Informações Classificadas
Publicado em
01/07/2014 19h58
Atualizado em
11/10/2023 13h11
Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação.
1. Rol de informações CLASSIFICADAS
Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação até 02 de outubro de 2023, 1 (um) documento foi classificado (grau de sigilo reservado) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A descrição do referido documento encontra-se disponível AQUI.
2. Rol de informações DESCLASSIFICADAS
Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação até 28 de setembro de 2023, nenhum documento foi desclassificado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
3. ANEXOS
a. Formulário de desclassificação-pf
b. Formulário de desclassificação-pj
c. Formulário-recurso-desclassificação-pf
d. Formulário-recurso-desclassificação-pj
a. Formulário de desclassificação-pf
b. Formulário de desclassificação-pj
c. Formulário-recurso-desclassificação-pf
d. Formulário-recurso-desclassificação-pj
Última atualização: 02 de outubro de 2023