Biomas e ecossistemas
Biomas e ecossistemas
O Brasil, país de dimensões continentais, hospeda uma das maiores diversidades de flora e fauna do mundo, e é por isso classificado entre os países megadiversos. Com seis grandes biomas continentais (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal), o País detém quase 50 mil espécies de plantas (BGF, 2021) e cerca de 124.438 espécies da fauna Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil. v1.2 (2023), abriga importantes ecossistemas marinhos e costeiros, e possui o maior trecho contínuo de manguezais do mundo (1,3 milhão de hectares), além dos maiores ambientes de recife do Atlântico Sul Ocidental, distribuídos ao longo de mais de 3 mil km da costa brasileira.
A gestão de ecossistemas integra instrumentos e diretrizes relacionados à conservação da biodiversidade, ao uso sustentável dos recursos naturais e à recuperação ambiental, observados os compromissos, normas e acordos aplicáveis à temática.
A consideração dos serviços ecossistêmicos no planejamento e na gestão ambiental está relacionada a instrumentos e referências adotados em diferentes contextos nacionais e internacionais, incluindo aqueles associados à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
No âmbito da recuperação ambiental, a legislação brasileira prevê instrumentos voltados à recuperação de áreas degradadas e à regularização ambiental de imóveis rurais, observadas as disposições da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
Entre os instrumentos, iniciativas e referências relacionados à temática, destacam-se:
- Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs);
- Métodos e orientações técnicas para recuperação de áreas degradadas nos diferentes biomas brasileiros;
- Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).