Anatel participa de inauguração de Centro do TSE de combate às fakenews

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou, nesta terça-feira (12), da inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. A Agência é um dos órgãos participantes do projeto conduzido pelo Tribunal.

Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a participação no CIEDDE demonstra a defesa intransigente da democracia e do combate à desinformação por parte da Agência. Além de Baigorri, participaram da inauguração do Centro os conselheiros Alexandre Freire e Vicente Aquino.

O Centro foi criado por portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, é missão do tribunal assegurar a liberdade de escolha do eleitor e da eleitora no momento do voto, evitando que sua vontade seja desvirtuada por desinformação e fakenews.

Na inauguração, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre a Anatel e o TSE em que ambas as instituições assumiram o compromisso de cooperar na defesa da integridade do Processo Eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação, inclusive mediante a emissão de notas, pareceres e declarações públicas, além de cooperar na organização de campanhas publicitárias de educação contra a desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos, e em defesa da Democracia e da Justiça Eleitoral.

Cooperação – Além do acordo de cooperação desta terça-feira, as instituições já haviam firmado em dezembro passado um outro acordo de cooperação técnica que instituiu um fluxo de comunicação eletrônica entre os dois órgãos para cumprimento de decisões judiciais de bloqueio a sites e plataformas.

Antes, as determinações de retirada do ar de sites e postagens em plataformas por disseminação de informações prejudiciais ao processo eleitoral eram entregues por oficiais de Justiça. Desde a assinatura do acordo, o uso do sistema eletrônico permitiu uma maior rapidez na notificação.

Também foram convidados a participar do Centro, além da Anatel, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

(Com informações do TSE. Fotos: Luiz Roberto/Secom/TSE)

Presidente da Anatel, Carlos Baigorri (dir.), aperta a mão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes (esq.), na inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia