Anatel destaca cooperação internacional e resiliência digital em debate do BRICS sobre cabos submarinos

Conselheiro Alexandre Freire destacou a adoção, no Brasil, de mecanismos de avaliação da criticidade e da interdependência de ativos, além da implementação de protocolos específicos para notificação de incidentes e riscos cibernéticos envolvendo cabos submarinos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou, na manhã dessa terça-feira (21/4), do webinar internacional “BRICS Submarine Cable Network Cooperation and Development”, realizado em formato virtual no âmbito da presidência indiana do bloco. O evento reuniu autoridades, reguladores e especialistas dos países membros para discutir estratégias de fortalecimento da infraestrutura global de conectividade.

Representando o Brasil, o conselheiro Alexandre Freire integrou o painel “Technological Empowerment and Security Resilience”, dedicado ao papel da inovação tecnológica e da cooperação internacional na proteção e no fortalecimento da segurança física e digital dos sistemas de cabos submarinos.

Durante sua participação, o conselheiro ressaltou o caráter crítico dos cabos submarinos para a economia digital contemporânea, destacando seu papel essencial na conectividade internacional, na integridade dos fluxos de dados e na continuidade de serviços essenciais. Segundo ele, “resiliência, segurança e confiabilidade deixam de ser conceitos abstratos e passam a constituir requisitos concretos para a formulação de políticas públicas e para a atuação regulatória”.

Três pilares para a resiliência

Em sua exposição, Alexandre Freire apresentou a experiência brasileira estruturada em três pilares fundamentais.

O primeiro trata da implantação e do reparo tempestivos das infraestruturas, com ênfase na necessidade de previsibilidade regulatória e coordenação institucional. Nesse contexto, destacou iniciativas da Anatel voltadas à modernização do arcabouço regulatório, previstas na Agenda Regulatória 2025–2026, com foco em segurança física e cibernética, governança e estímulo ao investimento.

O segundo pilar refere-se à identificação, monitoramento e mitigação de riscos. O conselheiro destacou a adoção, no Brasil, de mecanismos de avaliação da criticidade e da interdependência de ativos, além da implementação de protocolos específicos para notificação de incidentes e riscos cibernéticos envolvendo cabos submarinos. Tais medidas permitem respostas mais coordenadas, tempestivas e baseadas em evidências.

Já o terceiro pilar enfatiza a promoção da conectividade por meio da diversidade geográfica da infraestrutura. Nesse ponto, foi destacada a importância de evitar pontos únicos de falha, por meio da ampliação de rotas, da dispersão de pontos de aterragem e da integração com redes terrestres robustas, reduzindo vulnerabilidades sistêmicas.

Cooperação internacional e agenda comum

No plano internacional, o conselheiro destacou o potencial de uma agenda cooperativa entre os países do BRICS, baseada no fortalecimento do diálogo técnico contínuo, na harmonização gradual de princípios regulatórios, no desenvolvimento de estudos conjuntos sobre riscos e resiliência, e na promoção de mecanismos coordenados de resposta a incidentes.

A participação brasileira também evidenciou iniciativas já em curso, como a atuação no Mercosul, com a aprovação de recomendação sobre proteção de cabos submarinos, e a presença da Anatel em fóruns internacionais especializados, como a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e o Comitê Internacional de Proteção de Cabos (ICPC).

Infraestrutura estratégica para o futuro digital

O webinar, coorganizado por Rússia e China, integrou a agenda estratégica do BRICS voltada ao fortalecimento da infraestrutura digital e à ampliação da conectividade entre os países membros. Ao reunir diferentes experiências nacionais, o encontro reforçou a importância da cooperação internacional para enfrentar desafios comuns em um cenário de crescente demanda por dados e interconectividade global.

Ao final de sua intervenção, Alexandre Freire reafirmou o compromisso da Anatel com a construção de soluções cooperativas e com o compartilhamento de boas práticas regulatórias. “O fortalecimento das infraestruturas críticas digitais exige visão de longo prazo, estabilidade regulatória e coordenação internacional. O Brasil está preparado para contribuir ativamente com esse esforço coletivo”, concluiu.