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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Educação Ambiental

Info

Educação Ambiental

Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente Primeira década de uma história

Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente  - Primeira década de uma história

Ano: 2023

Esta publicação procura demonstrar que a Conferência representa, reconhecidamente, para milhões de jovens, um caminho para inserção social e política desse segmento na sociedade brasileira, como um verdadeiro rito de passagem da juventude à cidadania. Esta segunda edição da coletânea, com seis cadernos, continua avaliando os primeiros 10 anos da conferência, mas também descreve a experiência da V CNIJMA. O Caderno 1 apresenta um breve histórico com números da primeira década da CNIJMA. 

Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - Cada Pessoa é História em Construção: Metodologia das Conferências

Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - Cada Pessoa é História em Construção: Metodologia das Conferências

Ano: 2023

Esta publicação procura demonstrar que a Conferência representa, reconhecidamente, para milhões de jovens, um caminho para inserção social e política desse segmento na sociedade brasileira, como um verdadeiro rito de passagem da juventude à cidadania. O Caderno 1 se dedica a explicar a sua metodologia, em experiência e evolução a cada edição.

Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - A Conferência em Avaliação: Primeiros Passos

Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - A Conferência em Avaliação: Primeiros Passos

Ano: 2023

Esta publicação procura demonstrar que a Conferência representa, reconhecidamente, para milhões de jovens, um caminho para inserção social e política desse segmento na sociedade brasileira, como um verdadeiro rito de passagem da juventude à cidadania. Esta segunda edição da coletânea, com seis cadernos, continua avaliando os primeiros 10 anos da conferência, mas também descreve a experiência da V CNIJMA. O Caderno 3 sistematiza resultados de avaliação realizada com os diversos atores envolvidos, o que se soma e interage com “outros olhares”.

Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - Olhares que Somam: Textos de Educadore(a)s de Referência da CNIJMA

Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - Olhares que Somam: Textos de Educadore(a)s de Referência da CNIJMA

Ano: 2023

Esta publicação procura demonstrar que a Conferência representa, reconhecidamente, para milhões de jovens, um caminho para inserção social e política desse segmento na sociedade brasileira, como um verdadeiro rito de passagem da juventude à cidadania. O Caderno 4 traz textos selecionados por edital público, de autoria de lideranças e técnicos locais promotores da Conferência desde a escola até a fase nacional.

Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - Como Fazer a Conferência: Propostas e Recomendações

Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - Como Fazer a Conferência: Propostas e Recomendações

Ano: 2023

Esta publicação procura demonstrar que a Conferência representa, reconhecidamente, para milhões de jovens, um caminho para inserção social e política desse segmento na sociedade brasileira, como um verdadeiro rito de passagem da juventude à cidadania. O Caderno 5 também decorre da pesquisa avaliativa, com contribuições do Órgão Gestor, apresentando propostas e recomendações às edições seguintes.

Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - Caminho das Águas: A Experiência da 5ª Conferência

Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - Caminho das Águas: A Experiência da 5ª Conferência

Ano: 2023

Esta publicação procura demonstrar que a Conferência representa, reconhecidamente, para milhões de jovens, um caminho para inserção social e política desse segmento na sociedade brasileira, como um verdadeiro rito de passagem da juventude à cidadania. O caderno 6 relata a experiência da V CNIJMA, cujo tema foi o cuidado com as águas, tendo na metodologia e programação aspectos que dialogam com a avaliação dos cadernos anteriores.

Educação Ambiental Por um Brasil Sustentável

Ano: 2019

Esta obra traz a terceira edição do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e os marcos legais e normativos importantes para quem atua ou deseja atuar nesta área tão importante para a construção de uma sociedade sustentável. Por meio desta publicação, o órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental convoca a sociedade a educação ambiental de forma ampla, utilizando-a como instrumento de mobilização e transformação, na permanente busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

PEQUENO GUIA PRÁTICO PARA A AGRICULTURA URBANA

Ano: 2018

Esta cartilha mostra como é possível esse reencontro dos cidadãos urbanos com o meio ambiente. A maneira como apresenta a importância da produção nas cidades, em contraposição ao papel de mero consumidor de recursos, leva à reflexão que desperta para a consciência de que temos em nossas mãos o poder de tornar o mundo mais sustentável.

FONTES DE FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Ano: 2017

Espera-se que essa publicação contribua com a ampliação de parcerias e alianças interinstitucionais de representantes do setor privado, do setor público, das instituições de ensino, pesquisa, extensão e de organizações da sociedade civil, que visem a implementação de projetos voltados para a construção de sociedades sustentáveis.

III Conferência Nacional do Meio Ambiente - CADERNO DE DEBATE

Ano: 2016

O presente documento que ora apresentamos à sociedade brasileira está estruturado em duas partes. A primeira trata do Texto de Apoio que busca disseminar os conceitos fundamentais da mudança global do clima, de forma a subsidiar o debate das conferências nas regiões e nos estados. A segunda parte do Texto-Base visa orientar as discussões nas conferências estaduais objetivando promover o diálogo e a integração das formulações e propostas dos diferentes setores sociais participantes, cujo desdobramento estará sintetizado nas resoluções, recomendações e moções a serem propostas à Política e ao Plano Nacional de Mudança do Clima.


FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR - Volume 1

Ano: 2015

O objetivo do curso é formar agentes populares capazes de identificar e refletir de forma crítica as questões socioambientais em seu território. A partir da sensibilização e mobilização social, o curso pretende colaborar com ações que propiciem condições de vida digna no meio rural, conservação ambiental e sustentabilidade dos agroecossistemas. Para alcançar esse objetivo, a cada temática estudada você toma contato com uma diversidade de conteúdos e problemáticas.

FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR - Volume 2

Ano: 2015

O objetivo do curso é formar agentes populares capazes de identificar e refletir de forma crítica as questões socioambientais em seu território. A partir da sensibilização e mobilização social, o curso pretende colaborar com ações que propiciem condições de vida digna no meio rural, conservação ambiental e sustentabilidade dos agroecossistemas. Para alcançar esse objetivo, a cada temática estudada você toma contato com uma diversidade de conteúdos e problemáticas.

FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR - Volume 3

Ano: 2015

O objetivo do curso é formar agentes populares capazes de identificar e refletir de forma crítica as questões socioambientais em seu território. A partir da sensibilização e mobilização social, o curso pretende colaborar com ações que propiciem condições de vida digna no meio rural, conservação ambiental e sustentabilidade dos agroecossistemas. Para alcançar esse objetivo, a cada temática estudada você toma contato com uma diversidade de conteúdos e problemáticas.

FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR - Volume 4

Ano: 2015

O objetivo do curso é formar agentes populares capazes de identificar e refletir de forma crítica as questões socioambientais em seu território. A partir da sensibilização e mobilização social, o curso pretende colaborar com ações que propiciem condições de vida digna no meio rural, conservação ambiental e sustentabilidade dos agroecossistemas. Para alcançar esse objetivo, a cada temática estudada você toma contato com uma diversidade de conteúdos e problemáticas.

FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR - Volume 5

Ano: 2015

O objetivo do curso é formar agentes populares capazes de identificar e refletir de forma crítica as questões socioambientais em seu território. A partir da sensibilização e mobilização social, o curso pretende colaborar com ações que propiciem condições de vida digna no meio rural, conservação ambiental e sustentabilidade dos agroecossistemas. Para alcançar esse objetivo, a cada temática estudada você toma contato com uma diversidade de conteúdos e problemáticas.

FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR - Volume 6

Ano: 2015

O objetivo do curso é formar agentes populares capazes de identificar e refletir de forma crítica as questões socioambientais em seu território. A partir da sensibilização e mobilização social, o curso pretende colaborar com ações que propiciem condições de vida digna no meio rural, conservação ambiental e sustentabilidade dos agroecossistemas. Para alcançar esse objetivo, a cada temática estudada você toma contato com uma diversidade de conteúdos e problemáticas.

FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR - Volume 7

Ano: 2015

O objetivo do curso é formar agentes populares capazes de identificar e refletir de forma crítica as questões socioambientais em seu território. A partir da sensibilização e mobilização social, o curso pretende colaborar com ações que propiciem condições de vida digna no meio rural, conservação ambiental e sustentabilidade dos agroecossistemas. Para alcançar esse objetivo, a cada temática estudada você toma contato com uma diversidade de conteúdos e problemáticas.

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AGRICULTURA FAMILIAR NOS TERRITÓRIOS - Volume 1

Ano: 2015

Este é um curso concebido para apoiar a construção de políticas públicas, projetos e ações de educação junto à agricultura familiar. O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar – PEAAF é coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e instituído pela Portaria Ministerial Nº 169, de 23 de maio de 2012.

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AGRICULTURA FAMILIAR NOS TERRITÓRIOS - Volume 2

Ano: 2015

Este é um curso concebido para apoiar a construção de políticas públicas, projetos e ações de educação junto à agricultura familiar. O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar – PEAAF é coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e instituído pela Portaria Ministerial Nº 169, de 23 de maio de 2012.

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AGRICULTURA FAMILIAR NOS TERRITÓRIOS - Volume 3

Ano: 2015

Este é um curso concebido para apoiar a construção de políticas públicas, projetos e ações de educação junto à agricultura familiar. O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar – PEAAF é coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e instituído pela Portaria Ministerial Nº 169, de 23 de maio de 2012.

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AGRICULTURA FAMILIAR NOS TERRITÓRIOS - Volume 5

Ano: 2015

Este é um curso concebido para apoiar a construção de políticas públicas, projetos e ações de educação junto à agricultura familiar. O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar – PEAAF é coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e instituído pela Portaria Ministerial Nº 169, de 23 de maio de 2012.

SÉRIE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - 1

Ano: 2015

Esse conjunto de cadernos se destina a formuladores e executores das políticas governamentais relacionadas a UCs em âmbitos federal, estadual e municipal, sejam gestores públicos, sejam integrantes de organizações da sociedade civil, públicas e privadas, nacionais ou internacionais, integrantes de Conselhos Consultivos e Deliberativos de UC, integrantes de redes, fóruns, comitês e conselhos que atuam com a temática.

SÉRIE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - 2

Ano: 2015

Esse conjunto de cadernos se destina a formuladores e executores das políticas governamentais relacionadas a UCs em âmbitos federal, estadual e municipal, sejam gestores públicos, sejam integrantes de organizações da sociedade civil, públicas e privadas, nacionais ou internacionais, integrantes de Conselhos Consultivos e Deliberativos de UC, integrantes de redes, fóruns, comitês e conselhos que atuam com a temática.

SÉRIE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - 3

Ano: 2015

Esse conjunto de cadernos se destina a formuladores e executores das políticas governamentais relacionadas a UCs em âmbitos federal, estadual e municipal, sejam gestores públicos, sejam integrantes de organizações da sociedade civil, públicas e privadas, nacionais ou internacionais, integrantes de Conselhos Consultivos e Deliberativos de UC, integrantes de redes, fóruns, comitês e conselhos que atuam com a temática.

SÉRIE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - 4

Ano: 2015

Esse conjunto de cadernos se destina a formuladores e executores das políticas governamentais relacionadas a UCs em âmbitos federal, estadual e municipal, sejam gestores públicos, sejam integrantes de organizações da sociedade civil, públicas e privadas, nacionais ou internacionais, integrantes de Conselhos Consultivos e Deliberativos de UC, integrantes de redes, fóruns, comitês e conselhos que atuam com a temática.

SÉRIE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - 5

Ano: 2015

Esse conjunto de cadernos se destina a formuladores e executores das políticas governamentais relacionadas a UCs em âmbitos federal, estadual e municipal, sejam gestores públicos, sejam integrantes de organizações da sociedade civil, públicas e privadas, nacionais ou internacionais, integrantes de Conselhos Consultivos e Deliberativos de UC, integrantes de redes, fóruns, comitês e conselhos que atuam com a temática.

CADERNO CONCEITUAL DO PEAAF

Ano: 2015

O PEAAF é um Programa de Educação Ambiental, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, destinado ao público envolvido com a agricultura familiar, quer sejam agricultores e agricultoras propriamente ditos ou agentes que trabalham diretamente com este segmento da população. O Programa visa o desenvolvimento de ações educativas que busquem a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental rural.

GUIA METODOLÓGICO - Oficina do PEAAF

Ano: 2015

O PEAAF é um Programa de Educação Ambiental destinado ao público envolvido com a agricultura familiar, quer sejam agricultores(as) propriamente ditos ou agentes que trabalham diretamente com este segmento da população. O Programa visa o desenvolvimento de ações educativas que busquem a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental rural.

PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS

Ano: 2015

Este relatório consolida um levantamento das medidas e iniciativas que vêm contribuindo para modificar os padrões de produção e consumo no Brasil no período entre 2011 e 2014, e apresenta alguns desafios e oportunidades, que podem sinalizar aperfeiçoamentos, bem como novas ações, parcerias e iniciativas que fortaleçam a implementação do Plano em seu segundo ciclo de implementação e, com isso, o compromisso brasileiro com o desenvolvimento sustentável.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AGRICULTURA FAMILIAR

Ano: 2015

O PEAAF é um Programa de Educação Ambiental elaborado especialmente para o público envolvido com a agricultura familiar. Por meio do desenvolvimento de ações educativas, busca- -se a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental rural. Sua implementação se dá por meio do conjunto de instituições governamentais e não-governamentais ligadas à essa temática, com vistas à adoção de práticas sustentáveis na agricultura familiar e no manejo dos territórios rurais.

Programa Nacional de Educação Ambiental

Ano: 2015

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em junho de 1972, conhecida como Conferência de Estocolmo, levou a UNESCO e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA a criarem, no ano de 1975, o Programa Internacional de Educação Ambiental - PIEA.

Programa Nacional de Educação Ambiental

Ano: 2015

Este documento, sintonizado com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global1 , apresenta as diretrizes e os princípios que orientam as ações do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, a delimitação de seus objetivos, suas linhas de ação e sua estrutura organizacional.

Programa Nacional de Educação Ambiental

Ano: 2015

Este documento, sintonizado com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, apresenta as diretrizes, os princípios e a missão que orientam as ações do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, a delimitação de seus objetivos, suas linhas de ação e sua estrutura organizacional.

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Ano: 2015

A presente republicação do ProNEA, juntamente com outros documentos mais antigos ou mais recentes, tem o objetivo de reunir referências relevantes a essa política pública, necessárias à atuação de diferentes instituições, atores e segmentos sociais que compreendem e difundem a educação ambiental como instrumento do nosso tempo, essencial às transformações por um Brasil mais justo e sustentável.

COLECIONA: fichário d@ educador ambiental

Ano: 2015

O COLECIONA: é um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus emails os textos atualizados.

COLECIONA: fichário d@ educador ambiental

Ano: 2015

O COLECIONA: é um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus emails os textos atualizados.

COLECIONA: fichário d@ educador ambiental

Ano: 2015

O COLECIONA: é um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus emails os textos atualizados.

COLECIONA: fichário d@ educador ambiental

Ano: 2015

O COLECIONA: é um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus emails os textos atualizados.

COLECIONA: fichário d@ educador ambiental

Ano: 2015

O COLECIONA: é um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus emails os textos atualizados.

COLECIONA: fichário d@ educador ambiental

Ano: 2015

O COLECIONA: é um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus emails os textos atualizados.

COLECIONA: fichário d@ educador ambiental

Ano: 2015

O COLECIONA: é um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus emails os textos atualizados.

COLECIONA: fichário d@ educador ambiental

Ano: 2015

O COLECIONA: é um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus emails os textos atualizados.

COLECIONA: fichário d@ educador ambiental

Ano: 2015

O COLECIONA: é um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus emails os textos atualizados.

COLECIONA: fichário d@ educador ambiental

Ano: 2015

O COLECIONA: é um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus emails os textos atualizados.

COLECIONA: fichário d@ educador ambiental

Ano: 2015

O COLECIONA: é um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus emails os textos atualizados.

COLECIONA: fichário d@ educador ambiental

Ano: 2015

O COLECIONA: é um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus emails os textos atualizados.

COLECIONA: fichário d@ educador ambiental

Ano: 2015

Com 6 anos de vida e um período inativo, o COLECIONA - Fichário d@ EducadorAmbiental, volta a circular em apoio ao trabalho de educadores e educadoras ambientais em todo o Brasil. É uma iniciativa do Departamento de Educação Ambiental – DEA, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC, do Ministério do Meio Ambiente - MMA, que chega a sua 13ª edição com cara nova, corpo remodelado e novas possibilidades. O objetivo continua o mesmo: ser um prático fichário, com textos para se pensar e fazer Educação Ambiental, disponibilizando materiais que auxiliem na formação, capacitação e aperfeiçoamento nesta temática.

Encontros e Caminhos: Formação de Educadoras(es) Ambientais e Coletivos Educadores - Volume 3

Ano: 2014

Neste terceiro volume, o livro Encontros e Caminhos reúne e apresenta reflexões conceituais e algumas iniciativas, nas diversas vertentes socioambientais, tendo sempre como fio condutor a Educação Ambiental, seus princípios, objetivos e diretrizes, consignados em lei.

CADERNOS DE CONSUMO SUSTENTÁVEL - CONSTRUÇÕES

Ano: 2013

Falando de uma maneira simples, sustentabilidade é o caminho do equilíbrio em que o social, o econômico e o ambiental se somam para vivermos em uma sociedade melhor para todos. Para que algo seja considerado “sustentável”, deve atender aos três pilares sendo economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente adequado.

AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GUIA DE PRÁTICAS A3P

Ano: 2013

A Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P é um programa federal, de adesão voluntária, criado pelo Ministério do Meio Ambiente, MMA. Esse programa tem o objetivo de estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras.

O QUE O BRASILEIRO PENSA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMO SUSTENTÁVEL

Ano: 2013

O objetivo desta pesquisa foi concluir uma série histórica de 20 anos com um painel de dados comparáveis que nos permite acompanhar as principais tendências de opinião sobre meio ambiente e sustentabilidade da população brasileira adulta. Nesta seção são apresentados alguns dos principais resultados obtidos na 5ª edição da pesquisa, construídos a partir de estudo representativo da população brasileira adulta, residente em áreas urbanas e rurais de todas as regiões.

PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS - PPCS (Volume 1)

Ano: 2013

O Plano de Produção e Consumo Sustentáveis, em muitas dimensões, contribui para o debate das cidades sustentáveis, ao tornar o tema da reciclagem e da disposição final de lixo como um tema central, com soluções de curto e médio prazos. Também contribui com o incentivo ao retrofit e às construções com critérios ambientais.

PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS - PPCS (Volume 2)

Ano: 2013

O Plano de Produção e Consumo Sustentáveis, em muitas dimensões, contribui para o debate das cidades sustentáveis, ao tornar o tema da reciclagem e da disposição final de lixo como um tema central, com soluções de curto e médio prazos. Também contribui com o incentivo ao retrofit e às construções com critérios ambientais.

PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS - PPCS (Volume 3)

Ano: 2013

O Plano de Produção e Consumo Sustentáveis, em muitas dimensões, contribui para o debate das cidades sustentáveis, ao tornar o tema da reciclagem e da disposição final de lixo como um tema central, com soluções de curto e médio prazos. Também contribui com o incentivo ao retrofit e às construções com critérios ambientais.

Relatório de Gestão 2007 a julho de 2008

Ano: 2012

O Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA) elaborou este Relatório de Gestão 2007 a julho de 2008 com o compromisso de dar publicidade às ações desenvolvidas até o presente momento, recuperando para isso pontos relevantes do Relatório de Gestão 2003/2006.

AGENDA 21 BRASILEIRA - AVALIAÇÃO E RESULTADOS

Ano: 2012

A Agenda 21 Brasileira foi elaborada para ter papel particularmente destacado na concepção e na coordenação da execução de “uma nova geração de políticas públicas”, que venham a reduzir o quadro de desigualdades e discriminações sociais prevalecentes no País, levando a uma melhoria dos componentes do desenvolvimento humano. Nesse sentido, a Agenda 21 Brasileira busca ser um documento que extrapola a preocupação com a dimensão eminentemente ambiental, constituindo-se então como um marco de referência para um modelo de desenvolvimento sustentável

Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade

Ano: 2012

Caderno de consumo sustentável da criança.

Agenda 21 no Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Ano: 2012

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da coordenação do Programa Agenda 21 da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, apresenta a cartilha “Agenda 21 no Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco”, contendo uma síntese metodológica da construção da Agenda 21 no âmbito deste programa.

Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis

Ano: 2012

Esta cartilha é mais um convite do Órgão Gestor da PNEA a quem deseja fazer uma educação ambiental estruturante, permanente, continuada e com todos e todas os brasileiros e brasileiras. Ela foi elaborada por muitas mãos, assim como é a proposta de Coletivos Educadores onde muitos sonham e se unem para realizar algo em conjunto, respeitando as diferentes opiniões, os diferentes interesses, limites e possibilidades.

CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: MANUAL DE ORIENTAÇÃO

Ano: 2012

O presente manual pretende elucidar questões relevantes para os profissionais das áreas de Educação Ambiental - EA e de Meio Ambiente que desejam implementar e gerir propostas de Centros de Educação Ambiental (CEAs) em suas instituições.

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO APLICADO A CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A SALAS VERDES - MANUAL DE ORIENTAÇÃO

Ano: 2012

Este Manual foi elaborado com a finalidade de contribuir para instrumentalizar e orientar Salas Verdes e Centros de Educação Ambiental (CEAs) a discutirem a dimensão do Projeto Político Pedagógico (PPP) inerente a iniciativas como estas. Se por um lado observa-se no país um considerável avanço destas iniciativas (CEAs provenientes de diversos setores e Salas Verdes como um tipo de CEA com foco na questão da informação ambiental sendo estimulados através do Ministério do Meio Ambiente), tem-se constatado que elas têm manifestado a necessidade de subsídios a respeito do PPP.

Coletivos Jovens de Meio Ambiente - Manual Orientador

Ano: 2012

Esta publicação foi construída sob a forma de um Manual Orientador, com o cuidado de ter uma linguagem acessível ao público jovem, entendido aqui como sendo aquele com pessoas com idade entre 15 e 29 anos, situados em diferentes contextos e realidades (zonas rurais, periferias urbanas, unidades de conservação, universidades, escolas etc.), trazendo ilustrações, quadros, esquemas, dicas, depoimentos etc.

Formando Com-vida - Construindo Agenda 21 na Escola

Ano: 2012

Esta publicação convida para a mobilização da comunidade escolar. Suas páginas apresentam uma proposta dos passos para se criar a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola – COM-VIDA, e para realizar a Agenda 21 na Escola. Em 2003, a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Educação, transformou milhares de escolas de todo o país em espaços de mobilização que deram aos jovens, professores e professoras e às comunidades a oportunidade de opinar, reunir e priorizar suas sugestões de como cuidar do Brasil. Criar a COM-VIDA vai ajudar a colocar em prática as propostas debatidas. E a Agenda 21 na Escola é uma atividade permanente da COM-VIDA que dá voz a uma política de governo.

Construindo a Agenda 21 Local - 2ª edição revista e atualizada

Ano: 2012

Construindo a Agenda 21 Local é um guia que procura auxiliar diferentes setores de nossa sociedade a iniciar e, sobretudo, criar as condições necessárias para a continuidade do processo de elaboração de agendas locais. Deixa claro em seu texto a importância da participação de todos os atores sociais, em todas as etapas de preparação de um plano de desenvolvimento sustentável local, desde o diagnóstico, passando pela elaboração; pela definição de ações prioritárias; meios de implementação; responsabilidades comuns e acompanhamento da implementação.

Agenda 21 Brasileira - Resultado da Consulta Nacional (2ª Edição)

Ano: 2012

O documento Agenda 21 Brasileira - Resultado da Consulta Nacional apresenta em detalhes o processo de construção da Agenda 21 Brasileira e as diferentes propostas resultantes dos debates estaduais. Nesta segunda edição ressaltamos a importância do rol de contribuições que surgiram durante os debates dos seis temas estruturantes definidos na metodologia elaborada pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS, responsável pela construção da Agenda 21 no Brasil.

CIEAs (Comissões Estaduais Interinstitucionais de Educação Ambiental) Série Documentos Técnicos - 1

Ano: 2012

A história das CIEAs é bastante recente. A lei que criou a PNEA – Política Nacional de Educação Ambiental define, entre outras coisas, a composição e as competências do Órgão Gestor da PNEA, e do Comitê Assessor, lançando assim, as bases para a execução da PNEA. Uma das cadeiras do referido Comitê é ocupada por um representante das CIEAs e portanto, foi com o Decreto nº 4.281/2002 que estas Comissões passaram a existir formalmente


Programa de Educomunicação Socioambiental
Série Documentos Técnicos - 2

Ano: 2012

As motivações principais que determinaram a produção do presente documento foram: (a) apresentar um esboço da formulação de uma política pública de comunicação para a educação ambiental, em resposta à linha de ação “Comunicação para a Educação Ambiental” e sua descrição - “Produzir, gerir e disponibilizar, de forma interativa e dinâmica, as informações relativas à educação ambiental”. A intenção é sistematizar as ações já traçadas pelo Órgão Gestor da PNEA quanto a esta linha de ação, redefinindo-as, na medida do necessário, e ampliando-as; (b) lançar elementos para se pensar mais amplamente uma política de comunicação ambiental de modo geral, visando a interação dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental com as ações e políticas das demais secretarias do Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados, do Ministério da Educação, outras instâncias de governo e da sociedade civil, inclusive da mídia.

Construindo juntos a educação ambiental brasileira Relatório da Consulta Pública do Programa Nacional de Educação Ambiental Série Documentos Técnicos, nº3

Ano: 2012

O Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) elaborou em 2003 o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), que apresenta um histórico do processo de institucionalização da educação ambiental no país, e contém a missão, os princípios, as diretrizes, os objetivos, os públicos e as linhas de ação para a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental.

Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável - Relatório da pesquisa aplicada junto ao público do V Fórum Brasileiro de Educação Ambiental (Série Documentos Técnicos - 4)

Ano:2012

Convido àqueles que não estejam inteirados do debate, que conheçam os argumentos que estão sendo discutidos, e que participem do V Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental, em Joinville, Santa Catarina (5 a 8 de abril de 2006), que representa um espaço e um momento ideais para sua atualização e ampla difusão. A pesquisa aplicada para ambas consultas, com pequenas diferenças entre si, está construída procurando a melhor forma possível de resgatar os principais argumentos a favor e contra desse debate internacional; e de seus resultados pode-se extrair informação significativa para alimentar boas decisões para a consolidação deste campo em cada um dos nossos países e na região inteira.

Programa Latino-americano e Caribenho de Educação Ambiental (Série Documentos Técnicos - 5)

Ano: 2012

Este documento apresenta a concepção do Programa e contextualiza as ações esperadas na esfera regional, e foi concebido para ser implementado no marco da Rede de Formação Ambiental do PNUMA, articulado ao Plano de Barbados, à Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável e ao plano de Ação Regional do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe. O Brasil, que, durante todo o processo preparatório para a Cúpula de Joanesburgo, participou ativamente da discussão que levou à adoção da Iniciativa LatinoAmericana, sente-se orgulhoso dos esforços que tem feito para transformá-la em ações concretas.

O desafio do Movimento Sharing Nature na Educação Ambiental Contemporânea (Série Documentos Técnicos, nº 6)

Ano: 2012

A Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) está desenvolvendo o “Projeto de Conservação Florestal e Educação Ambiental na Amazônia Oriental” no Parque Ecológico de Gunma, de propriedade da Associação Gunma-Kenjinkai do Norte do Brasil (presidente: Hiroshi Okajima). Este parque, localizado no município de Santa Bárbara, no estado do Pará, foi adquirido graças à iniciativa da Associação e à campanha de arrecadação de fundos realizado na Província de Gunma, com o objetivo de preservar a floresta amazônica e de estreitar ainda mais a relação nipobrasileira. O projeto com seus três componentes: educação ambiental, conservação florestal e sistemas agroflorestais, espera contribuir para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.

Portfólio Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (Série Documentos Técnicos, nº 7)

Ano: 2012

A presente publicação objetiva apresentar as ações desenvolvidas pelo Órgão Gestor da PNEA, descrevendo seus objetivos e metodologias, com o intuito de propiciar a organicidade entre as iniciativas em educação ambiental implementadas pelos mais diversos setores sociais do país. A formação de educadores ambientais, a criação das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas Escolas (Com-Vidas), das Salas Verdes, dos Coletivos Educadores, e de Viveiros Educadores, a viabilização dos Municípios Educadores Sustentáveis, o fortalecimento dos Núcleos de Educação Ambiental do IBAMA, a disponibilização de publicações e todas as demais ações aqui elencadas, representam a oportunidade de otimizar esforços, objetivando atingir a base populacional do território para alcançar a totalidade da sociedade brasileira, propiciando a formação de círculos de qualidade de vida e de aprendizagem coletiva para a cultura da participação e da sustentabilidade.

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE EDUCADORAS(ES) AMBIENTAIS por um Brasil educado e educando ambientalmente para a sustentabilidade (Série Documentos Técnicos - 7)

Ano: 2012

O documento técnico “ProFEA - Programa Nacional de Formação de Educadoras(es) Ambientais: por um Brasil educado e educando ambientalmente para a sustentabilidade” é uma peça de comunicação, um convite ao diálogo. No desenho do ProFEA, a DEA/MMA reuniu uma reflexão resultante de um longo acúmulo histórico da educação ambiental brasileira.

Programa Juventude e Meio Ambiente (Série Documentos Técnicos, nº 9)

Ano: 2012

O Programa Juventude e Meio Ambiente surge com o objetivo de enfrentar esses três principais desafios identificados pela pesquisa, não de modo centralizado, mas catalisando um processo de parceria e diálogo entre o governo federal, por meio do Órgão Gestor, e os Coletivos Jovens de Meio Ambiente.

Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola Com-vida (Série Documentos Técnicos, nº 10)

Ano: 2012

Este documento apresenta a Com-vida – Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas Escolas, uma das ações estruturantes do Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas – MEC. Aborda as possibilidades pedagógicas desta iniciativa no âmbito escolar, reunindo dados sobre o funcionamento de diversas Com-vidas no país e aponta perspectivas e desafios para sua consolidação e ampliação.

II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (Série Documentos Técnicos, nº 11)

Ano: 2012

Este documento descreve a metodologia, os produtos e a avaliação da II Conferência Nacional InfantoJuvenil pelo Meio Ambiente realizada pelos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente.

Mapeamento da Educação Ambiental em Instituições Brasileiras de Educação Superior: elementos para políticas públicas (Série Documentos Técnicos, nº 12)

Ano: 2012

A proposta do presente mapeamento surgiu da convergência de demandas para a elaboração tanto de diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), quanto de estratégias para consolidação da Educação Ambiental (EA) no âmbito da educação superior. No V Encontro da RUPEA, que integrou as atividades do V Fórum Brasileiro de EA (Goiânia, 2004), o Grupo de Trabalho “Programas Universitários de EA”, do qual participaram 62 representantes de 34 universidades brasileiras, teve entre seus resultados a idealização da pesquisa piloto aqui apresentada, conduzida pela RUPEA com o apoio da Coordenação-Geral de EA, do Ministério da Educação (CGEA/DEDC/SECAD).

O passo a passo para a ação Municípios Educadores Sustentáveis (Série Documentos Técnicos, nº 14)

Ano: 2012

É com muita satisfação que prefaciamos esta publicação do Ministério do Meio Ambiente. Ela nos traz, de modo didático e objetivo, sugestões com alguns procedimentos para implantação da Ação Municípios Educadores Sustentáveis. Com ela damos um importante passo na construção de mecanismos eficazes que subsidiem a busca de soluções para os problemas socioambientais de nossas localidades, municípios ou regiões.

MAPEAMENTOS, DIAGNÓSTICOS E INTERVENÇÕES PARTICIPATIVOS NO SOCIOAMBIENTE (Série Documentos Técnicos - 15)

Ano: 2012

A publicação deste documento técnico é uma grande realização para todos aqueles e aquelas que queiram conhecer e entender melhor o seu território, seu canto no mundo e, mais, que estejam interessados em cuidar desse lugar. A necessidade de organizarmos este material partiu de uma grande demanda dos Coletivos Educadores que têm, como uma de suas primeiras atividades, a realização de um mapeamento e de um diagnóstico socioambiental participativo.

O QUE O BRASILEIRO PENSA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMO SUSTENTÁVEL - Mulheres e tendências atuais e futuras do consumo no Brasil (Principais resultados)

Ano: 2012

O estudo aqui apresentado é uma realização do Ministério do Meio Ambiente e vincula-se diretamente a duas políticas da minha gestão: a Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Plano de Ação em Produção e Consumo Sustentável. Se formos mais ambiciosos, veremos que os resultados aqui apresentados dialogam diretamente com outras políticas igualmente importantes: a Política Nacional do Clima, a Política Nacional de Educação Ambiental, para ficar somente nas mais próximas à problemática aqui tratada.

Formando Com-Vida - Construindo Agenda 21 na Escola

Ano: 2012

A Agenda 21 é um importante instrumento para ampliar as ações da COM-VIDA, pois ela possibilita o diálogo com a comunidade da rua, do bairro, do município e nos faz perceber que comunidades sustentáveis só acontecem por meio de parcerias. Isso fica ainda mais fácil se seu município tiver a Agenda 21 Local funcionando.

PROGRAMA MUNICÍPIOS EDUCADORES SUSTENTÁVEIS - 2ª Edição

Ano: 2012

Nesse contexto, o Programa Municípios Educadores Sustentáveis propõe promover o diálogo entre os diversos setores organizados, colegiados, com os projetos e ações desenvolvidos nos municípios, bacias hidrográficas e regiões administrativas. Ao mesmo tempo, propõe dar-lhes um enfoque educativo, no qual cidadãs e cidadãos passam a ser editores/educadores de conhecimento socioambiental, formando outros editores/ educadores, e multiplicando-se sucessivamente, de modo que o município se transforme em educador para a sustentabilidade.

AGENDA 21 LOCAL - RESULTADOS SELECIONADOS

Ano: 2012

O ano de 2003 assinala um marco importante no processo de implementação de políticas para o desenvolvimento sustentável no território nacional. Com o apoio da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira (CPDS), o Ministério do Meio Ambiente definiu como prioridade o incentivo e apoio à adoção de Agendas 21 Locais objetivando elevar o padrão de sustentabilidade socioambiental em diferentes arranjos territoriais, como por exemplo, em municípios, consórcios de municípios, entorno de Unidades de Conservação, bacias hidrográficas.


Passo a passo para a Conferência do Meio Ambiente na Escola Conferência do Meio Ambiente na Comunidade

Ano: 2012

Cada escola promoverá uma conferência envolvendo a comunidade para elaborar uma responsabilidade com base nos Acordos Internacionais, pensar em uma ação a ser realizada após o evento, indicar um delegado ou delegada (e suplente) e criar um cartaz que traduza o resultado do trabalho coletivo. A Conferência na Escola é um momento muito rico para a comunidade escolar (estudantes de todos os turnos, professores, professoras, funcionários e a população em torno da escola) e para as comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos rurais e meninos e meninas em situação de rua; onde também serão realizadas conferências. Essa ação permite conhecer, debater e tomar atitudes para garantir um Planeta mais sustentável, eqüitativo e justo. Isso contribui para mudar nosso lugar, nosso país e também o mundo

Projeto Agenda 21 - Contrato PNUD/MMA (Produto II)

Ano: 2012

O presente documento é corolário do Edital de Concorrência Pública Nacional (RFP) nº 7103/2009, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, sob a égide do acordo básico e assistência técnica celebrado entre a República Federativa do Brasil e a ONU, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, foi vencedor da concorrência subjacente ao edital para a execução do presente Produto, tendo como fim o Projeto BRA/00/011 – Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental – SubProjeto I – Agenda 21, que resultou na assinatura do contrato em 18.09.2010.

Projeto Agenda 21 - Contrato PNUD/MMA (Produto I)

Ano: 2012

O presente documento é corolário do Edital de Concorrência Pública Nacional (RFP) nº 7103/2009, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, sob a égide do acordo básico e assistência técnica celebrado entre a República Federativa do Brasil e a ONU, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, foi vencedor da concorrência subjacente ao edital para a execução do presente Produto, tendo como fim o Projeto BRA/00/011 – Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental – SubProjeto I – Agenda 21, que resultou na assinatura do contrato em 18.09.2010.

Projeto Agenda 21 - Contrato PNUD/MMA (Produto III)

Ano: 2012

O presente documento é corolário do Edital de Concorrência Pública Nacional (RFP) nº 7103/2009, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, sob a égide do acordo básico e assistência técnica celebrado entre a República Federativa do Brasil e a ONU, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, foi vencedor da concorrência subjacente ao edital para a execução do presente Produto, tendo como fim o Projeto BRA/00/011 – Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental – SubProjeto I – Agenda 21, que resultou na assinatura do contrato em 18.09.2010.

Projeto Agenda 21 - Contrato PNUD/MMA (Produto IV)

Ano: 2012

O presente documento é corolário do Edital de Concorrência Pública Nacional (RFP) nº 7103/2009, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, sob a égide do acordo básico e assistência técnica celebrado entre a República Federativa do Brasil e a ONU, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, foi vencedor da concorrência subjacente ao edital para a execução do presente Produto, tendo como fim o Projeto BRA/00/011 – Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental – SubProjeto I – Agenda 21, que resultou na assinatura do contrato em 18.09.2010.

Sistema Nacional de Educação Ambiental (SISNEA)

Ano: 2012

Por meio do presente documento, base do debate para a consulta pública sobre a proposta de um Sisnea, O Órgão Gestor reúne informações que possibilitam aos diversos segmentos da sociedade entender, visualizar e participar deste processo.

VIVEIROS EDUCADORES - PLANTANDO VIDA

Ano: 2012

O projeto “VIVEIROS EDUCADORES” busca estimular, orientar e apoiar a implementação de viveiros florestais como espaço de aprendizagem, estimulando os viveiros já existentes a perceberem, valorizarem e a incorporarem a dimensão educadora em suas atividades. Destina-se a educadoras e educadores ambientais, viveiros florestais em atividade, grupos e instituições organizados que possam deflagrar esse processo em suas comunidades, e ainda, a todos que tenham interesse em se aprofundar na temática e contribuir para a transformação de sua realidade.

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
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    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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