Comissão de Ética

A Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente – CE/MMA, foi instituída pela Portaria n° 449, de 20 de agosto de 2007, publicada no Boletim de Serviço Nº 6/2007, de 28 de agosto de 2007, e o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente  aprovado pela Portaria n°140 de 6 de maio de 2009, que publicada no Diário Oficial da União, de 7 de maio de 2009.

Esta comissão tem a finalidade de orientar e aconselhar sobre a conduta ética no exercício da função pública, inclusive no relacionamento interpessoal entre os servidores, com o público externo e no interesse da atividade pública.

Objetiva, ainda, difundir os princípios da conduta ética do servidor do MMA, aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 1994, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, orientar, supervisionar e atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores, além de acolher e analisar denúncias. 

O órgão faz parte do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, previsto no Decreto 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, cujo órgão central é a Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Código de Conduta Ética dos agentes públicos do Ministério do Meio Ambiente

Boletins Informativos do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

Minuto da Ética

Quem é quem

A Comissão é integrada por três membros titulares e respectivos suplentes, escolhidos e designados pelo Ministro, dentre os servidores efetivos do Poder Executivo Federal, para mandatos não coincidentes de três anos, permitindo-se uma única recondução por igual período. 

Composição

1º titular - Gilcélia Paulina de Sousa, designada pela Portaria GM/MMA nº 1.181, de 23 de outubro de 2024, em mandato originário, até 23 de outubro de 2027;
1º suplente - Michele Akemi Ueno Sato, designada pela Portaria GM/MMA nº 1.181, de 23 de outubro de 2024, em mandato originário, até 23 de outubro de 2027;

2º titular - Gilvan Varcacio Ferreira, designado pela Portaria GM/MMA nº 775, de 6 de outubro de 2023 em mandato complementar, até 09 de novembro de 2025;
2º suplente - Vago desde 14 de março de 2025.

3º titular - Jader Alves de Oliveira, designado pela Portaria GM/MMA nº 775, de 6 de outubro de 2023 em mandato originário, até 09 de outubro de 2026; e
3º suplente - Luciane Maria da Silva, designado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 603, de 2 de junho de 2025 em mandato originário, até 04 de julho de 2028;

Secretária-Executiva Titular - Thayane de Souza Santos, designada pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 342, de 9 de abril de 2025;
Secretário-Executivo Suplente - Heraldo Peres Júnior, designado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 342, de 9 de abril de 2025. 

Para mais informações, sugestões, críticas e denúncias:

- Entre em contato pelo e-mail: comissaodeetica@mma.gov.br ou telefone: (61) 2028 - 1288.