Prevenção e Controle do Desmatamento
As florestas e as demais formas de vegetação existentes no Brasil desempenham papel fundamental na manutenção do equilíbrio climático global, armazenando grandes quantidades de carbono, tanto na vegetação quanto no solo. As florestas tropicais, em particular, são mais densas que as florestas de climas temperados e apresentam menores flutuações sazonais no fluxo de carbono, constituindo-se como importantes estoques de carbono que contribuem diretamente para a estabilidade climática global. Além disso, essas florestas abrigam uma biodiversidade única e desempenham um papel vital na regulação dos recursos hídricos e na conservação dos solos. O mesmo vale para os outros biomas brasileiros: Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa.
O desmatamento e os incêndios nesses ecossistemas, no entanto, geram impactos negativos para a sociedade e o meio ambiente. Essas atividades comprometem a biodiversidade, destroem habitats, afetam diretamente a qualidade de vida de milhões de brasileiros e agravam a escassez de recursos hídricos. Além disso, provocam a erosão e a perda da fertilidade do solo. Em âmbito global, o desmatamento é responsável por uma significativa emissão de gases de efeito estufa, sendo uma das principais fontes de emissões do Brasil, com impactos diretos no clima global.
O desmatamento zero refere-se à eliminação do desmatamento ilegal e à compensação da supressão legal de vegetação nativa e das emissões de gases de efeito estufa delas provenientes, por intermédio do cumprimento da legislação florestal e da recuperação e do aumento de estoque da vegetação nativa, a partir de incentivos econômicos para a conservação e para o manejo florestal sustentável.
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