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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Mudança do Clima

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Mudança do Clima

plano clima adaptacao

Plano Clima Adaptação: Estratégia Nacional de Adaptação

Ano: 2025

Vários resultados e entregas foram alcançados na esfera socioeconômica-ambiental nesses três anos de nossa gestão no Governo Federal. Uma gestão que está ao lado do povo brasileiro em busca da reconstrução de um país que sofreu muitas perdas no período 2019 – 2022. O momento é de união, e como mais um elemento para promovê-la, apresenta-se o novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), com 2024-2035 como período de implementação. O Plano foi aprovado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) em sua 4ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2025. O CIM é o principal órgão colegiado da governança brasileira sobre mudança do clima, e é presidido pela Casa Civil da Presidência da República, com o apoio do seu Subcomitê Executivo (SUBEX/CIM), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

sumario executivo adaptação

Plano Clima Adaptação: Sumário Executivo

Ano: 2025

O Brasil é um dos países mais vulneráveis à mudança do clima, razão pela qual o planejamento em adaptação está entre as políticas públicas prioritárias do país. Este sumário executivo reúne a síntese dos principais pontos da Estratégia Nacional de Adaptação e de 16 Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação que compõem o Plano Clima, o documento-chave que orientará a política de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035.

climate plan adaptation

Climate Plan Adaptation: National Adaptation Strategy

Year: 2025

Over the past three years of our administration in the Federal Government, significant results and deliverables have been achieved in the socio-environmental and economic spheres. This has been a government that stands with the Brazilian people in the effort to rebuild a country that suffered substantial losses during the 2019–2022 period. This is a time for unity, and as a further element to foster it, we present the new National Climate Change Plan (Plano Clima), with an implementation period from 2024 to 2035. The Plan was approved by the Interministerial Committee on Climate Change (CIM, in Portuguese) at its 4th Ordinary Meeting, held on December 15, 2025. The CIM is the main collegiate body of Brazil’s climate governance and is chaired by the Chief of Staff of the Presidency of the Republic (Casa Civil), with the support of its Executive Subcommittee (SUBEX/ CIM, in Portuguese), coordinated by the Ministry of the Environment and Climate Change (MMA, in Portuguese).

adaptation executive summary

Climate Plan Adaptation: Executive Summary

Year: 2025

Brazil is one of the most vulnerable countries to climate change, which is why adaptation planning is among the nation’s top public policy priorities. This executive summary presents an overview of the main points of the National Adaptation Strategy and the 16 Sectoral and Thematic Adaptation Plans that make up the Climate Plan (Plano Clima), the key document that will guide Brazil’s climate change response policy through 2035.

adaptacao agricultura e pecuaria

Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Agricultura e Pecuária

Ano: 2025

Este Plano Setorial de Agricultura e Pecuária, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

agricultura familiar

Plano Clima Adaptação: Plano Setorial Agricultura Familiar

Ano: 2025

Este Plano Setorial de Agricultura Familiar, juntamente com os outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano temático biodiversidade

Plano Clima Adaptação: Plano Temático de Biodiversidade

Ano: 2025

Este Plano Temático de Biodiversidade, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano setorial cidades

Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Cidades

Ano: 2025

Este Plano Setorial de Cidades, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano setorial energia

Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Energia

Ano: 2025

Este Plano Setorial de Energia, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano tematico igualdade racial

Plano Clima Adaptação: Plano Temático de Igualdade Racial e Combate ao Racismo

Ano: 2025

Este Plano Temático de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano setorial industria e mineração

Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Indústria e Mineração

Ano: 2025

Este Plano Setorial de Indústria e Mineração, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano tematico oceano e zona costeira

Plano Clima Adaptação: Plano Temático de Oceano e Zona Costeira

Ano: 2025

Este Plano Temático de Oceano e Zona Costeira, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano tematico povos e comunidades tradicionais

Plano Clima Adaptação: Plano Temático de Povos e Comunidades Tradicionais

Ano: 2025

Este Plano Temático de Povos e Comunidades Tradicionais, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano tematico povos indigenas

Plano Clima Adaptação: Plano Temático de Povos Indígenas

Ano: 2025

Este Plano Temático de Povos Indígenas, juntamente com outros 15 Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano tematico recursos hidricos

Plano Clima Adaptação: Plano Temático de Recursos Hídricos

Ano: 2025

Este Plano Temático de Adaptação para Recursos Hídricos, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano de reducao e gestao de riscos e desastres

Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e de Desastre

Ano: 2025

Este Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e de Desastres, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano setorial saude

Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Saúde – AdaptaSUS

Ano: 2025

Este Plano Setorial de Saúde (AdaptaSUS), juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano segurança alimentar

Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional

Ano: 2025

Este Plano Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional, juntamente com outros 15 Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano setorial transportes

Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Transportes

Ano: 2025

Este Plano Setorial de Transportes, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

plano setorial turismo

Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Turismo

Ano: 2025

Este Plano Setorial de Turismo, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.

sumário executivo plano clima

Sumário Executivo Plano Clima

Ano: 2026

O Plano Clima é um plano com a cara do Brasil, pois buscou alinhar o rigor técnico, baseado na melhor ciência disponível e nas evidências dos mais diversos setores, com a escuta ativa e qualificada da população brasileira, que demonstrou compromisso coletivo para construir um futuro mais seguro, resiliente e sustentável. Nas páginas deste Plano, apresentamos um caminho para o Brasil enfrentar a mudança climática, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, da geração de empregos e da inclusão social.

hcfcs phb

Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs-PBH: Treinamento e Capacitação para Uso Seguro de CO2 e HC-290 em Sistemas de Refrigeração Comercial

Ano: 2025

Este manual, desenvolvido especialmente para este treinamento, visa oferecer orientação profissional aos técnicos/as que trabalham no setor, para a aplicação das boas práticas e manuseio seguro de CO2 e R-290 durante os trabalhos em campo, principalmente durante os serviços de manutenção e reparo. Além da segurança, as boas práticas trazem benefícios ao meio ambiente e qualidade aos serviços prestados, proporcionando maior vida útil e melhor eficiência energética dos sistemas de refrigeração e ar condicionado.

eliminação de hcfc pbh

Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs-PHB: orientação para aplicação segura de fluidos refrigerantes inflamáveis em sistemas de ar condicionado

Ano: 2025

Para isso, o governo brasileiro coordenou a elaboração do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), contando com a participação de entidades representativas dos setores privado e governamental. O cronograma de eliminação do consumo de HCFCs foi dividido em etapas. A Etapa I do PBH, que ocorreu no período de 2013 a 2019, eliminou 16,6% do consumo de HCFCs. A Etapa II vem sendo implementada desde 2017 e contribuiu para a eliminação de 39,3% do consumo de HCFCs em 2020 e de 51,6% em 2021. A Etapa III do PBH, aprovada durante a 94ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal, em maio de 2024, já eliminou 67,5% do consumo de HCFCs e promoverá ainda a eliminação de 100%, em 2030.

O processo de construção da nova NDC brasileira

O Processo de Construção da Nova NDC Brasileira

Ano: 2024

Esta cartilha tem como objetivo responder às principais dúvidas sobre a nova NDC, abordando tópicos como os compromissos assumidos pelo Brasil, o processo de elaboração e definição das metas, a relação da NDC com as políticas climáticas e o desenvolvimento sustentável, além dos desafios e oportunidades para sua implementação. Nosso propósito é oferecer informações claras e acessíveis para ampliar o conhecimento e incentivar o engajamento efetivo de todos nas ações climáticas do Brasil.

Incluindo a mobilidade humana na adaptação à mudança do clima com uma abordagem transversal de justiça climática

Incluindo a mobilidade humana na adaptação à Mudança do Clima com uma abordagem transversal de justiça climática

Ano: 2024

Esta cartilha mostra que, para que a mobilidade humana seja incorporada na adaptação à mudança do clima com uma abordagem transversal de justiça climática, é necessário considerar as interseções com questões de gênero, idade, raça, pertencimento a povos indígenas e comunidades tradicionais, dentre outras identidades e pertencimentos que podem variar conforme os contextos locais.

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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
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    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
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      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
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      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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