido pelo canal da Anatel no YouTube
Evento

Anatel discute redes comunitárias

16/11/2023 - Evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal da Anatel no YouTube

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