Portal da Educação Ambiental
Aviso aos usuários
Em cumprimento à legislação eleitoral aplicável ao período de defeso, entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, parte dos conteúdos do portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encontra-se temporariamente indisponível.
Durante esse período, permanecem publicados apenas os conteúdos compatíveis com as normas eleitorais, incluindo informações de prestação de serviço, conteúdos meramente informativos e demais hipóteses permitidas pela legislação. Os demais conteúdos serão gradualmente disponibilizados, após a adequação às regras aplicáveis ao período eleitoral.
Caso necessite de documentos, publicações ou outras informações que estejam temporariamente indisponíveis neste portal, a solicitação poderá ser realizada por meio da Plataforma Fala.BR, canal oficial de ouvidoria e de acesso à informação do Governo Federal.
Os pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) continuam sendo recebidos e respondidos normalmente durante o período de defeso eleitoral.
Agradecemos a compreensão.
A Educação Ambiental é um campo voltado à formação crítica e participativa diante de questões socioambientais. Suas ações podem abordar as relações entre sociedade, natureza e tecnologia e estimular práticas relacionadas à sustentabilidade e à qualidade de vida. Essa perspectiva está em consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental, que reconhece a Educação Ambiental como um componente da educação brasileira.
As ações de Educação Ambiental abrangem processos formativos contínuos, articulando conhecimento científico, saberes tradicionais e metodologias participativas, com a participação de diferentes públicos, como estudantes, educadores, gestores públicos, comunidades e organizações sociais.
Nesse contexto, a Educação Ambiental contribui para a disseminação de conhecimentos e para a participação social em questões relacionadas ao meio ambiente.
Política Nacional de Educação Ambiental
Os programas, materiais e eventos desenvolvidos no âmbito do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, órgão gestor da PNEA, baseiam-se em princípios de ética, diversidade, inclusão e justiça socioambiental. Esses princípios orientam iniciativas relacionadas à reflexão crítica, à responsabilidade socioambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais, em consonância com as linhas de atuação do ProNEA (Programa Nacional de Educação Ambiental).
Chamadas públicas
Processos Formativos
As ações de Educação Ambiental abrangem processos formativos contínuos que articulam conhecimento científico, saberes tradicionais e metodologias participativas. Essa abordagem inclui a participação de diferentes públicos, como estudantes, educadores, gestores públicos, comunidades e organizações sociais, em atividades relacionadas às questões ambientais.