Governança
Procedimentos de Licenciamento Ambiental do Brasil
Ano: 2026
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos centrais da Política Nacional do Meio Ambiente. Por meio dele, o Estado brasileiro busca assegurar que o desenvolvimento econômico esteja alinhado à proteção ambiental, à justiça social, ao respeito à diversidade cultural expressos em muitos modos de vida da população e aos direitos das futuras gerações. Trata-se de um instrumento estratégico para a construção de um modelo de
desenvolvimento sustentável, capaz de conciliar produção, conservação, cultura e responsabilidade pública.
Relatório 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: Emergência Climática - o Desafio da Transformação Ecológica
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) representa, para cada um que dela participou, a consolidação de uma vitória do povo brasileiro, a materialização da participação democrática na definição de políticas públicas de fundamental importância para enfrentarmos, com rumos claros, os grandes desafios da crise climática.
Plano de Dados Abertos: Dados abertos por uma sociedade sustentável: conhecer, agir, transformar.
Ano: 2026
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresenta o Plano de Dados Abertos (PDA) para o período de janeiro de 2026 a janeiro de 2028, documento que organiza e orienta as ações voltadas à disponibilização de dados públicos em formato aberto, com vistas a ampliar a transparência, fortalecer a participação social e incentivar o uso e o reuso de informações de interesse público.
Cartilha de Emendas Parlamentares 2026
Ano: 2025
Por meio de suas Secretarias Nacionais, Autarquias e órgão vinculado, o MMA reafirma seu compromisso com a promoção do desenvolvimento sustentável, a conservação dos recursos naturais e o fortalecimento das políticas ambientais no Brasil. Esta Cartilha Orçamentária tem como objetivo orientar parlamentares, gestores públicos e demais atores federativos na identificação das ações prioritárias, programas e iniciativas passíveis de apoio por meio de emendas ao Orçamento Geral da União, contribuindo para uma gestão ambiental integrada, transparente e eficiente.
Plano de Respostas a Incidentes com Dados Pessoais
Ano: 2025
O Plano de Resposta a Incidentes com Dados Pessoais (PRIDP) consolida diretrizes, responsabilidades e procedimentos voltados ao tratamento estruturado de incidentes que envolvam dados pessoais, garantindo conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as diretrizes do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (SGD/MGI).
GEO BRAZIL 2025: Environmental Outlook in Brazil - EXECUTIVE SUMMARY
Year: 2025
The launch of GEO BRAZIL 2025 reflects this critical moment in the environmental discussion. It highlights the conflicts and opportunities of a world transitioning to address the challenges of ecological transformation, which necessitates a lowcarbon, resilient, and efficient future based on the sustainable use of natural resources and ecosystem services.
GEO BRAZIL 2025: Estado y Perspectivas del Medio Ambiente - RESUMEN EJECUTIVO
Año: 2025
El lanzamiento de GEO Brasil 2025 refleja este momento crucial del debate ambiental. Muestra los conflictos y las oportunidades de un mundo que avanza para enfrentar los desafíos de la transformación ecológica y que necesita garantizar un futuro bajo en carbono, resiliente y eficiente, sustentado en la naturaleza y en el uso sostenible de los recursos naturales y los servicios ecosistémicos.
GEO BRASIL 2025: Estado e Perspectivas do Meio Ambiente - SUMÁRIO EXECUTIVO
Ano: 2025
O lançamento do GEO BRASIL 2025 reflete esse momento crítico da discussão ambiental. Mostra os conflitos e as oportunidades de um mundo que caminha para enfrentar os desafios da transformação ecológica, e que precisa garantir um futuro de baixo carbono, resiliente e eficiente, baseado na natureza e no uso prático sustentável dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos.
GEO BRASIL 2025: Estado e Perspectivas do Meio Ambiente
Ano: 2025
O lançamento do GEO BRASIL 2025 reflete esse momento crítico da discussão ambiental. Mostra os conflitos e as oportunidades de um mundo que caminha para enfrentar os desafios da transformação ecológica, e que precisa garantir um futuro de baixo carbono, resiliente e eficiente, baseado na natureza e no uso sustentável dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos.
Sustentabilidade Ambiental e Climática
Ano: 2024
Essa publicação traz artigos técnicos sobre financiamento para adaptação, oceanos, pagamentos por serviços ambientais e resíduos e economia circular.
Environment and Climate Sustainability
Ano: 2024
Essa publicação traz artigos técnicos sobre financiamento para adaptação, oceanos, pagamentos por serviços ambientais e resíduos e economia circular. Versão em inglês.
Cartilha de Orientações para Emendas Parlamentares 2025
Ano : 2024
Esta cartilha reúne 42 projetos disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para indicação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025. Ela está organizada de acordo com as Secretarias e Entidades Vinculadas ao Ministério. Cada secretaria e entidade apresentou suas principais atribuições e as políticas prioritárias para execução em 2025. Cada projeto é detalhado com as atividades que podem ser promovidas pelos parlamentares, bem como as restrições que devem ser observadas.