Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Diretrizes Nacionais para Descarbonizar o Transporte Urbano de Carga
Ano: 2025
Descarbonizar o transporte urbano é etapa fundamental para que o Brasil cumpra com os compromissos firmados no Acordo de Paris e alcance as metas de redução de gases de efeito estufa. O trabalho conduzido pelo WRI demonstra que, com interesse e esforço coletivo, é possível pensarmos em alternativas para que o país avance na agenda de sustentabilidade aliada ao desenvolvimento econômico.
Mercúrio na Amazônia: redes criminosas transnacionais, vulnerabilidade socioambiental e desafios para a governança
Ano: 2025
A presente publicação marca um importante e significativo momento na cooperação interinstitucional entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), um dos frutos do acordo de cooperação técnica firmado em agosto de 2024, durante o 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Recife/PE. Este relatório inaugura uma série de estudos conjuntos voltados à análise de temas estratégicos para a segurança pública e a soberania nacional.
Guia de Economia Circular inclusiva para cidades e regiões
Ano: 2025
O conceito de economia circular (EC) surgiu nas últimas décadas como uma visão fundamental para alcançar padrões de consumo e produção sustentáveis, dissociando a prosperidade econômica e o bem-estar humano da degradação ambiental e extração de novos recursos. A partir dessa abordagem, a natureza é regenerada e o desperdício é completamente evitado ou minimizado por meio do design de produtos e materiais para serem mantidos em uso por períodos prolongados, empregando estratégias como reuso, redistribuição, reparo, remanufatura e reciclagem, ou para o retorno saudável à biosfera por meio de compostagem, biodigestão e recuperação de nutrientes bioquímicos.
Inclusive Circular Economy: guide for cities and regions
Year: 2025
The concept of a circular economy (CE) has emerged over the past decades as a pivotal approach to achieving sustainable consumption and production patterns, decoupling economic prosperity and human well-being from environmental degradation and the extraction of new resources. Within this framework, nature is regenerated, and waste generation is either completely avoided or minimized through the design of products and materials for extended use periods, employing strategies such as reuse, redistribution, repair, remanufacturing, recycling, and recovery.
RELATÓRIO ANUAL DE ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DO AR
Ano: 2024
O Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar compila as informações disponibilizadas pelos órgãos ambientais estaduais e distrital, dando publicidade e transparência à gestão da qualidade do ar em escala nacional. Este relatório atende as demandas da Resolução Conama no 491 de 2018, no âmbito de seu Artigo 9o , que estabelece que o MMA deve elaborar o relatório anual de acompanhamento e apresentá-lo na última reunião ordinária do Conama de cada ano. O relatório apresenta o número de estações de monitoramento da qualidade do ar no Brasil, sua distribuição e abrangência espacial, tipos de poluentes analisados, população e usos do solo cobertos pelo monitoramento. Um exercício preliminar de análise dos dados coletados pelos estados é apresentado para fins didáticos e demonstrativos. Também são abordados temas como perspectivas de ampliação da rede de monitoramento, comunicação e divulgação dos dados e publicações científicas associadas à qualidade do ar no Brasil.
Soluções Comunitárias Baseadas na Natureza - Adaptação de territórios vulneráveis às mudanças climáticas
Ano: 2024
Esta cartilha apresenta informações básicas e exemplos de Soluções Baseadas na Natureza que podem ser aplicadas por comunidades e inspirar intervenções locais. Devem ser adaptadas às diferentes realidades e podem atender segmentos vulneráveis, como habitantes de periferia, em especial a primeira infância, para melhorar a qualidade ambiental e a vida urbana.
PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO BRASIL PARA A CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES: ATUALIZAÇÃO/2023
Ano: 2023
O Brasil ratificou a Convenção de Estocolmo em 2004 por meio do Decreto Legislativo nº 204 de 16 de junho de 2004 e promulgou a Convenção por meio do Decreto Executivo nº 5.472 de 20 de junho de 2005. O Artigo 7º da Convenção de Estocolmo estabelece que as Partes devem desenvolver e divulgar um Plano Nacional de Implementação (NIP) estabelecendo as estratégias e medidas planejadas para cumprir os compromissos de seus países.
NATIONAL IMPLEMENTATION PLAN OF BRAZIL FOR THE STOCKHOLM CONVETION ON PERSISTENT ORGANIC POLLUTANTS: ATUALIZAÇÃO/2023
Ano: 2023
Brazil ratified the Stockholm Convention in 2004 through the Legislative Decree No. 204 of 2004 June 16 and promulgated the Convention through the Executive Decree No. 5,472 on June 20, 2005. The Article 7 (seventh) of the Stockholm Convention establishes that Parties shall develop and disseminate a National Implementation Plan (NIP) setting out the strategies and measures planned to meet their country commitments.
água e cooperação: reflexões, experiências e alianças em favor da vida
Ano: 2014
Esta publicação tem a cooperação da Unesco no âmbito da iniciativa conjunta “Água e cooperação no século XXI”, que tem por objetivo apoiar as comemorações do Dia Mundial da Água e do Ano Internacional de Cooperação pela Água. Os autores são responsáveis pela escolha e pela apresentação dos fatos contidos nesta publicação, bem como pelas opiniões nela expressas, que não são necessariamente as da Unesco, nem comprometem a Organização.
Programa apoio ao aprofundamento do processo de integração econômica e desenvolvimento sustentável do MERCOSUL
Ano: 2013
O presente relatório é apresentado na órbita do contrato com número de identificação ECONORMAS/012/2011/Implantação do GHS, para realizar o levantamento normativo e a elaboração de uma proposta para a implantação do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) para o Programa ECONORMAS-MERCOSUL.
Política de Águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos em planejamento e gestão de recursos hídricos
Ano: 2013
Resultante da convergência de iniciativas e elaborações acumuladas de um fecundo processo em curso, demarcado pela imbricação dos temas água e educação ambiental, assim apresentamos a terceira edição ampliada desta publicação “Política de Águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos no planejamento e gestão de Recursos Hídricos”, a qual tornou-se referencial para orientar processos dialógicos e formativos no planejamento e na gestão de águas no país.
Inventário Nacional de Fontes e Estimativa de Emissões de Dioxinas e Furanos
Ano: 2013
O presente inventário foi elaborado no âmbito das atividades do Ministério do Meio Ambiente MMA para incorporar o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes – Convenção POPs. Este Plano Nacional será composto por diversos Planos de Ação temáticos que conterão as atividades que devem ser realizadas pelo Brasil para atender as obrigações constantes da Convenção POPs.
Programa de apoio ao aprofundamento do processo de integração econômica e desenvolvimento sustentável do MERCOSUL
Ano: 2013
Este relatório é apresentado no marco do contrato com número de identificação 030/2012/Campanha de capacitação e difusão do GHS, para contribuir com a implementação de uma estratégia de comunicação, sensibilização com relação ao GHS e capacitação em GHS, nos quatro países beneficiários (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), dirigida ao público em geral, a atores governamentais e a setores vinculados às cadeias produtivas do MERCOSUL com especial enfoque nas pequenas e médias empresas (PMEs) e nas situações emergenciais associadas à gestão de produtos químicos.
Ciranda das Águas
Ano: 2012
A publicação apresenta um panorama da água na atualidade e relata experiências de boas práticas de gestão integrada de recursos hídricos e recuperação ambiental na territorialidade das bacias hidrográficas. A expectativa é de que a identificação e a valorização dessas ações possam contribuir para a sua disseminação junto aos gestores locais e ao grande público, e acarretem também na reversão de passivos socioambientais.
Aquífero Guarani: Manual de Teste de Bombeamento
Ano: 2012
O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani é uma iniciativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para aumentar o conhecimento referente ao aquífero e propor medidas de caráter técnico, legal e institucional para sua gestão sustentável.
Aquífero Guarani: Manual Operacional Para a Coleta, Armazenamento e Transporte de Amostras de Águas Subterrâneas Destinadas á Análise Química e Isotópica
Ano: 2012
O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani é uma iniciativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para aumentar o conhecimento referente ao aquífero e propor medidas de caráter técnico, legal e institucional para sua gestão sustentável.
Aquífero Guarani: Técnicas geofísicas terrestres aplicáveis ao estudo do SAG e guia básico de dados regionais.
Ano: 2012
O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani é uma iniciativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para aumentar o conhecimento referente ao aquífero e propor medidas de caráter técnico, legal e institucional para sua gestão sustentável.
Aquífero Guarani: Documento Técnico para a Identificação de Impactos no Balanço Hídrico e Qualidade de Águas decorrentes de Projetos Florestais
Ano: 2012
O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani é uma iniciativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para aumentar o conhecimento referente ao aquífero e propor medidas de caráter técnico, legal e institucional para sua gestão sustentável.
Aquífero Guarani: Manual de Perfuração de Poços Tubulares para Investigação e Captação de Água Subterrânea
Ano: 2012
O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani é uma iniciativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para aumentar o conhecimento referente ao aquífero e propor medidas de caráter técnico, legal e institucional para sua gestão sustentável.
Aquífero Guarani: Determinação de Perímetros de Proteção de Poços e Vulnerabilidade e Risco de Contaminação de Aquíferos
Ano: 2012
O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani é uma iniciativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para aumentar o conhecimento referente ao aquífero e propor medidas de caráter técnico, legal e institucional para sua gestão sustentável.
Aquífero Guarani: Programa Estratégico de Ação
Ano: 2012
O Programa Estratégico de Ação é o resultado de seis anos de um intenso trabalho coletivo de construção de conhecimentos e de um profícuo processo de interação entre os setores relacionados à gestão dos recursos hídricos na Argentina, no Brasil, no Paraguai e Uruguai. O objetivo de apoiar os países para o desenvolvimento de um marco para a proteção e desenvolvimento sustentável do Sistema Aquífero Guarani (SAG) foi integralmente atingido, como se pode avaliar por meio do presente documento.
Aquífero Guarani: Síntese Hidrogeológica do Sistema Aquífero Guarani
Ano: 2012
O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani é uma iniciativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para aumentar o conhecimento referente ao aquífero e propor medidas de caráter técnico, legal e institucional para sua gestão sustentável.
Folder Programa Água Doce
Ano: 2011
O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis, usando essa ou outras tecnologias alternativas para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda residentes em localidades difusas do Semi-árido brasileiro.
Folder Programa Água Doce
Ano: 2011
O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis, usando essa ou outras tecnologias alternativas para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda residentes em localidades difusas do Semi-árido brasileiro.
Folder Programa Água Doce
Ano: 2011
PROCEDIMENTOS PARA LIGAR E DESLIGAR O DESSALINIZADOR.
Folder Programa Água Doce
Ano: 2011
Procedimentos para coleta de amostras de água destinadas a análises físico-químicas
Minuim: moradores comemoram melhora na qualidade de vida
Ano: 2011
Boletim Informativo sobre as ações de P&D do Projeto/Convênio BNDES-EMBRAPA-SRH/MMA–ATECEL: N.06.2.0203-1
Água que criação bebe
Ano: 2011
Jovens investigam reações nutricionais e fisiológicas que água salgada provoca em raças de ovinos comuns no semiárido. Boletim Informativo sobre as ações de P&D do Projeto/Convênio BNDES-EMBRAPA-SRH/MMA–ATECEL: N.06.2.0203-1.
A Estrela de Alagoas: UD de Impueira tem mais dois criatórios de peixe
Ano: 2011
Boletim Informativo sobre as ações de P&D do Projeto/Convênio BNDES-EMBRAPA-SRH/MMA–ATECEL: N.06.2.0203-1
Muito além da erva sal
Ano: 2011
Boletim Informativo sobre as ações de P&D do Projeto/Convênio BNDES-EMBRAPA-SRH/MMA–ATECEL: N.06.2.0203-1
Política de Águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos em planejamento e gestão de recursos hídricos
Ano: 2011
A gestão hídrica possui uma importantíssima missão a cumprir na transição para o paradigma da sustentabilidade, pois a água é fator de desenvolvimento e condição elementar para sustentação da vida e dos ecossistemas. A atuação dos educadores ambientais nas políticas públicas de águas é portadora de um significativo potencial sinérgico capaz de incutir e sedimentar uma perspectiva realmente sistêmica, integradora e ambiental como diferencial para qualificar a gestão dos recursos hídricos no país e promover a efetiva melhoria nas condições de vida das pessoas e do meio com o qual convivem.
Auditoria de natureza operacional - segurança hídrica no semiárido
Ano: 2009
A presente publicação faz parte de um conjunto de sumários executivos, votos e acórdãos referentes às quatro auditorias sobre o tema “Mudanças Climáticas” e visa divulgar para órgãos governamentais, parlamentares e sociedade civil os principais resultados das análises realizadas pelo TCU, com o intuito de verificar as medidas adotadas pela Administração Pública Federal para o enfrentamento dos impactos das mudanças do clima no território brasileiro.
AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
Ano: 2009
O presente documento tem como objetivo apresentar as principais ações do Governo Federal em conjunto com os estados e municípios relacionadas às ações de revitalização na bacia hidrográfica do rio São Francisco, servindo como subsídio ao respectivo Comitê de Bacia para a realização do Seminário sobre Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no período de 26 a 28/08/2009, em Betim/MG.