Anatel promove talk show sobre cidadania, inclusão digital e direitos dos consumidores

O Espaço Cultural da Anatel em Brasília foi palco de um talk show descontraído e informal a respeito de temas que afetam diretamente os consumidores de serviços de telecomunicações no País. 

Na tarde da última terça-feira (19/3), o influenciador Talison Ferreira (do canal Loucos da Telecom no YouTube) entrevistou representantes da Agência sobre o ecossistema digital e os seus desafios e oportunidades, bem como apresentou questões sobre direitos dos usuários e sobre golpes que podem ser evitados com as devidas cautelas. 

No primeiro bloco do talk show, Talison conversou com o conselheiro Artur Coimbra e com a superintendente de Relações com Consumidores, Cristiana Camarate a respeito do papel da Anatel no ecossistema digital, as iniciativas para ampliar o acesso aos serviços de telecomunicações e as ações para incentivar a chamada alfabetização digital – a capacidade de o usuário extrair do mundo digital os maiores benefícios possíveis. 

O conselheiro Artur Coimbra explicou o envolvimento da Anatel no combate às fake news que se alastram pelas diversas plataformas digitais e com o uso de inteligência artificial para a produção de desinformação e promoção de discursos de ódio. A Agência atua como um intermediário no cumprimento de decisões judiciais que determinam a retirada de sites com conteúdos falsos e, recentemente, firmou parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para agir de forma mais rápida na exclusão de conteúdos que possam desinformar o eleitor e desvirtuar sua vontade. 

Presidente do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP), o conselheiro Artur explicou que a Agência atua em duas vertentes para expandir os serviços no País. De um lado, estimula a competição e a redução de barreiras à entrada, o que permitiu a disseminação de empresas fornecedoras de internet – são mais de 20 mil pequenos provedores no Brasil, que dominam a maior parte do mercado. De outro, a Agência utiliza os leilões de radiofrequência para o estabelecimento de metas de expansão de cobertura, e não para arrecadação financeira, e essa diretriz permitiu que o Brasil esteja bem posicionado no mercado internacional. Lembrou que a velocidade média do 5G no Brasil é de 440 Mbps enquanto mundo é 240 MBps, graças aos investimentos feitos pelos vencedores da licitação. 

Cristiana lembrou que quase toda a população brasileira tem acesso a internet e possibilidade de contratar o serviço e comprar equipamentos a um preço acessível. Destacou, porém, que 20% das pessoas com acesso não usam a internet por desinteresse ou por inabilidade. Diante desse fato, mencionou que a Anatel tem promovido eventos sobre a conectividade significativa e está engajada na sua promoção, inclusive com uma página dedicada ao assunto na internet. Disse que se detectou que os grupos vulneráveis, especialmente os idosos, têm maior dificuldade em se adaptar ao mundo digital, o que exige uma ação específica para esse público. 

Outro assunto abordado pela superintendente foi a questão das fraudes no mundo digital. Com a finalidade de disseminar informações que auxiliem o cidadão a se proteger de golpes, Cristina lembrou iniciativas como o a colaboração com o movimento Fique Esperto e a criação de uma página da Anatel com dicas sobre os golpes mais frequentes.

Na segunda parte do talk show, Talison entrevistou dois representantes da Superintendência de Relações com Consumidores (Paulo Roberto Tobias e Roberto Lima Santos Machado) a respeito de direitos básicos dos consumidores, como o de reclamar junto às prestadoras e à Anatel, a migração de planos a qualquer tempo, o cancelamento de serviços, a existência do espaço reservado aos clientes nos portais das operadoras e os riscos de uso de produtos não homologados, como as TV boxes piratas.

Tobias explicou que o consumidor insatisfeito deve inicialmente utilizar os canais de atendimento de sua prestadora para encaminhar sua reclamação. Se não houver resolução do problema, o próximo passo é contactar a ouvidoria da empresa. Se mesmo assim a demanda não for atendida, o consumidor pode procurar os canais de atendimento da Anatel ou também buscar auxílio nos Procons. 

Roberto Lima enfatizou a existência de um espaço destinado aos clientes das prestadoras onde ele, após fazer login, pode acessar as principais informações relacionadas aos serviços prestados. Comparou a chamada área logada das empresas ao ambiente virtual oferecido pelos bancos, onde é possível acessar extratos, efetuar transações e obter outras informações. Enfatizou que nessa área logada o cliente deve ter acesso às suas faturas detalhadas, aos dados de sua contratação e a serviços que facilitem a interação com a operadora. 

Em 2024, o Mês das Consumidoras e Consumidores 2024 da Anatel está sendo marcado por um conjunto de ações que buscam criar uma aproximação com o público consumidor, convidando usuários e usuárias de serviços de telecomunicações a participarem e contribuírem diretamente com os eventos e com a atuação da Agência, traçando vias de comunicação e estratégias para otimizar projetos de inclusão e cidadania digital.

 Crédito da imagem: Francisco Messias/Anatel