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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Painel Nacional de Indicadores Ambientais

Info

Painel Nacional de Indicadores Ambientais

Proposta preliminar do PNIA 2012

Apresentamos, a seguir, a proposta preliminar da versão-piloto do Painel Nacional de Indicadores Ambientais (PNIA 2012), cuja elaboração vem sendo articulada com as diversas unidades do MMA desde 2010.

Mais recentemente, essa proposta vem passando por um processo de revisão e validação técnica por meio de estreita articulação e de reuniões de trabalho entre a equipe do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA), do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) e as equipes técnicas das unidades do MMA (Pontos Focais e técnicos responsáveis pelos indicadores).

Versão-piloto PNIA 2012


Temas propostos

8

Sub-temas propostos

18

Indicadores ambientais propostos

37

Versões PNIA 2013/2014 (*)


Temas propostos

8

Sub-temas propostos

22

Indicadores ambientais propostos (+ 18 em "construção/estudo")

55

(*) Foram previstos mais 9 sub-temas que ainda não possuem propostas de indicadores ambientais formuladas.

Classificação dos indicadores

Sublinha-se que uma parte dos indicadores aqui propostos irão compor o PNIA 2012 por atender aos requisitos básicos estabelecidos (dados disponíveis e fiáveis, documentação metodológica concluída etc.).

Os indicadores restantes, classificados como "em estudo/construção" [indicados na planilha com o símbolo (C) ], são apresentados sucintamente e destinam-se a compor as versões ulteriores do Painel (PNIA 2013 ou seguintes), uma vez concluída a sua proposta/documentação metodológica e disponibilizados os seus respectivos dados.

Consolidação da proposta (intranet)

Esta proposta-preliminar destina-se a ser aprimorada e consolidada com o apoio das equipes técnicas e dos responsáveis das diversas Secretarias e Vinculadas deste Ministério. Nesse intuito, ela permanecerá disponível na intranet do MMA até 08.03.2013 para consulta e sugestões/contribuições.

Contribuições

Para otimizar as contribuições destinadas ao aprimoramento dos indicadores, disponibilizamos um formulário eletrônico (aba "Como contribuir") para preenchimento e envio on line, no qual poderão ser identificadas e detalhadas as sugestões relativas ao painel global (organização dos temas e sub-temas) e a cada um dos indicadores que o compõem (sugestões ou ajustes finais na respectiva documentação metodológica aqui disponibilizada em PDF).

Validação e divulgação (internet)

Após análise e incorporação das contribuições consideradas pertinentes pelos respectivos responsáveis técnicos de cada indicador, a versão-piloto do PNIA passará por um processo de validação no âmbito do MMA (março-maio 2013 - programa detalhado a ser informado brevemente), após o qual essa versão será amplamente divulgada no sítio eletrônico do Ministério.

Atualização permanente

Importa, por fim, salientar que a atualização da versão-piloto do Painel poderá ser feita pelos setores responsáveis de forma permanente, em estreita articulação com o SINIMA/DGE, coordenador desse processo. Preve-se, inclusive, criar facilidades on line para o efeito. A sua divulgação/publicação será realizada anualmente, conforme a prática adotada internacionalmente na matéria.

BFL - Biodiversidade e Florestas
  1. Flora e fauna
  2. Cobertura vegetal
  3. UCs e outras áreas protegidas
  4. Manejo florestal
AMC - Atmosfera e mudanças climáticas
  1. Mudanças climáticas
  2. Camada de ozônio
  3. Qualidade do ar
RHI - Recursos Hídricos
  1. Disponibilidade
  2. Qualidade
  3. Gestão
TSO - Terra e solos
  1. Uso da terra
  2. Desertificação e áreas degradadas
  3. Planejamento e gestão territorial
OMA - Oceanos, Mares e Áreas Costeiras
  1. Gestão costeira
  2. Balneabilidade
  3. Pesca e aquicultura marinhas
QAU - Qualidade Ambiental Urbana
  1. Qualidade do ar nas áreas urbanas
  2. Água e saneamento
  3. Resíduos sólidos
  4. Áreas verdes
  5. Edificação sustentável
  6. Planejamento e gestão sustentáveis
PCS - Produção e consumo sustentáveis
  1. Consumo de substâncias perigosas
  2. Produção ambientalmente sustentável
GRP - Governança , riscos e prevenção
  1. Informação ambiental
  2. Educação ambiental
  3. Licenciamento ambiental
  4. Responsabilidade socioambiental
  5. Recursos da área ambiental
  6. Certificação ambiental
  7. Gestão de riscos e prevenção




Painel Nacional de Indicadores Ambientais - PNIA 2012

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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