Ação conjunta entre Anatel e Receita Federal apreende 5 mil aparelhos em Maceió (AL)

Operação conjunta entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal resultou na apreensão de mais de 5 mil produtos de telecomunicações não homologados, falsificados ou introduzidos irregularmente no país, cujo valor estimado supera R$ 1,6 milhão, em Maceió (AL).

Servidores da Superintendência de Fiscalização, por meio da Anatel em Alagoas, em parceria com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP 04) da Receita Federal do Brasil, foram responsáveis pela ação, que integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP 2026) e contou com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.

Diversos estabelecimentos comerciais foram fiscalizados durante a ação, realizada em 31 de março de 2026, no centro da capital alagoana. A Operação Piratas apreendeu drones, rádios de comunicação, kits de mouse e teclado sem fio, carregadores, caixas de som, fones de ouvido, TV boxes e câmeras sem fio. A maioria das mercadorias não possuía a homologação obrigatória da Anatel, requisito essencial para garantir a segurança dos consumidores e o adequado funcionamento das redes de telecomunicações.

Produtos de telecomunicações não homologados, especialmente carregadores de baixa qualidade, podem representar riscos significativos, como choques elétricos, superaquecimento, incêndios e outros acidentes, além de causar interferências prejudiciais aos serviços de telecomunicações.

Segundo o conselheiro Edson Holanda, operações como esta, que resultam na retirada de milhares de produtos irregulares do comércio, evidenciam que a pirataria não é uma infração menor. “É um crime estruturado que afeta a concorrência, expõe o consumidor a riscos e compromete o funcionamento adequado das redes. A Agência seguirá atuando de forma firme e integrada para interromper essa cadeia e responsabilizar os envolvidos”, afirmou.

Esforço conjunto

O gerente da Anatel em Alagoas, Márcio Henrique Souza, destacou o esforço conjunto das equipes envolvidas: “Quero agradecer à equipe de Alagoas e a todos que vieram de Brasília, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Não foi fácil, as dificuldades foram reais e todos sentimos isso. Mas o aprendizado que ficou é enorme. Juntos, conseguimos compreender melhor os procedimentos que precisamos dominar para alcançar a excelência regulatória. Esse resultado tem um valor que vai muito além desta ação”.

As mercadorias apreendidas foram encaminhadas ao depósito da Receita Federal para adoção dos procedimentos legais cabíveis. No dia seguinte à operação, foi realizada a conferência da quantidade e dos valores das mercadorias nas dependências da Receita Federal. A operação em Alagoas reforça a atuação permanente e integrada da Anatel e da Receita Federal do Brasil no combate à pirataria, na proteção do mercado formal, na prevenção da concorrência desleal e na promoção da segurança da sociedade.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, afirmou que “as ações com a Receita Federal do Brasil estão cada vez mais integradas e abrangem todas as regiões. A cada ação, milhares de produtos não homologados são retirados do comércio, o que demonstra o comprometimento da Agência no combate à pirataria”.