Anatel e ANTT promovem o evento Infraconnect

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), junto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), promoveram nesta terça-feira, dia 12/03, o evento Infraconnect, que teve como objetivo gerar conhecimento qualificado para a formação da agenda regulatória comum das agências sobre conectividade, infraestrutura e sustentabilidade para o desenvolvimento dos setores e do país. 

O evento, que ocorreu na sede da ANTT em Brasília e teve transmissão pelo canal do Youtube de ambas as Agências, foi idealizado pelo Conselheiro Alexandre Freire, presidente do conselho superior do Ceadi, e pelo Diretor Felipe Queiroz da ANTT, que estiveram presentes na mesa de abertura. Também compuseram a mesa o Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o Diretor-Presidente da ANTT, Rafael Vitale, o Diretor da ANTT, Luciano Lourenço, e a Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori. 

Em sua fala inicial, o conselheiro Alexandre Freire, destacou que o Infraconnect é um dos eventos mais importantes do trabalho conjunto entre as agências e permite pensar como a conectividade pode ser uma aliada na proposição e desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura, tendo como fio condutor os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. “A respeito desse tema, as iniciativas devem ser conjuntas e tem como elo a conectividade para a implementação dos grandes projetos nacionais”, disse. 

Já o presidente Carlos Baigorri lembrou que ano passado a Anatel realizou junto com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) um evento de premiação das empresas que desenvolvem redes privativas no País. Foram recebidas candidaturas de projetos que utilizam, principalmente, as tecnologias 4G e 5G, de empresas de diversos setores, entre prestadoras de telecomunicações e institutos de pesquisa. 

A iniciativa permitiu identificar exemplos de uso do espectro para diferentes aplicações, como uso nos setores de agro, industrial, mineração, energia, saúde, segurança, smart city, educação, pesquisa e, também, para o setor de entretenimento. Com base nesse exemplo, Baigorri sugeriu que se organizasse o prêmio do Infraconnect, para premiar empresas que atuam em portos, aeroportos e rodovias e tenha um efeito multiplicador, movimentando toda a indústria. O Ceadi e a ANTT organizarão o prêmio, que deverá ocorrer no final de 2024, para premiar os projetos para as boas práticas conectividade e infraestrutura a ser concedido pelas duas agências. 

O Diretor-Presidente Rafael Vitale da ANTT, em sua fala de abertura, mencionou a importância do evento e deu dois exemplos de iniciativas de conectividade integradas: o Sistema de Livre Passagem (Free Flow) e o Sistema de Pesagem em Movimento de Alta Velocidade (HS-WIM), que tiveram suas estreias em caráter experimental a partir dos sandboxes regulatórios estabelecidos pela ANTT. “São iniciativas que já saíram do papel e devem se intensificar por toda a malha, exemplificando toda a potencialidade que projetos de conectividade em infraestrutura têm”, alegou o diretor-geral. 

Também compuseram a mesa de abertura o Diretor da ANTT, Luciano Lourenço, e a Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, que destacaram a importância dessa conectividade institucional e a necessidade de se pensar em políticas integradas.

O Painel 1: A importância da conectividade para a Agenda 2030 no Brasil, foi moderado pelo pesquisador do IPEA, Luis Kubota, e composto pelo conselheiro Alexandre Freire, o Diretor da ANTT, Felipe Queiroz, a Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, a Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Flávia Takafashi, e a diretora de relações institucionais da LATAM Sul da Ericsson, Jacqueline Lopes. O painel também contou com a participação especial do Senador Eduardo Gomes - TO, presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal, que deu um panorama do projeto de lei sobre inteligência artificial e os debates sobre o tema.

Em sua fala, o conselheiro Alexandre Freire ressaltou que os ODS não deveriam ser vistos de forma isolada, mas complementares. Por isso, mencionou as ações relativas à igualdade de gênero que estão sendo feitas no âmbito do Ceadi e da Agência relativas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre as ações destacou a mudança do regimento interno do Ceadi, de forma a prever a equidade de gênero na composição do seu Conselho Superior, a decisão do Conselho Diretor da Agência sobre a lista de conselheiro substituto, que previu que se incluísse o nome da Superintendente Cristiana Camarate duas vezes na lista e a exortação ao Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) para promover como tema comum entre as agências reguladoras federais a agenda da igualdade de gênero.

Expôs, ainda, o projeto para a criação de um repositório de referências bibliográficas de mulheres que tem por objetivo promover a visibilidade delas em diversas áreas de atuação, especificamente nas telecomunicações. O projeto é uma forma de impulsionar a igualdade de gênero e destacar o trabalho notável das mulheres no campo, fortalecendo, assim, a representatividade feminina nas decisões e políticas do setor de telecomunicações.

Em relação às iniciativas da Agência alinhadas aos demais ODS, citou, como exemplo, as pautas relevantes de Inteligência Artificial (IA) e de Segurança Cibernética, as quais contribuem para o ODS nº 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura, e o projeto do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), que atende ao ODS nº 4: Educação de Qualidade e leva conectividade a escolas públicas de educação básica, cumprindo obrigação estabelecida no Edital do 5G.

Mencionou ainda o Projeto Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) que está implantando infovias na região Norte. “O lançamento dos cabos ópticos auxiliará o cumprimento das Metas dos ODS, uma vez que viabilizará a conexão de dados de qualidade à população, podendo proporcionar desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural à região”.

O Painel 2: Estado da arte em conectividade e infraestrutura, que ocorreu no período da tarde, foi moderado pelo Head da América Latina da GSMA, Lucas Gallitto, e composto pela Superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a Chefe de Gabinete do Conselheiro Vicente Aquino, Gesilea Teles, a Diretora Jurídica da V.Tal, Priscila Giannetti, e o Vice-Presidente de Assuntos regulatório da TIM, Mario Girasole. As representantes da Anatel registraram a importância de ações conjuntas e destacaram as iniciativas da Agência referentes à conectividade da Amazônia, literacia digital e conectividade das escolas, as quais contaram com apoio de importantes instituições e parceiros privados para sua concretização.

Já o Painel 3: Perspectivas de Futuro, teve como moderador o Diretor da ANTT, Luciano Lourenço, a como painelistas a CEO da MoveInfra, Natalia Marcassa, o Diretor Executivo da ANTF, Davi Barreto, o Diretor de assuntos institucionais da ABCR, Guilherme Bianco, o Chefe de departamento de transporte e logística do BNDES, Tiago Toledo Ferreira e da da advogada e especialista em IA do Laboratório de Governança e Regulação de Inteligência Artificial (LIA IDP), Tainá Aguiar Junquilho.

O encerramento do evento contou com a participação especial do Deputado Federal Cezinha de Madureira – SP, que foi presidente da Comissão de Viação e Transportes e expôs a importância da conexão para o desenvolvimento do Brasil entre as diversas instituições e o setor privado. Ao final, o Diretor da ANTT, Felipe Queiroz, destacou que “o Infraconnect cumpriu bem seus dois objetivos principais: servir como alavanca para discussão do tema juntos ao Setor Regulado e contribuir para o diagnóstico a ser utilizado na construção da agenda de conectividade e inovação entre a ANTT e ANATEL."

Evento reforça o papel do Ceadi como think tank

Os think tanks são essenciais na confluência entre inovação e políticas públicas, operando como núcleos multidisciplinares que adotam uma gama diversificada de abordagens inovadoras para remodelar o desenvolvimento de serviços e políticas. São, dessa forma, cruciais para promover políticas mais inclusivas e serviços públicos eficientes, ajustados às necessidades atuais da sociedade.

Nesse contexto, o Conselheiro Alexandre Freire expôs que o Ceadi vem se destacando como um think tank, impulsionando a pesquisa científica e o diálogo acadêmico no setor de comunicações digitais e inovações tecnológicas. Todas as atividades e projetos encontram-se alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e ao Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG. “Eventos como o Infraconnect posicionam o Ceadi como um catalisador de mudanças, promovendo um ecossistema digital inclusivo, inovador e sustentável”, disse.

A gravação do evento está disponível no canal da Anatel no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=SpBhH5jP_GI