Anatel agiliza regularização do uso de postes e analisa volume recorde de contratos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, recebeu para análise 2.022 contratos de compartilhamento de postes. O volume é quase o dobro do registrado em todo o ano de 2025.

Diante do aumento da demanda, a Gerência de Monitoramento das Relações entre as Prestadoras (CPRP), responsável pela análise dos contratos na Anatel, organizou uma força-tarefa que permitiu a avaliação de 1.248 contratos. Esses já foram encaminhados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a quem compete a expedição dos atos de homologação. Os processos apresentados em março ainda estão em análise.

Cadastro Positivo

A apresentação massiva de contratos é fruto do trabalho de coleta de dados sobre contratos de compartilhamento de postes, o qual constitui uma das medidas do Plano de Ação para combater a concorrência desleal e regularizar a prestação do serviço de banda larga fixa.

Embora a obrigação regulamentar de apresentar os contratos seja das distribuidoras de energia, o envio massivo pelas próprias prestadoras de telecomunicações indica que as empresas do setor buscam figurar no Cadastro Positivo, que está em construção pela Anatel.

O Cadastro Positivo da Anatel pretende ser um instrumento de transparência e visibilidade sobre a situação de regularidade das empresas do setor de telecomunicações, permitindo a implementação de ações voltadas à ocupação ordenada dos postes, com reflexos diretos na qualidade do serviço prestado à sociedade.