Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia

Bem-vindo(a) à página do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia – DPEB.

O DPEB é responsável por um conjunto de atribuições voltadas à proposição, ao monitoramento e à avaliação de políticas e estratégias de desenvolvimento da bioeconomia.

Suas competências foram instituídas por meio do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro 2024.

Saiba mais sobre a atuação do DPEB navegando pelas abas abaixo.

Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural

Diálogos da Sociobioeconomia

Estratégia Nacional de Bioeconomia

Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia

Comissão Nacional de Bioeconomia

Programa Nacional de Sociobioeconomia (Prospera) Bem-vindo(a) à página do Programa Nacional de Sociobioeconomia - Prospera. O Prospera foi instituído por meio da Portaria GM/MMA nº 1.508, de 12 de novembro de 2025, com o intuito de concretizar as diretrizes previstas na Estratégia Nacional de Bioeconomia (Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024). O Prospera visa promover a sociobioeconomia no Brasil de forma territorializada por meio de um modelo de desenvolvimento sustentável que promova o uso sustentável e conservação da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos e que promova o bem-viver e a prosperidade dos povos e comunidades tradicionais. Saiba mais sobre o Prospera navegando nas abas abaixo.