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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 29/04/2026 09h32

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INFRAESTRUTURA

Ministério das Comunicações e Anatel abrem leilão da faixa de 700 MHz para ampliar conectividade em áreas rurais e rodovias do país

29/04/2026 - O ministro Frederico de Siqueira Filho e os conselheiros da agência Edson Holanda e Nilo Pasquali participam da abertura da licitação que prioriza operadoras regionais e deve levar conectividade a mais de 800 localidades
SUSTENTABILIDADE

Anatel e Receita Federal articulam política para destinação social de produtos apreendidos

28/04/2026 - Parceria entre Agência e Receita Federal visa centralizar a gestão de eletrônicos apreendidos e reduzir riscos à segurança dos usuários
ACESSIBILIDADE

Agência divulga as vencedoras do “Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2026” e realiza cerimônia

28/04/2026 - VIVO e Algar receberão o Prêmio no próximo dia 6 de maio, às 10h, no Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, no segundo andar do bloco E do complexo-sede da Anatel, em Brasília. O evento é aberto ao público em geral
FISCALIZAÇÃO

Anatel Espírito Santo apreende mais de 600 produtos irregulares em Vitória

28/04/2026 - Ação, promovida no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), contou com o apoio da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Estado (DECON) e resultou na apreensão de 619 produtos irregulares
INFRAESTRUTURA

Anatel realiza, nesta quinta-feira (30/4), sessão de julgamento das propostas da licitação da subfaixa de 700 MHz

28/04/2026 - A sessão será realizada no Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube.
DADOS ABERTOS

Anatel publica Relatório Anual 2025 do Plano de Dados Abertos 2025-2027

28/04/2026 - Em 2025, a Anatel avançou na implementação da política de dados abertos, fortalecendo a transparência ativa e a governança institucional de dados
TRANSPARÊNCIA

Anatel divulga relatório sobre competição em telecom no 1º tri de 2026

27/04/2026 - Setor iniciou o ano com crescimento moderado e competição centrada na retenção e monetização da base de clientes
COMBATE À PIRATARIA

Anatel retira mais de 1,3 milhão de produtos irregulares do mercado entre 2025 e 2026

27/04/2026 - Ações de fiscalização em todo o país resultaram na apreensão e retenção de equipamentos sem homologação, totalizando cerca de R$ 136 milhões
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

Projetos da Anatel são finalistas em prêmio da Cúpula da Sociedade Mundial da Informação (WSIS)

27/04/2026 - Vencedores serão definidos por votação popular. Iniciativas da Agência estão entre as indicadas em três categorias: Infraestrutura de TICs, Ambiente Regulatório e Cooperação Internacional e Regional
REGULAMENTAÇÂO

Anatel viabiliza bloqueio de plataformas de apostas preditivas após determinação do Ministério da Fazenda

24/04/2026 - Agência notificou 19 mil prestadoras para interromper o acesso a domínios que oferecem apostas em eleições e reality shows, modalidades não permitidas pela legislação brasileira
IBC

Anatel divulga resultados mais recentes do Índice Brasileiro de Conectividade

24/04/2026 - Mais de oito em cada dez municípios brasileiros avançaram em conectividade no último ano
RADIODIFUSÃO

Laranjal do Jari, no Amapá, recebe estação de TV digital com canais públicos

24/04/2026 - A nova estação transmitirá a programação da Rede Legislativa e da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), garantindo à população local acesso a conteúdos educativos, institucionais e culturais, além de ampliar a transparência das atividades do poder público
EQUIDADE DE GÊNERO

Anatel celebra Dia das Meninas nas TICs com foco no papel feminino para o futuro da IA

23/04/2026 - Evento em parceria com a UIT e o MCom reuniu estudantes para oficinas e mentorias, destacando a importância da diversidade na construção de uma economia digital mais humana e inclusiva
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Anatel fortalece atuação internacional em agenda da OCDE sobre política regulatória e transformação digital

23/04/2026 - Conselheiro Alexandre Freire apresentou a experiência da Agência no uso de ferramentas digitais para apoiar a simplificação administrativa e regulatória.
INOVAÇÃO

Delegação da Anatel marca presença no NAB Show para discutir temas ligados à tecnologia e radiodifusão

22/04/2026 - No evento global, realizado nos EUA, de 18 a 21 de abril, conselheiros e técnicos da Agência participaram de debates e realizaram visitas técnicas à feira
INTERCONECTIVIDADE GLOBAL

Anatel destaca cooperação internacional e resiliência digital em debate do BRICS sobre cabos submarinos

22/04/2026 - Conselheiro Alexandre Freire destacou a adoção, no Brasil, de mecanismos de avaliação da criticidade e da interdependência de ativos, além da implementação de protocolos específicos para notificação de incidentes e riscos cibernéticos envolvendo cabos submarinos
REGULAMENTAÇÃO

Anatel agiliza regularização do uso de postes e analisa volume recorde de contratos

17/04/2026 - Foram recebidos para análise mais de 2 mil contratos de compartilhamento de postes. Deste total, 1.248 já foram analisados pela Agência
FISCALIZAÇÃO

Ação conjunta entre Anatel e Receita Federal apreende 5 mil aparelhos em Maceió (AL)

17/04/2026 - Operação Piratas ocorreu no centro da capital alagoana. Produtos não homologados pela Agência podem representar riscos significativos
ÁREAS LOCAIS

Mudanças na telefonia fixa vão reduzir custos de ligações em Minas Gerais a partir de domingo (19/4)

17/04/2026 - Municípios com o mesmo DDD passarão a integrar uma única área local, eliminando chamadas de longa distância entre eles e simplificando as discagens
RADIODIFUSÃO

Catalão (GO) recebe estação de TV digital do Programa Brasil Digital

16/04/2026 - A iniciativa é resultado da atuação do Gired para levar o sinal da TV Digital à população, sob coordenação da Anatel
INFRAESTRUTURA

Anatel recebe propostas de oito prestadoras para o leilão da telefonia móvel nas subfaixas de 700 MHz

15/04/2026 - Licitação tem como meta levar sinal de celular para áreas rurais, estradas e regiões mais afastadas dos grandes centros
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel e órgão regulador da Nigéria fortalecem cooperação no setor de telecomunicações

15/04/2026 - Troca de experiências entre técnicos brasileiros e nigerianos vai ajudar na superação de desafios geográficos e populacionais no país africano
RADIODIFUSÃO

Caxias (MA) passa a contar com estação de TV digital do Programa Brasil Digital

15/04/2026 - A estação amplia o acesso da população à programação de canais públicos em sinal digital dando acesso à informação, à educação, à cultura e a conteúdos de interesse público
RADIODIFUSÃO

Anatel, MCom e Gired inauguram estação de testes da TV 3.0 em Brasília

14/04/2026 - Iniciativa marca o avanço da nova geração de TV aberta no Brasil, com foco em interatividade, qualidade de imagem e integração com a internet
EVENTO

Anatel fortalece diálogo e conectividade municipal em congresso na Paraíba

14/04/2026
GIRED

Amazonas será o primeiro estado com universalização da comunicação pública

14/04/2026 - Ampliação do acesso ocorre no âmbito do Programa Brasil Digital, que levará infraestrutura a 10 municípios
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel realiza reunião nesta terça-feira (14/4)

14/04/2026 - Encontro ocorre na sede da Anatel, em Brasília, com pauta voltada à atualização do Regimento Interno
PROTEÇÃO ONLINE

Programa Anatel nas Escolas conscientiza 240 alunos em Recanto das Emas (DF)

13/04/2026 - Entre março e abril, cerca de 800 alunos de diversas escolas do Distrito Federal participaram das palestras que abordam a relação dos adolescentes e crianças com a internet
TRANSPARÊNCIA

Anatel disponibiliza versão em inglês do PERT 2025-2029

13/04/2026 - Versão em língua inglesa do documento amplia o acesso de organismos internacionais, investidores e pesquisadores às informações estratégicas sobre a infraestrutura de telecomunicações brasileira
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel assegura comunicação entre brasileiros detidos na Turquia e seus familiares no Brasil

13/04/2026 - Atuação da Agência solucionou entraves técnicos relacionados ao uso do aplicativo E-Görüş, utilizado pelo sistema penitenciário turco para possibilitar videoconferências entre detentos e seus parentes

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