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FISCALIZAÇÃO
Anatel Espírito Santo apreende mais de 600 produtos irregulares em Vitória
A Superintendência de Fiscalização (SFI), por meio da Anatel Espírito Santo (UO021), realizou, no dia 16 de abril de 2026, uma operação de fiscalização em Vitória (ES). A ação, promovida no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), contou com o apoio da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Estado (DECON) e teve como alvo uma loja atacadista que comercializava produtos de telecomunicações sem a devida homologação.
A operação resultou na apreensão de 619 produtos irregulares, incluindo caixas de som sem fio, fones e microfones bluetooth, câmeras sem fio, controles veiculares e periféricos de informática. O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, ressaltou que ações como esta são fundamentais para proteger o cidadão de riscos técnicos e combater a concorrência desleal, garantindo que apenas equipamentos que cumpram os requisitos de segurança e qualidade da Agência cheguem ao consumidor.
A mobilização contou com cinco fiscais da Anatel e quatro policiais civis. Devido à necessidade de agilidade no local, as equipes adotaram um novo procedimento: a inspeção e apreensão foram imediatas, enquanto a classificação detalhada dos itens foi realizada no dia seguinte, na unidade da Anatel ES.
A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, apontou que os procedimentos de fiscalização estão em constante evolução. Segundo ela, o uso de métodos que tornam a inspeção no local mais rápida e eficiente garante maior segurança às equipes e amplia a eficácia do combate à pirataria no estado.