Mudança do Clima
Cartilha Plano Clima
Ano: 2026
Enfrentar a mudança do clima é um dos maiores e mais urgentes desafios do nosso tempo. Para isso, precisamos agir juntos, com soluções fortes, bem pensadas e baseadas em ciência, envolvendo todos os níveis de governo e diferentes setores da sociedade. O Brasil já começou a trilhar esse caminho com o Plano Clima, uma estratégia nacional para reduzir emissões, proteger nossos ecossistemas e construir um futuro mais justo e sustentável para todos.
Comitê Interministerial Sobre Mudança do Clima: Governança Multissetorial e Multinível para Ação Climática
Ano: 2026
Este livreto apresenta o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), o principal órgão colegiado de governança climática do Brasil, detalhando sua estrutura, composição e principais atribuições. Além disso, o documento aborda o Plano Clima, instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) que orienta a implementação dos compromissos estabelecidos pela Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, à luz do desenvolvimento sustentável e da justiça climática.
Estratégia Transversal para Ação Climática Transição Justa e Justiça Climática
Ano: 2026
A Estratégia Transversal de Transição Justa e Justiça Climática (ETTJ) parte de uma análise integrada dos desafios inerentes à realidade brasileira, assim como dos possíveis impactos ambientais, econômicos e sociais das ações propostas no Plano Clima, servindo como referência para orientar recomendações ligadas à implementação das medidas de mitigação e adaptação, bem como à elaboração dos planos setoriais que o compõem. A estratégia engloba "Transição Justa e Justiça Climática" para evidenciar que a justiça climática é o princípio central que deve orientar e dar sentido à transição justa.
Estratégia Transversal para Ação Climática Mulheres e Clima
Ano: 2026
O Objetivo Geral da Estratégia Transversal Mulheres e Clima é incorporar a perspectiva de gênero na política climática brasileira, assegurando que as ações de mitigação e adaptação do Plano Clima também promovam a igualdade de gênero e fortaleçam os direitos das mulheres. O princípio central que orienta a Estratégia Transversal Mulheres e Clima é a promoção da igualdade de gênero no contexto da ação climática, a partir de uma abordagem interseccional. A mudança do clima e seus impactos aprofundam desigualdades históricas e estruturais, afetando de maneira mais severa mulheres negras, indígenas, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, camponesas, rurais, periféricas, LBTIs, mulheres em situação de rua, entre outras interseccionalidades, cujas experiências se entrelaçam com outras dimensões de vulnerabilidade, como a maternidade, a deficiência e mulheres e meninas deslocadas.
Estratégia Transversal para Ação Climática Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência Seção 2
Ano: 2026
A Estratégia Transversal de Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência (ET-MGAT) é um dos pilares desse arcabouço, concebida para institucionalizar e operacionalizar a governança dos compromissos climáticos brasileiros. Ela se organiza em duas seções complementares: a Seção 2 avança na tradução desses fundamentos institucionais e metodológicos com o detalhamento dos elementos do Plano Clima a serem monitorados e avaliados, por meio da sistematização em formato de quadros e tabelas, organizados a partir do fluxo operacional dos ciclos de monitoramento e avaliação.
Estratégia Transversal para Ação Climática Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência Seção 1
Ano: 2026
A Estratégia Transversal de Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência (ET-MGAT) é um dos pilares desse arcabouço, concebida para institucionalizar e operacionalizar a governança dos compromissos climáticos brasileiros. Ela se organiza em duas seções complementares: a Seção 1 estabelece os objetivos gerais, a estrutura de gestão e governança do Plano Clima no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), bem como as modalidades e os procedimentos dos ciclos de monitoramento anual, avaliação de impacto bienal e atualização quadrienal.
Estratégia Transversal para Ação Climática Meios de Implementação
Ano: 2026
Os meios de implementação constituem ferramentas importantes para operacionalização dos compromissos assumidos pelos países. Eles foram inicialmente definidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, 1992) e revisitados no Acordo de Paris (2015), quando da definição das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, em inglês), e se dividem em três eixos principais: meios financeiros, transferência de tecnologia e fortalecimento das capacidades.
Estratégia Transversal de Capacitação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Ano: 2026
A Estratégia Transversal de Educação, Capacitação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para a Ação Climática (ET-ECAPI) integra o Plano Clima 2024-2035 como um de seus eixos estruturantes, desempenhando papel essencial para a efetividade das metas nacionais de mitigação e adaptação
Plano Clima Mitigação
Ano: 2026
Vários resultados e entregas foram alcançados na esfera socioeconômica-ambiental nesses três anos de nossa gestão no Governo Federal. Uma gestão que está ao lado do povo brasileiro em busca da reconstrução de um país que sofreu muitas perdas no período 2019 – 2022. O momento é de união, e como mais um elemento para promovê-la, apresenta-se o novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), com 2024-2035 como período de implementação. O Plano foi aprovado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) em sua 4ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2025. O CIM é o principal órgão colegiado da governança brasileira sobre mudança do clima, e é presidido pela Casa Civil da Presidência da República, com o apoio do seu Subcomitê Executivo (SUBEX/CIM), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Plano Clima Mitigação: Plano Setorial de Mudanças do Uso da Terra em Áreas Públicas e Territórios Coletivos
Ano: 2026
Este Plano Setorial Mudanças do Uso da Terra em Áreas Públicas e Territórios Coletivos compõe o Plano Clima Mitigação e soma-se à Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e aos demais sete planos setoriais que fazem parte da resposta brasileira para enfrentar a mudança do clima com base em ciência, participação social e coordenação interministerial.
Plano Clima Mitigação: Plano Setorial de Mudanças do Uso da Terra em Áreas Rurais Privadas
Ano: 2026
Este Plano Setorial de Mudanças do Uso da Terra em Áreas Rurais Privadas compõe o Plano Clima Mitigação, somando-se à Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e aos demais sete Planos Setoriais que fazem parte da resposta brasileira para enfrentar a mudança do clima com base em ciência, participação social e coordenação interministerial.
Plano Clima Mitigação: Plano Setorial de Agricultura e Pecuária
Ano: 2026
Este Plano Setorial de Agricultura e Pecuária compõe o Plano Clima Mitigação, e soma-se à Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e aos demais sete Planos Setoriais que fazem parte da resposta brasileira para enfrentar a mudança do clima com base em ciência, participação social e coordenação interministerial.
Plano Clima Mitigação: Plano Setorial de Energia
Ano: 2026
Este Plano Setorial Energia compõe o Plano Clima Mitigação, e soma-se à Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e aos demais sete Planos Setoriais que fazem parte da resposta brasileira para enfrentar a mudança do clima com base em ciência, participação social e coordenação interministerial.
Plano Clima Mitigação: Plano Setorial de Indústria
Ano: 2026
Este Plano Setorial de Indústria compõe o Plano Clima Mitigação, e soma-se à Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e aos demais sete Planos Setoriais que fazem parte da resposta brasileira para enfrentar a mudança do clima com base em ciência, participação social e coordenação interministerial.
Plano Clima Mitigação: Plano Setorial de Transportes
Ano: 2026
Este Plano Setorial de Transportes compõe o Plano Clima Mitigação, e somase à Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e aos demais sete Planos Setoriais que fazem parte da resposta brasileira para enfrentar a mudança do clima com base em ciência, participação social e coordenação interministerial.
Plano Clima Mitigação: Plano Setorial de Cidades
Ano: 2026
Este Plano Setorial de Cidades compõe o Plano Clima Mitigação, e soma-se à Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e aos demais sete Planos Setoriais que fazem parte da resposta brasileira para enfrentar a mudança do clima com base em ciência, participação social e coordenação interministerial.
Plano Clima Mitigação Plano Setorial de Resíduos Sólidos e Efluentes Domésticos
Ano: 2026
Este Plano Setorial Resíduos Sólidos e Efluentes Domésticos compõe o Plano Clima Mitigação, e soma-se à Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e aos demais sete Planos Setoriais que fazem parte da resposta brasileira para enfrentar a mudança do clima com base em ciência, participação social e coordenação interministerial.
Plano Clima Adaptação: Estratégia Nacional de Adaptação
Ano: 2025
Vários resultados e entregas foram alcançados na esfera socioeconômica-ambiental nesses três anos de nossa gestão no Governo Federal. Uma gestão que está ao lado do povo brasileiro em busca da reconstrução de um país que sofreu muitas perdas no período 2019 – 2022. O momento é de união, e como mais um elemento para promovê-la, apresenta-se o novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), com 2024-2035 como período de implementação. O Plano foi aprovado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) em sua 4ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2025. O CIM é o principal órgão colegiado da governança brasileira sobre mudança do clima, e é presidido pela Casa Civil da Presidência da República, com o apoio do seu Subcomitê Executivo (SUBEX/CIM), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Plano Clima Adaptação: Sumário Executivo
Ano: 2025
O Brasil é um dos países mais vulneráveis à mudança do clima, razão pela qual o planejamento em adaptação está entre as políticas públicas prioritárias do país. Este sumário executivo reúne a síntese dos principais pontos da Estratégia Nacional de Adaptação e de 16 Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação que compõem o Plano Clima, o documento-chave que orientará a política de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035.
Climate Plan Adaptation: National Adaptation Strategy
Year: 2025
Over the past three years of our administration in the Federal Government, significant results and deliverables have been achieved in the socio-environmental and economic spheres. This has been a government that stands with the Brazilian people in the effort to rebuild a country that suffered substantial losses during the 2019–2022 period. This is a time for unity, and as a further element to foster it, we present the new National Climate Change Plan (Plano Clima), with an implementation period from 2024 to 2035. The Plan was approved by the Interministerial Committee on Climate Change (CIM, in Portuguese) at its 4th Ordinary Meeting, held on December 15, 2025. The CIM is the main collegiate body of Brazil’s climate governance and is chaired by the Chief of Staff of the Presidency of the Republic (Casa Civil), with the support of its Executive Subcommittee (SUBEX/ CIM, in Portuguese), coordinated by the Ministry of the Environment and Climate Change (MMA, in Portuguese).
Climate Plan Adaptation: Executive Summary
Year: 2025
Brazil is one of the most vulnerable countries to climate change, which is why adaptation planning is among the nation’s top public policy priorities. This executive summary presents an overview of the main points of the National Adaptation Strategy and the 16 Sectoral and Thematic Adaptation Plans that make up the Climate Plan (Plano Clima), the key document that will guide Brazil’s climate change response policy through 2035.
Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Agricultura e Pecuária
Ano: 2025
Este Plano Setorial de Agricultura e Pecuária, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Setorial Agricultura Familiar
Ano: 2025
Este Plano Setorial de Agricultura Familiar, juntamente com os outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Temático de Biodiversidade
Ano: 2025
Este Plano Temático de Biodiversidade, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Cidades
Ano: 2025
Este Plano Setorial de Cidades, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Energia
Ano: 2025
Este Plano Setorial de Energia, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Temático de Igualdade Racial e Combate ao Racismo
Ano: 2025
Este Plano Temático de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Indústria e Mineração
Ano: 2025
Este Plano Setorial de Indústria e Mineração, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Temático de Oceano e Zona Costeira
Ano: 2025
Este Plano Temático de Oceano e Zona Costeira, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Temático de Povos e Comunidades Tradicionais
Ano: 2025
Este Plano Temático de Povos e Comunidades Tradicionais, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Temático de Povos Indígenas
Ano: 2025
Este Plano Temático de Povos Indígenas, juntamente com outros 15 Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Temático de Recursos Hídricos
Ano: 2025
Este Plano Temático de Adaptação para Recursos Hídricos, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e de Desastre
Ano: 2025
Este Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e de Desastres, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Saúde – AdaptaSUS
Ano: 2025
Este Plano Setorial de Saúde (AdaptaSUS), juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Ano: 2025
Este Plano Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional, juntamente com outros 15 Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Transportes
Ano: 2025
Este Plano Setorial de Transportes, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Plano Clima Adaptação: Plano Setorial de Turismo
Ano: 2025
Este Plano Setorial de Turismo, juntamente com outros quinze Planos Setoriais e Temáticos, e a Estratégia Nacional de Adaptação compõem o Plano Clima Adaptação.
Sumário Executivo Plano Clima
Ano: 2026
O Plano Clima é um plano com a cara do Brasil, pois buscou alinhar o rigor técnico, baseado na melhor ciência disponível e nas evidências dos mais diversos setores, com a escuta ativa e qualificada da população brasileira, que demonstrou compromisso coletivo para construir um futuro mais seguro, resiliente e sustentável. Nas páginas deste Plano, apresentamos um caminho para o Brasil enfrentar a mudança climática, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, da geração de empregos e da inclusão social.
Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs-PBH: Treinamento e Capacitação para Uso Seguro de CO2 e HC-290 em Sistemas de Refrigeração Comercial
Ano: 2025
Este manual, desenvolvido especialmente para este treinamento, visa oferecer orientação profissional aos técnicos/as que trabalham no setor, para a aplicação das boas práticas e manuseio seguro de CO2 e R-290 durante os trabalhos em campo, principalmente durante os serviços de manutenção e reparo. Além da segurança, as boas práticas trazem benefícios ao meio ambiente e qualidade aos serviços prestados, proporcionando maior vida útil e melhor eficiência energética dos sistemas de refrigeração e ar condicionado.
Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs-PHB: orientação para aplicação segura de fluidos refrigerantes inflamáveis em sistemas de ar condicionado
Ano: 2025
Para isso, o governo brasileiro coordenou a elaboração do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), contando com a participação de entidades representativas dos setores privado e governamental. O cronograma de eliminação do consumo de HCFCs foi dividido em etapas. A Etapa I do PBH, que ocorreu no período de 2013 a 2019, eliminou 16,6% do consumo de HCFCs. A Etapa II vem sendo implementada desde 2017 e contribuiu para a eliminação de 39,3% do consumo de HCFCs em 2020 e de 51,6% em 2021. A Etapa III do PBH, aprovada durante a 94ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal, em maio de 2024, já eliminou 67,5% do consumo de HCFCs e promoverá ainda a eliminação de 100%, em 2030.
O Processo de Construção da Nova NDC Brasileira
Ano: 2024
Esta cartilha tem como objetivo responder às principais dúvidas sobre a nova NDC, abordando tópicos como os compromissos assumidos pelo Brasil, o processo de elaboração e definição das metas, a relação da NDC com as políticas climáticas e o desenvolvimento sustentável, além dos desafios e oportunidades para sua implementação. Nosso propósito é oferecer informações claras e acessíveis para ampliar o conhecimento e incentivar o engajamento efetivo de todos nas ações climáticas do Brasil.
Incluindo a mobilidade humana na adaptação à Mudança do Clima com uma abordagem transversal de justiça climática
Ano: 2024
Esta cartilha mostra que, para que a mobilidade humana seja incorporada na adaptação à mudança do clima com uma abordagem transversal de justiça climática, é necessário considerar as interseções com questões de gênero, idade, raça, pertencimento a povos indígenas e comunidades tradicionais, dentre outras identidades e pertencimentos que podem variar conforme os contextos locais.